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O processo penal seguirá sem a presença do acusado que citado ou intimado:
pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer com motivo justificado;
por publicação para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado;
pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado;
por publicação para qualquer ato, deixar de dar andamento ao processo;
pessoalmente para o ato inicial, deixar de comparecer sem motivo justificado.
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