Assinale a opção correta no que concerne à prescrição.
Com relação aos delitos de dano e receptação, assinale a opção correta.
Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Considere que Carlos e Regina convivam em união estável e decidam celebrar contrato de convivência. Nessa situação,
Caso uma pessoa adquira um trator para melhor explorar sua propriedade rural, esse bem, de acordo com o Código Civil brasileiro, caracteriza-se como
Considerando as disposições da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e as normas constitucionais acerca da proteção ambiental, assinale a opção correta.
Com relação ao processo judicial-tributário, assinale a opção correta.
Embora os estudiosos divirjam a respeito da origem da sociedade anônima, todos fazem menção ao surgimento de dois empreendimentos precursores: o Banco de São Jorge, criado em Gênova no ano de 1407, e a Companhia Holandesa das Índias Orientais, criada em 1604. Considerando esse tipo de sociedade, assinale a opção correta.
Considerando o sistema de registro público do empresário, assinale a opção correta à luz da legislação pertinente.
Com relação ao registro de candidatura e sua impugnação, assinale a opção correta.
No que concerne aos poderes da República no ordenamento jurídico nacional, assinale a opção correta.
No que diz respeito a questões e processos incidentes, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que concerne à prisão temporária.
Com relação à competência no âmbito do direito processual penal, assinale a opção correta.
No que diz respeito a concursos de crimes, assinale a opção correta.