As estatísticas mais recentes do Brasil rural revelam um paradoxo que interessa a toda sociedade: o emprego de natureza agrícola definha em praticamente todo o país, mas a população residente no campo voltou a crescer; ou pelo menos parou de cair. Esses sinais trocados sugerem que a dinâmica agrícola, embora fundamental, já não determina sozinha os rumos da demografia no campo.
Esse novo cenário é explicado em parte pelo incremento do emprego não agrícola no campo. Ao mesmo tempo, aumentou a massa de desempregados, inativos e aposentados que mantêm residência rural.
SILVA, J. G. Velhos e novos mitos do rural brasileiro. Estudos Avançados, n. 43, dez. 2001.
Sobre o espaço brasileiro, o texto apresenta argumentos
que refletem a
A propriedade compreende, em seu conteúdo e alcance, além do tradicional direito de uso, gozo e disposição por parte de seu titular, a obrigatoriedade do atendimento de sua função social, cuja definição é inseparável do requisito obrigatório do uso racional da propriedade e dos recursos ambientais que lhe são integrantes. O proprietário, como membro integrante da comunidade, se sujeita a obrigações
crescentes que, ultrapassando os limites do direito de vizinhança, no âmbito do direito privado, abrangem o campo dos direitos da coletividade, visando o bem-estar geral, no âmbito do direito público.
JELINEK, R. O princípio da função social da propriedade e sua repercussão sobre o sistema do Código Civil. Disponível em: www.mp.rs.gov.br. Acesso em: 20 fev. 2013.
Os movimentos em prol da reforma agrária, que atuam com base no conceito de direito à propriedade apresentado no texto, propõem-se a
Um dos resquícios franceses na dança são os comandos proferidos pelo marcador da quadrilha. Seu papel é anunciar os próximos passos da coreografia. O abrasileiramento de termos franceses deu origem, por exemplo, ao saruê (soirée — reunião social noturna, ordem para todos se juntarem no centro do salão), anarriê (en arrière — para trás) e anavã (en avant — para frente).
Disponível em: www.ebc.com.br. Acesso em: 6 jul. 2015.
A característica apresentada dessa manifestação popular resulta do seguinte processo socio-histórico:
Declaração de Salamanca – 1994
Acreditamos e proclamamos que: toda criança tem direito fundamental à educação e deve ser dada a oportunidade de atingir e manter o nível adequado de aprendizagem; toda criança possui características, interesses, habilidades e necessidades de aprendizagem
que são únicas; sistemas educacionais deveriam ser designados e programas educacionais deveriam ser implementados no sentido de se levar em conta a vasta diversidade de tais características e necessidades.
Disponível em: http://portal.mec.gov.br. Acesso em: 4 out. 2015.
Como signatário da Declaração citada, o Brasil comprometeu-se com a elaboração de políticas públicas educacionais que contemplem a
A sentença absolutória no juízo criminal impede o ajuizamento da ação civil para a reparação do dano quando o fundamento da absolvição consistir em
O crime organizado é tratado
Localizada no canto inferior direito da tela de um monitor de vídeo de um notebook com sistema operacional Windows 10 BR, a Área de Notificação contém diversos ícones, cada qual com um significado bem definido. Neste contexto, os ícones 
e 
devem ser acionados, respectivamente, com os seguintes objetivos:
Um funcionário da Câmara Municipal de Cuiabá está acessando os recursos da internet por meio do browser Firefox Mozilla em um microcomputador, versão desktop, como Windows 10 BR. Nesta atividade, realizou os procedimentos listados a seguir.
I. Durante a navegação em sites, executou um atalho de teclado para verificar o andamento dos downloads realizados e em andamento.
II. Para finalizar, ele acessou a infraestrutura conhecida por WebMail do provedor Gmail e enviou uma mensagem na modalidade cópia oculta e, para isso, digitou o endereço de e-mail do destinatário em um espaço com um indicativo específico que sinaliza sua finalidade.
O atalho de teclado em I e o indicativo para o espaço são, respectivamente:
O instrumento de defesa dos interesses da coletividade que pode ser utilizado por eleitor para obter anulação de ato ou contrato administrativo lesivo ao patrimônio público, ou à entidade de que o Estado participe, é o instrumento de controle judiciário denominado:
O ato administrativo negocial, discricionário e precário mediante o qual a Administração consente que o particular utilize privativamente um bem público ou execute serviço de utilidade pública, é o denominado:
Um servidor efetivo da Câmara Municipal de Cuiabá, contratado no cargo de técnico legislativo devidamente registrado no CRA, deseja, de acordo com a lei, acumular seu cargo atual com outro cargo público em que seja possível a compatibilidade de horário. De acordo com o Inciso XVI do Art. 37º da Constituição Federal/1988, é permitido acumular um cargo técnico com o seguinte cargo público:
O ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta, denomina-se:
Os resultados gerais do exercício demonstrados no Balanço Patrimonial de um ente público que compreendem os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa denominam-se:
De acordo com o Manual de Correspondência da Presidência da República e do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso, o pronome empregado no trato com o Presidente da Câmara Municipal é o seguinte:
Considerando a seguinte proposição:
Se Antônia possui dois filhos, então Paulo possui quatro cachorros.
Dessa afirmação, é possível concluir que:
Uma pesquisa realizada numa loja que vende computadores mostrou que a probabilidade de uma pessoa ficar satisfeita com a compra de um determinado produto é de 95%. A probabilidade de três pessoas ficarem insatisfeitas após a compra desse produto é de:
As pessoas jurídicas de direito privado que, por lei, são autorizadas a prestar serviço ou realizar atividade de interesse público ou coletivo, não exclusivos do Estado, como os serviços sociais autônomos, são as entidades:
No final do exercício financeiro de 2019, uma determinada prefeitura, após cumprir todos os procedimentos, inscreveu na dívida ativa parcelas de IPTU não recebidas de contribuintes. No exercício de 2020, os recursos financeiros recebidos relativos ao principal, sob o enfoque orçamentário, foram classificados como receita corrente, referentes à origem:
Em 02/03/2019, uma prefeitura recebeu do fornecedor um ônibus, adquirido e pago à vista no valor de R$ 114.000,00, para efetuar o transporte de alunos. Na ocasião, foi estimada uma vida útil de 5 anos, com valor residual de 10% do seu preço de aquisição. O veículo, após algumas modificações, foi colocado em uso a partir de 01/05/2019. O método de depreciação adotado pela prefeitura foi o das quotas constantes. Em 31/12/2020, após verificação efetuada, foi apurado que o valor recuperável desse bem era de R$ 82.000,00. De acordo com as normas vigentes, o valor desse veículo evidenciado no balanço patrimonial deveria ter sido igual a:
O balanço orçamentário de uma determinada prefeitura, elaborado em 31/12/2020, apresentava, entre outros, os seguintes dados (valores em reais):
Com essas informações, pode-se concluir que no balanço financeiro elaborado, na mesma data, o valor evidenciado em uma das parcelas incluídas em “Recebimentos Extraorçamentários” foi igual a:
No final do exercício, o setor de contabilidade de uma prefeitura efetuou ajustes necessários em algumas contas. Um desses ajustes foi a atualização monetária sobre o montante de uma dívida fundada (operação de crédito interna de longo prazo). Sob o aspecto patrimonial, esse ajuste provocou a seguinte variação patrimonial quantitativa:
Assinale a alternativa em que o trecho reescrito mantém o sentido original do texto.
Os agentes públicos que recebem a incumbência de representar a Administração em determinado ato, ou praticar certa atividade específica mediante remuneração, são os agentes:
A Lei nº 11.079/2004 define a parceria público-privada (PPP) como “o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa”. Assim, de acordo com o Art. 2º da referida lei, é permitida a celebração da PPP, estando o objeto de acordo com a legislação, na seguinte hipótese:
O tipo de controle estabelecido por norma legal para as entidades autônomas, indicando a autoridade controladora, as faculdades a serem exercitadas e as finalidades desejadas, é o controle:
Nos termos da Resolução CNE/CEB no 4, de 13 de julho de 2010, que define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, a institucionalização do regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios é possibilitada
Observe o emprego das vírgulas nas seguintes passagens:
I. ... é de sua responsabilidade não apenas ensinar a ler, como mais precisamente, formar cidadãos leitores.
II. Não basta também, apenas a escolha dos bons textos literários...
III. Aqueles que não escolheram o caminho da docência, experimentariam a leveza e o prazer que a leitura proporciona.
Essas passagens expõem aspectos de pontuação que o professor pode discutir com os alunos, apontando o padrão normativo. Assim, será adequado afirmar que,
Assinale a alternativa em que a oração destacada tem com a precedente a mesma relação sintática de subordinação que tem a destacada na passagem – De nós, mortais, esse destino diz que, ao final, pouco importam nossas virtudes ou vícios.
Assinale a alternativa redigida segundo a norma-padrão de ortografia, conjugação verbal e emprego do sinal indicativo de crase.
