O Código de Processo Civil de 2015 introduziu no sistema processual um mecanismo próprio e diferenciado, destinado a disciplinar situações que envolvem a desconsideração da personalidade jurídica. Acerca desse incidente, assinale a alternativa correta.
Alarmino Figueira adquiriu um secador de cabelos para presentear sua sogra, Dona Afrodite Merluza. O secador era de uma marca conhecida e continha folheto com
instruções de uso e identificação de fabricante. Contudo, quando sua sogra foi utilizar o secador de cabelos pela primeira vez, conforme as instruções do manual do
usuário, o objeto explodiu, causando-lhe queimaduras no rosto e nas mãos.
Diante desse fato hipotético, assinale a alternativa correta.
A Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/06) trouxe formas de proteção à mulher vítima de violência doméstica ou familiar. Sobre o tema “violência doméstica ou familiar contra a mulher”, pode-se corretamente afirmar que
Se o agente conduzir veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, e, por conta dessa condição,
matar alguém, responderá pelo crime previsto
Com relação às nulidades e aos recursos em geral, é correto afirmar que
Na hipótese de o Ministério Público ajuizar uma ação civil pública em âmbito da justiça estadual, objetivando, em defesa do patrimônio público, a anulação de uma licitação baseada em lei municipal incompatível com dispositivo da Constituição Federal, é correto afirmar que o Poder Judiciário Estadual
A suspensão dos direitos políticos, no caso de condenação pela prática de atos de improbidade, será pelo prazo
Assinale a alternativa correta em matéria de campanha eleitoral e prestação de contas.
O crime eleitoral praticado pelo magistrado que permite que o eleitor realize sua inscrição de forma fraudulenta, enganando, inserindo dados falsos, inexistentes ou inverídicos no cadastro dos eleitores, corresponde ao seguinte tipo:
Em relação à ineficácia e da revogação de atos praticados antes da falência, dispõe a Lei n° 11.101/2005:
O fato gerador é um dos elementos centrais do direito tributário no Brasil, delimitando as situações que poderão dar ensejo à cobrança de tributos. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
As certidões de débitos são instrumentos frequentes no dia a dia das empresas e cidadãos, sendo exigidos como condição para a celebração de uma série de negócios
jurídicos. A esse respeito, é correto afirmar que
De acordo com a Lei no 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), em relação à usucapião especial de imóvel urbano, assinale a alternativa correta.
Sem prejuízo da punição de outros agentes públicos envolvidos, o Prefeito que deixar de proceder, no prazo de cinco anos, o adequado aproveitamento do imóvel
incorporado ao patrimônio público municipal, em razão de desapropriação pela não utilização, pelo proprietário, do solo urbano, de acordo com o plano diretor em vigor,
incorre em
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, os serviços públicos sociais
Assinale a alternativa que apresenta análise morfológica e análise sintática corretas.
Entre as hipóteses destacadas pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a licitação é inexigível
O primeiro nível de maturidade do Modelo de Referência MPS para Software (MR-MPS-SW) é
Como se denomina o tipo de malware capaz de se propagar de forma autônoma, isso é, sem intervenção humana, explorando vulnerabilidades ou falhas de con-figuração de softwares instalados em computadores e que pode ser controlado remotamente por um atacante?
Considerando o sistema ortográfico oficial e as relações entre sons, letras, pronúncia e grafia, assinale a alter-nativa correta.
De acordo com o disposto no art. 2° da Constituição Federal, são Poderes da União:
De acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul – Lei Estadual nº 7.356/1980, o mandado dos membros do Conselho da Magistratura é de:
De acordo com o Estatuto e o Regime Único dos Servi-dores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, a comprovação de preenchimento dos requisitos para ingresso no serviço público dar-se-á por ocasião
O texto assume um caráter memorialístico estabelecendo-se, assim, um recorte de posicionamento a partir da perspectiva:
Em ‘Talvez por medo de que ela se materializasse aqui ao meu lado e exigisse o “Dona”’ (1º§), o caráter hipotético do que se afirma no fragmento é introduzido pelo “talvez” e reforçado pelos verbos flexionados no:
Considerando o sentido da palavra “ociosidade”, que foi tema da redação descrita no texto, pode-se entender como antônimo desse vocábulo:
Considere o fragmento abaixo para responder à questão.
“Já outra professora quase destruiu para sempre qualquer pretensão minha à originalidade literária.”
O termo destacado no fragmento exerce, sintaticamente, a função de:
Ao observar as duas ocorrências do verbo “lembrar” em “Me lembro com clareza de todas as minhas professoras” (1º§) e “mas não consigo lembrar o quê” (2º§), nota-se que eles apresentam regências distintas em função:
