O processo penal seguirá sem a presença do acusado que citado ou intimado:
Durante os debates orais no Tribunal do Júri:
Júlio ficou sabendo que seu vizinho o está processando. Descobriu também que a sua citação foi realizada no endereço errado. Nesse caso, se Júlio comparecer em juízo apenas para arguir a nulidade da citação e esta for decretada:
Um gestor público municipal da área de assistência social, em busca de alternativas para a melhoria na prestação dos serviços à sociedade, iniciou um processo de parcerias com creches conduzidas por ONGs situadas no município em que atua este gestor. Esse tipo de prática é frequente na gestão pública brasileira, e é denominada:
Observe a figura a seguir, extraída do Apache OpenOffice
Writer 4.0.1, em sua configuração padrão. Ela apresenta a
caixa de diálogo da opção Legenda..., acessada a partir do
menu de contexto de uma figura.
Assinale a alternativa que contém o nome da opção
que foi mascarada e indicada pela seta, que permite
configurar o Writer para adicionar legendas automaticamente
ao inserir alguns tipos de objetos, tais como
tabelas, figuras e planilhas.
Compete privativamente à União legislar sobre
As comissões parlamentares de inquérito serão criadas
pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em
conjunto ou separadamente, atendendo aos seguintes
requisitos:
A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento
de Municípios serão realizados por lei
A Administração Pública deve atuar com legitimidade, segundo as normas pertinentes a cada ato e de acordo com a finalidade e o interesse coletivo na sua realização. Nesse sentido, é correto afirmar que
O filho de João tem grave problema de saúde e precisa realizar custoso procedimento cirúrgico, que a família não tem condição de pagar. Imagine que Pedro empresta R$ 50.000,00 a João, mas como garantia de tal dívida exige que João, de próprio punho e em documento escrito, confesse ter traído a própria esposa, bem como ter fraudado a empresa em que ambos trabalham, desviando recursos em proveito próprio. João cede à exigência a fim de obter o empréstimo. A conduta de Pedro
O inquérito policial, nos crimes em que a ação pública
depender de representação,______ ; nos crimes
de ação privada, a autoridade policial somente poderá
proceder a inquérito _______ .
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente,
as lacunas.
Determina o art. 156 do CPP que a prova da alegação incumbirá a quem a fizer. Tal norma
Com relação ao Estatuto do Desarmamento, Lei
nº 10.826/2003, assinale a alternativa correta.
No curso das investigações, a Autoridade Policial toma
conhecimento de intenso tráfico de drogas realizado por
uma associação em determinada região da cidade e,
com vistas à identificação e prisão dos criminosos, intercepta
as conversas telefônicas de quatro suspeitos.
Com relação a essa conduta, é correto afirmar que a
Autoridade Policial
A tanatologia forense usa de diversas e poderosas ferramentas
para tentar estabelecer a identificação de um
cadáver, o mecanismo e a causa da morte, o diagnóstico
diferencial médico–legal, entre outras.
Com essas considerações, é correto afirmar:
