Julgue o item subsequente, relativo à psicopatologia forense.
Em casos de psicopatia, observa-se mais o uso de violência instrumental do que o de violência reativa, a qual é mais própria dos transtornos da personalidade.
No que tange à responsabilidade civil e penal do médico, julgue o item subsecutivo.
Responsabilidade civil médica é o dever jurídico do médico de responder por atos praticados durante o exercício da profissão — quando ilicitamente causar danos —, além do dever de repará-los.
Considere as informações abaixo obtidas a partir das demonstrações contábeis das empresas Flores S.A. e Rosas S.A. em determinada data:
Com base nessas informações, é correto afirmar que o
O organismo internacional que monitora as políticas dos países membros e a evolução econômica e financeira nacional, regional e global, prestando assessoria aos países membros e promovendo políticas destinadas à estabilidade econômica, à redução da vulnerabilidade às crises econômicas e financeiras e à elevação dos padrões de vida é
Atenção: Utilize as informações para responder à questão.
Após o registro das operações, o Ativo total da Cia. Compra & Vende era, em 31/01/2018, em reais,
Um investidor obteve um empréstimo à taxa de juros de 2% ao mês e ainda restam três parcelas mensais, iguais e consecutivas para sua liquidação. O valor de cada parcela é R$ 520.200,00 e a primeira das três parcelas vencerá daqui a 30 dias. O investidor quer alterar a forma de pagamento mantendo a mesma taxa de juros e propõe à instituição financeira a liquidação da seguinte forma:
− Uma parcela de R$ 200.000,00 hoje.
− Uma parcela (X) daqui a 60 dias.
O valor da parcela (X) que o investidor terá que desembolsar para liquidar o empréstimo é, em reais,
Uma viga de concreto armado de seção transversal retangular deve ser executada com concreto de fck igual a 25 MPa e estribos com barras de aço CA50 com área da seção transversal de 0,3 cm² , perpendiculares à armadura longitudinal de flexão. Para o detalhamento da armadura transversal utilizou-se os seguintes dados:
− Força cortante solicitante de cálculo de 124 kN.
− Parcela da força cortante resistida por mecanismos complementares ao modelo de treliça igual a 52 kN.
− Altura útil da seção transversal igual a 46 cm.
Considerando que as bielas de compressão do concreto estejam inclinadas de 45º em relação ao eixo longitudinal da barra, o espaçamento entre os estribos com dois ramos, em centímetros, é
Considere o sistema elevatório de água de um edifício, composto por duas bombas hidráulicas iguais, com rendimento de 86% cada, ligadas em série, dado na figura abaixo.
Para a execução desse sistema elevatório, projetado para a vazão de 3 litros por segundo de água, utilizou-se 90 m de tubulação, além de singularidades, cujos comprimentos equivalentes somam 10 m. Considerando que a perda de carga unitária seja 0,02 m/m, a potência de cada bomba, em CV, é
Segundo a Lei Federal nº 10.520/2002, a fase externa de um pregão será iniciada com a convocação dos interessados por meio de publicação de aviso em diário oficial do respectivo ente federado ou, não existindo, em jornal de circulação local, e facultativamente, por meios eletrônicos e conforme o vulto da licitação, em jornal de grande circulação. Contado a partir da publicação do aviso, o prazo mínimo, em dias úteis, para a apresentação das propostas é
Considere a planta de cobertura da guarita de uma empresa de construção civil a seguir:
O comprimento total de ripas, em metros, considerando 10% de perdas é
Considere a seguinte distribuição de cadeiras em um dado parlamento: partido A − 36%; partido B − 24%; partido C − 28% e partido D − 12%. O partido A é de oposição ao Executivo e requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostos desvios de recursos em um determinado órgão da Administração direta. Em vista disso, a CPI
Considere que haja sido promulgada lei no Distrito Federal dispondo sobre a prestação de serviços locais de gás canalizado, contemplando, entre outras previsões, hipóteses de dispensa de licitação para a respectiva contratação. Nessas circunstâncias, em relação à prestação de serviços locais de gás canalizado, o Distrito Federal terá exercido competência
Ao disciplinar a organização do Distrito Federal em Regiões Administrativas, a Lei Orgânica estabelece que
Compete privativamente ao Distrito Federal
No que se refere aos servidores públicos do Distrito Federal, é correto afirmar:
Suponha que, firmado contrato de fornecimento de equipamentos de informática mediante prévio procedimento licitatório, prevendo a entrega em lotes de acordo com o cronograma de 12 meses, o mesmo tenha sido rescindido em face da falência da contratada, antes da entrega da totalidade dos equipamentos. Nesse sentido, de acordo com as disposições da Lei nº 8.666/1993,
Ao abordar o conceito de serviço público, diferentes classificações ou categorizações são apresentadas pela doutrina, a depender do prisma de análise, entre as quais se insere a divisão entre serviços públicos exclusivos e não exclusivos do Estado, sendo que
Constitui atribuição da Direção-Geral de Polícia Civil do Distrito Federal
Quanto às cláusulas abusivas, no CDC,
O proprietário de uma fazenda foi procurado por uma concessionária de serviço público de distribuição de gás natural para que autorizasse a instalação de tubulação subterrânea em determinado trecho de sua propriedade, equipamento que integraria a rede pública de distribuição operada por aquela empresa. A instalação dessa tubulação
A abertura de novas vias pode ser feita
Um agricultor ocupa uma porção de 15 hectares na zona rural há mais de 30 anos, pois sucedeu ocupação anterior que era de seu pai. Desde seu antecessor a terra é destinada a cultura agrícola, sendo que desde que sucedeu seu pai, vem empregando a área à plantação de feijão, além de manter uma pequena porção para subsistência. Pretendia regularizar sua área mediante usucapião, porque não dispunha de título de propriedade, mas descobriu que a área, em verdade, pertence ao Distrito Federal, abrangida por uma matrícula de área maior. Nesse caso,
O proprietário de diversas áreas não parceladas pretende implantar um loteamento, mas tem dúvidas sobre quais providências deve adotar para lograr êxito no registro, considerando que os imóveis que formam o perímetro que pretende destinar ao empreendimento são objeto de diversas matrículas contíguas. Nesse sentido,
A valorização de um lote urbano é, em geral, originada no processo de transformação urbana pelo aumento do seu potencial construtivo que implica impacto sobre a infraestrutura existente da cidade. É correto afirmar que esta valorização está atrelada diretamente
Pelo marco legal hoje vigente em relação à terceirização, o contratante é definido como a pessoa física ou jurídica que celebra contrato com empresa de prestação de serviços determinados e específicos. Segundo a lei,
O Plano Diretor, segundo disposição expressa do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001),
No Brasil, conforme se extrai do ordenamento jurídico vigente, o direito de antena
O Escritório do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU lançou, em 2017, cinco padrões de conduta para empresas do setor privado, a fim de que estas cumpram com suas responsabilidades em relação aos direitos humanos e tornem-se agentes ativos no progresso rumo à igualdade para lésbicas, gays, bissexuais, travestis, pessoas trans e intersexo. São identificados como padrões da ONU:
Com base no Estatuto da Igualdade Racial, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade na vida econômica, social, política e cultural do País será promovida, prioritariamente, dentre outras ações, por meio de
Segundo previsão do Estatuto da Criança e do Adolescente, em caso de flagrante de ato infracional cometido mediante violência ou grave ameaça à pessoa, a autoridade policial
