De acordo com a jurisprudência consolidada do STJ a respeito do cheque:
A convolação da recuperação judicial em falência
Sobre a aplicação da pena na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), é correto afirmar que
Sobre o crime de associação criminosa é correto afirmar que
Paulo e Roberto são demandados em uma ação de execução de título extrajudicial. Paulo, foi citado em 5 de novembro, e Roberto foi citado no dia 09 do mesmo mês. Paulo, sem que tenha assegurado o juízo, apresentou embargos à execução, alegando somente excesso de execução. Nesse caso, o início do prazo para os embargos é contado
“Um homem acusado de assalto foi morto por linchamento pela população em São Luís do Maranhão. Segundo a Polícia Militar (PM), J.F.B agiu com um comparsa na abordagem de um eletricista em uma parada de ônibus, na Avenida Marechal Castelo Branco" (Portal G1 MA, 10/04/2018). A notícia acima demonstra a NÃO observância do seguinte princípio do processo penal democrático:
Sobre a prisão domiciliar para mulheres gestantes e com filhos com até 12 anos de idade, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus coletivo nº 143641, decidiu expressamente que
Sobre o procedimento previsto para o Tribunal do Júri, é correto afirmar:
O Conselho Penitenciário
Os consórcios administrativos
Ao planejar e aplicar projetos pedagógicos que disseminem o respeito mútuo e o combate ao preconceito e discriminação de qualquer natureza, a escola está valorizando e praticando um dos princípios previstos nas Diretrizes Curriculares Nacionais do ensino fundamental. Que princípios são esses?
A questão refere-se ao Texto I
Assinale a alternativa em que a oração subordinada em destaque esteja corretamente classificada.
A questão refere-se ao Texto II.
Em relação aos termos destacados no seguinte excerto: “Embora ele a afirme explicitamente apenas mais uma vez, a crença de que batalhas frequentes debilitam um estado e que mesmo inúmeras vitórias o podem levar à ruína subjaz a todos os Métodos militares.", analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. O verbo destacado “subjaz" está no singular para concordar com o sujeito “à ruína".
II. A locução verbal “podem levar", em destaque, tem como sujeito “batalhas frequentes.
III. O pronome oblíquo “o", em destaque, é utilizado para estabelecer coesão anafórica, retomando “um estado".
A questão refere-se ao Texto II.
Assinale a alternativa em que a Regência Verbal exija um complemento preposicionado, no contexto apresentado pelo Texto II.
A questão refere-se ao Texto III.
Assinale a alternativa em que o trecho destacado seja classificado como uma oração subordinada adjetiva.
Considerando as disposições constitucionais acerca dos partidos políticos, assinale a alternativa correta.
No que tange aos crimes contra a administração pública, assinale a alternativa correta.
Acerca do Sistema Operacional Windows 10, versão em português, em sua instalação padrão, quanto ao botão circulado na imagem da barra de tarefas a seguir, assinale a alternativa correta.
(Obs.: O caractere “+" foi utilizado apenas para a interpretação)
O Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins regulamenta as transgressões disciplinares. Assinale a alternativa que apresenta uma transgressão de natureza leve.
O acesso na hierarquia militar é seletivo, gradual e sucessivo e é feito mediante promoções, na forma da legislação específica, de modo a se obter um fluxo regular e equilibrado da carreira. Em relação às disposições do Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, acerca de promoções, assinale a alternativa correta.
Os documentos para fins de arquivos podem ser de vários tipos. Dentre as opções abaixo, assinale aquele que se enquadra no tipo micrográfico:
Considerando que o processador de um computador é auxiliado por mecanismos que o ajudam em seu processamento, defina cache sabendo que ele é um desses mecanismos.
A interface PCI é um tipo de barramento muito utilizado em computadores atuais. Acerca dessa interface, marque a alternativa que representa esse tipo de barramento.
Analise as assertivas abaixo: I. É garantido ao servidor público civil e militar o direito à greve e à livre associação sindical. II. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo. III. Decreto estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Quais estão corretas?
A prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada é o que o Código Tributário Nacional define como:
Para responder à questão, considere o Estatuto da Criança e do Adolescente.
É direito dos pais ou responsáveis:
Dentre as alternativas abaixo, assinale àquela que apresenta o valor de x da sequência 1, 4, 7, x, ...
A Bacia do São Francisco é alongada no sentido longitudinal e está localizada em uma formação de relevo classificada por Jurandyr Ross como:
Os princípios de direito administrativo são mandamentos gerais que se aplicam a toda e qualquer situação, em maior ou menor medida. Eles orientam a expedição de atos administrativos, a condução de processos e a celebração de contratos, bem como a edição de atos normativos. Ao se afirmar que o Estado é resultado da vontade da coletividade e, por conseguinte, as entidades públicas e a ação do administrador público está condicionada aos mandamentos legais e às exigências do bem comum, evidencia-se, na Administração Pública, o princípio geral da:
