A respeito da responsabilidade civil das instituições bancárias, assinale a opção correta.
A respeito do vício redibitório, assinale a opção correta, conforme as disposições do Código Civil.
Considerando os diversos aspectos que envolvem o conceito de meio ambiente, particularmente o cultural e o do trabalho, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca dos conceitos que envolvem a administração pública direta e indireta, os agentes de fato, a avocação e delegação de competência no âmbito federal.
Acerca da concessão, permissão e autorização de serviço público, assinale a opção correta.
Acerca do processo administrativo-fiscal, assinale a opção correta.
De acordo com a classificação das sociedades empresárias, do regime jurídico dos sócios, da sociedade limitada, da sociedade em comandita por ações e da sociedade subsidiária integral, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que se refere a alistamento eleitoral, segunda via, transferência, delegados partidários perante o alistamento, cancelamento e exclusão de eleitor, revisão e correição eleitorais.
Assinale a opção correta acerca da organização político- administrativa do Estado brasileiro, de acordo com o posicionamento do STF.
Assinale a opção correta acerca da prova no âmbito do direito processual penal.
A respeito da sentença e da coisa julgada, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que se refere ao procedimento do tribunal do júri.
Em relação à analogia, assinale a opção correta.
Acerca da prova, no âmbito civil, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca das áreas de preservação permanente, da reserva legal e das unidades de conservação previstas na Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).