A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi criada pela Lei nº 9.782/1999. De acordo com essa lei, entre as competências da Anvisa está(ão)
I. coordenar o Sistema Único de Saúde (SUS).
II. autorizar o funcionamento de empresas de fabricação, distribuição e importação dos produtos mencionados no artigo 8º dessa lei e autorizar a comercialização de medicamentos.
III. manter sistema de informação contínuo e permanente para integrar suas atividades com as demais ações de saúde, com prioridade às ações de vigilância epidemiológica e assistência ambulatorial e hospitalar.
IV. autuar e aplicar as penalidades previstas em lei.
É correto o que está contido em
De acordo com a Lei nº 10.871/2004, acerca do que cabe às Agências Reguladoras, no âmbito de suas competências, assinale a alternativa incorreta.
Nas primeiras décadas do século XX algumas batalhas foram empreendidas em nome da luta pela democracia dentro do território brasileiro. A respeito destas batalhas, assinale a alternativa INCORRETA.
Uma planilha do Microsoft Excel apresenta os valores a seguir.
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, o resultado gerado pela fórmula =SOMASE(A1:A5; ">15" ;B1:B5).
Leia o texto, a seguir, e responda à questão.
No fragmento “Se a palavra de ordem for olhar para frente", a palavra em destaque apresenta o seguinte efeito de sentido:
Caso o crime de tortura seja cometido por agente público, a pena é aumentada de
Quanto aos atendimentos de caráter preventivo que integram a assistência à saúde do preso e do internado, considere os itens a seguir. I. Psicológico. II. Médico. III. Farmacêutico. IV. Odontológico. Assinale a alternativa correta.
Conforme definido no Estatuto Penitenciário do Estado do Paraná, quanto ao regime disciplinar, é correto afirmar que o confinamento do preso é
Leia os textos a seguir.
Sobre os textos, considere as afirmativas a seguir.
I. Os dois textos exploram o princípio da presunção de inocência.
II. Pena mais gravosa posterior ao delito deve ser aplicada aos atos pretéritos.
III. A culpa do réu, uma vez provada, torna desnecessárias as garantias atinentes à defesa.
IV. Para que alguém seja considerado culpado, deve existir previsão legal do delito no ordenamento pátrio ou internacional.
Assinale a alternativa correta.
"Vender" um produto, uma ideia, um posicionamento de marketing para o funcionário passou a ser tão importante quanto para o cliente. Torná-lo aliado no negócio, responsável pelo sucesso da corporação e igualmente preocupado com o seu desempenho é uma filosofia empregada no conceito de:
Julgue os itens subsequentes, em relação à motivação e liderança.
A motivação, um processo coletivo que atinge a equipe de trabalho, envolve a intensidade, a direção e a persistência dos esforços das pessoas para o alcance de metas
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Estadual no 6.745/1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.
Julgue os itens seguintes, com relação ao Linux.
No Linux, os usuários são cadastrados no sistema no arquivo /home, que guarda uma entrada para cada usuário, incluindo-se o diretório e o shell.
O Código Tributário Nacional considera que são normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos:
Acerca do direito administrativo relacionado à ANS, julgue os itens
a seguir.
A competência da ANS de zelar pelo cumprimento das normas atinentes ao funcionamento das operadoras de planos privados de assistência à saúde torna essa Agência solidariamente responsável por danos que essas operadoras causem em decorrência de atuação em desconformidade com as normas editadas pela própria ANS.
