Sobre a aquisição da posse, assinale a alternativa INCORRETA.
Dispõe a Lei Federal nº 4504, de 30 de novembro de 1964, que a propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando, simultaneamente obedecer às seguintes disposições, EXCETO:
A colocação de criança e adolescente em família substituta estrangeira
Sobre Tutelas Provisórias no novo Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que:
Sobre o erro que recai sobre a ilicitude do fato, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação às taxas, assinale a alternativa correta.
A ausência de qualquer dos requisitos legais para a caracterização do título de crédito
Assinale a alternativa correta quanto ao exercício de empresa.
Analise as seguintes afirmativas sobre o regime de direito utilizado pela Administração Pública.
I. Nas relações entre pessoas jurídicas de direito público, as prerrogativas e privilégios se presumem independentemente de previsão legal, diferentemente do direito comum de que a Administração participa aonde, no silêncio da lei, inexistem prerrogativas.
II. As derrogações do direito comum podem ter tal monta nas relações em que a Administração participa que o instituto pode assumir feição diversa mais próxima do direito público do que do direito privado.
III. Não há limites para as derrogações do direito comum nas relações em que a Administração participa salvo se o regime jurídico privado seja imposto pela Constituição Federal.
IV. Os serviços de telecomunicações são exemplos de serviços cujo regime jurídico é o de direito público a ser observado pela Administração Pública, cuja determinação vem da Constituição.
Estão corretas as afirmativas
Em relação aos instrumentos constitucionais para a proteção dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
A respeito do tema “princípios aplicáveis” ao Registro de Imóveis, é correto afirmar:
A respeito do tema “remição do imóvel hipotecado” no Registro de Imóveis, é correto afirmar:
A respeito do tema “atribuições” no Registro de Imóveis, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta em relação aos livros do cartório de registro civil de pessoas naturais:
No tocante aos princípios específicos que informam a atividade do Registro de Títulos e documentos, assinale a opção que ensejou larga controvérsia jurídica quanto à aplicação:
Sobre a transmissão das obrigações, assinale a correta:
Em relação ao condomínio, assinale a correta:
Relativamente a figura jurídica da Alienação Fiduciária e ao seu procedimento, previstos no Decreto-Lei n. 911/69, assinale a alternativa correta:
Em relação as normas legais do direito probatório, no Diploma Processual Civil, é INCORRETO:
Conforme o disposto na Constituição Federal no Título I “Dos Princípios Fundamentais", é INCORRETO afirmar:
Sobre a intervenção administrativa na propriedade, é correto:
Com relação à Administração Tributária e seu mecanismo de fiscalização, assinale a alternativa INCORRETA com relação ao previsto no Código Tributário Nacional:
O crime descrito no Art. 168-A do Código Penal que trata da apropriação indébita previdenciária é classificado como:
No que se refere ao processo de registro, realizado no registro de imóveis, é correto afirmar, EXCETO:
Segundo a lei 6.015/73, no que concerne ao capítulo de títulos, podemos afirmar que são admitidos a registro unicamente: I. Escritos particulares autorizado em lei, assinados pelas partes e testemunhas, com as firmas reconhecidas, exigindo-se o reconhecimento principalmente quando se tratar de atos praticados por entidades vinculadas ao Sistema Financeiro de Habitação. II. Escrituras públicas, exceto as lavradas em consulados brasileiros. III. Atos autênticos de países estrangeiros, com força de instrumento público, legalizados e traduzidos competentemente no idioma nacional e registrados no cartório de registro de títulos e documentos. IV. Cartas de sentença, mandados, formais de partilha e certidões extraídos de autos de processo. A sequência correta é:
De acordo com Lei 6.015/73, que dispõe sobre os registros públicos é correto afirmar, EXCETO:
No livro de nascimento, serão averbados: I. As sentenças que declararem legítima a filiação. II. As sentenças que julgarem ilegítimos os filhos concebidos na constância do casamento; assim como, o reconhecimento judicial ou voluntário dos filhos ilegítimos. III. As escrituras de adoção e os atos que a dissolverem. IV. A perda de nacionalidade brasileira, quando comunicada pelo Ministério da Justiça. A sequência correta é:
Aos tabeliães de notas compete com exclusividade:
