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  • 13
    • Certo
    • Errado
  • 14
    • Certo
    • Errado
  • 15
    • Certo
    • Errado

De acordo com as regras previstas no direito processual civil para a fazenda pública, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Poder Judiciário, julgue os próximos itens.

I A fazenda pública está dispensada, em qualquer hipótese, de adiantar valor referente a despesa com prova pericial que tenha requerido.

II Ao atuar como fiscal da ordem jurídica, o Ministério Público pode, entre outras medidas processuais, produzir provas, alegar incompetência relativa e interpor recurso.

III De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, é legítima a intervenção da Defensoria Pública para atuar em nome próprio como custus vulnerabilis, quando no julgamento de causa repetitiva existir a possibilidade de formação de precedente favorável a grupo de vulneráveis e a direitos humanos.

IV O Poder Judiciário deve manter equipamentos à disposição dos interessados para a prática de ato processual eletrônico; caso tais equipamentos não sejam disponibilizados, será admitida a prática de ato processual por meio não eletrônico.

Estão certos apenas os itens

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A respeito de provas previstas no Código de Processo Civil (CPC), julgue os itens a seguir.

  1. A prova escrita é imprescindível para a comprovação de vício do consentimento em contrato realizado entre particulares.
  2. A ata notarial é meio de prova idôneo para comprovar fatos que o tabelião declarar que foram constatados em sua presença.
  3. Quando a parte invocar direito de natureza estadual ou municipal, o magistrado somente poderá examinar a questão se houver provas nos autos que demonstre a existência da regra jurídica invocada.
  4. Cabe ao advogado da parte intimar a testemunha que arrolou por carta com aviso de recebimento, devendo juntar aos autos, no prazo legal, cópia da correspondência de intimação e do aviso de recebimento, sob pena de se considerar desistência da inquirição o não comparecimento da testemunha.

Estão certos apenas os itens

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Assinale a alternativa INCORRETA.

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Em relação à prova, considere:

  1. O ônus da prova pode ser atribuído de modo diverso pelo juízo, desde que o faça por decisão fundamentada, e que as peculiaridades da causa reflitam em impossibilidade ou excessiva dificuldade em cumprir o encargo a que se incumbiu a parte, caso em que deverá dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído.
  2. Não é permitido ao juízo proceder à inquirição de especialista sobre ponto controvertido da causa que demande especial conhecimento científico ou técnico, sob pena de violação aos direitos do consumidor.
  3. O perito pode ser substituído apenas se lhe faltar conhecimento técnico ou científico.
  4. Mesmo em razão de enfermidade, a testemunha que estiver impossibilitada de comparecer à audiência, mas não de prestar depoimento, será inquirida na sede do juízo.

Está correto o que consta APENAS de

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Considerando que prova emprestada é aquela advinda de outro processo, a respeito do tema, assinale a alternativa correta.

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Com relação às provas no Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.

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Quanto às provas, é correto afirmar:

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De acordo com as disposições do CPC acerca de direito probatório, assinale a opção correta.

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Em relação as normas legais do direito probatório, no Diploma Processual Civil, é INCORRETO:

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Marque a alternativa incorreta.

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Não dependem de prova os fatos

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Acerca das provas no processo civil, assinale a afirmativa correta.

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Acerca do procedimento comum, julgue o item que se segue.

Por ser matéria de ordem pública, a distribuição diversa do ônus da prova não é possível por convenção das partes.

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À luz das disposições do Código de Processo Civil (CPC), julgue o próximo item.

No que se refere à formação do conjunto de provas no processo, a possibilidade de o magistrado atuar de ofício está expressamente prevista em lei e é compatível com a adoção, pelo CPC, de um modelo de processo cooperativo.

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Quanto ao direito probatório no CPC/2015, julgue o item que se segue.

Por não poder ser obrigada a produzir prova contra si mesma, pode a parte que proceder à juntada de documento contrário a seus interesses requerer, e ver deferido, seu desentranhamento dos autos.

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GABARITO:

  • 1
    E
  • 2
    C
  • 3
    C
  • 4
    A
  • 5
    E
  • 6
    B
  • 7
    C
  • 8
    D
  • 9
    A
  • 10
    D
  • 11
    B
  • 12
    D
  • 13
    Errado
  • 14
    Certo
  • 15
    Errado

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