Alexandre ajuizou ação em face da prestadora de serviço de iluminação pública de sua cidade, questionando os valores cobrados nas últimas contas, bem como pleiteando a condenação da Ré no pagamento de indenização por danos morais. A título de tutela provisória, requereu a retirada de seu nome dos cadastros de inadimplentes, tendo a juíza competente deferido liminarmente a tutela da evidência sob o fundamento de que a ré costuma apresentar contestações padronizadas em processos semelhantes, o que caracterizaria abuso de direito de defesa. Sobre o procedimento adotado, assinale a afirmativa correta.
Mário foi denunciado pela prática de crime contra a Administração Pública, sendo imputada a ele a responsabilidade pelo desvio de R$ 500.000,00 dos cofres públicos.
Após a instrução e confirmação dos fatos, foi proferida sentença condenatória aplicando a pena privativa de liberdade de 3 anos de reclusão, que transitou em julgado. Na decisão, nada consta sobre a perda do cargo público por Mário.
Diante disso, ele procura um advogado para esclarecimentos em relação aos efeitos de sua condenação.
Considerando as informações narradas, o advogado de Mário deverá esclarecer que
Jorge foi condenado, definitivamente, pela prática de determinado crime, e se encontrava em cumprimento dessa pena. Ao mesmo tempo, João respondia a uma ação penal pela prática de crime idêntico ao cometido por Jorge.
Durante o cumprimento da pena por Jorge e da submissão ao processo por João, foi publicada e entrou em vigência uma lei que deixou de considerar as condutas dos dois como criminosas. Ao tomarem conhecimento da vigência da lei nova, João e Jorge o procuram, como advogado, para a adoção das medidas cabíveis.
Com base nas informações narradas, como advogado de João e de Jorge, você deverá esclarecer que
Maicon, na condução de veículo automotor, causou lesão corporal de natureza leve em Marta, desconhecida que dirigia outro automóvel, que inicialmente disse ter interesse em representar em face do autor dos fatos, diante da prática do crime do Art. 303, caput, do Código de Trânsito Brasileiro.
Em audiência preliminar, com a presença de Maicon e Marta acompanhados por seus advogados e pelo Ministério Público, houve composição dos danos civis, reduzida a termo e homologada pelo juiz em sentença. No dia seguinte, Marta se arrepende, procura seu advogado e afirma não ter interesse na execução do acordo celebrado.
Considerando apenas as informações narradas, o advogado de Marta deverá
Felisberto foi contratado como técnico pela sociedade empresária Montagens Rápidas Ltda., em janeiro de 2018, recebendo salário correspondente ao mínimo legal. Ele não está muito satisfeito, mas espera, no futuro, galgar degraus dentro da empresa.
O empregado em questão trabalha na seguinte jornada: de segunda a sexta-feira, das 10h às 19h48min com intervalo de uma hora para refeição, tendo assinado acordo particular por ocasião da admissão para não trabalhar aos sábados e trabalhar mais 48 minutos de segunda a sexta-feira.
Com base na situação retratada e na Lei, considerando que a norma coletiva da categoria de Felisberto é silente a respeito, assinale a afirmativa correta.
Uma entidade filantrópica foi condenada em reclamação trabalhista movida por uma ex-empregada, em fevereiro de 2018. A sentença transitou em julgado e agora se encontra na fase de execução. Apresentados os cálculos e conferida vista à executada, o juiz homologou a conta apresentada pela exequente. Em relação à pretensão da entidade de ajuizar embargos de devedor para questionar a decisão homologatória, assinale a afirmativa correta.
Gustavo foi empregado da empresa Pizzaria Massa Deliciosa. Após a extinção do seu contrato, ocorrida em julho de 2018, as partes dialogaram e confeccionaram um termo de acordo extrajudicial, que levaram à Justiça do Trabalho para homologação. O acordo em questão foi assinado pelas partes e por um advogado, que era comum às partes. Considerando o caso narrado, segundo os ditames da CLT, assinale a afirmativa correta.
A questão refere-se ao Texto I.
De acordo com as ideias e informações expostas no Texto I, assinale a alternativa correta.
A questão refere-se ao Texto I.
Considerando as relações estabelecidas entre termos regentes e termos regidos, assinale a alternativa correta.
A questão refere-se ao Texto II.
Com base no seguinte contexto de uso, assinale a alternativa em que as palavras em destaque estão corretamente classificadas, respectivamente.
“O filme mostrou-se um recurso muito rico para observação e análise da violência, principalmente a psicológica."
Considere que um reservatório possui o formato de um cilindro reto, cujo raio da base mede 4 cm e a altura mede 10 cm. Considere, também, um balde com o formato de um prisma, cuja base é um retângulo com comprimento e largura medindo 2 cm e 1 cm, respectivamente, e cuja altura mede 2 cm.
Pretende-se preencher todo o volume desse reservatório com água. Para tal, primeiramente preenche-se o volume do balde com água e, em seguida, despeja-se o conteúdo do balde no reservatório. Esse processo é repetido até que o reservatório esteja totalmente cheio. Dessa forma, a quantidade mínima de vezes que o balde deve ser preenchido com água, para que se preencha todo o volume do reservatório com essa mesma água, será igual a
(considere o valor de π = 3)
Na rede urbana brasileira, existem algumas poucas cidades que concentram grande parte de população e serviços especializados, tendo uma importância a nível nacional. Com a publicação de Regiões de Influência das Cidades, o IBGE atualizou o quadro de referência da rede urbana brasileira, considerando como “a Grande Metrópole Nacional" e como “metrópoles nacionais", respectivamente, as cidades de
Um Drone é um veículo não-tripulado que tem sido amplamente utilizado nos dias atuais. Pelo seu funcionamento, um drone NÃO pode ser usado
Sobre os direitos políticos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A Lei nº11.340/06 cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º, do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Acerca das disposições dessa lei, assinale a alternativa correta.
Considerando o Microsoft Outlook 2013, versão em português, em sua instalação padrão, ao selecionar as mensagens que constam na Caixa de Entrada e, em seguida, pressionar a tecla de atalho Ctrl + Q
(O caractere “+" foi utilizado apenas para a interpretação)
Em relação aos órgãos de apoio da PMTO, previstos na Lei complementar nº 79, de 27 de abril de 2012, assinale a alternativa INCORRETA.
Quanto à violação das obrigações e dos deveres e às previsões da Lei nº 2.578, de 20 de abril de 2012, assinale a alternativa INCORRETA.
A razão entre o volume de uma esfera inscrita em cone reto de raio da base R e altura 2R e o volume do cone é
As 20 vagas de um estacionamento são organizadas em 4 fileiras de 5 vagas cada, sendo as vagas da primeira fileira numeradas de um a cinco [1 a 5], da segunda fileira de seis a dez [6 a 10] e assim sucessivamente. Quatro veículos entram no estacionamento vazio. A probabilidade de que os quatros veículos estacionem em vagas numeradas com números primos, e em fileiras distintas é
Oito crianças são dispostas em duas rodas em salas A e B, cada roda com 4 [quatro] crianças. O número de modos diferentes de dispor as 8 [oito] crianças é
Um dos valores da potência complexa é igual a
O diagrama de fase (figura abaixo) de uma substância mostra as regiões de pressão e de temperatura em que as diversas fases são termodinamicamente estáveis. O nome dado às curvas que separam as regiões e que exibem os valores de pressão e de temperatura nos quais as fases coexistem em equilíbrio são
Na indústria de alimentos, a 2ª Lei da Termodinâmica possui ampla aplicação, por exemplo, no dimensionamento de equipamentos e na definição de processos, principalmente por abordar o rendimento de máquinas térmicas. Considerando-se que uma máquina térmica, operando em ciclo termodinâmico, não é capaz de converter 100% da quantidade de calor recebido em trabalho, pode-se observar que o rendimento de um motor que recebe calor igual a 70 kJ e realiza um trabalho de 43 kJ seria de
Sobre alimentos descritos como fluidos não newtonianos, pode-se afirmar que
A utilização de fluidos no estado supercrítico em processos de extração apresenta vantagens devido ao fato de que a densidade do solvente pode ser facilmente alterada por mudanças na temperatura e pressão, principalmente na região próxima ao ponto crítico. Considerando-se o diagrama de fases abaixo, o ponto que representa o ponto crítico de uma substância é
No escoamento de fluidos em tubulações, o número de Reynolds é utilizado para determinar o tipo de regime de escoamento que está ocorrendo e para poder fazer o cálculo de perda de carga na tubulação. Os parâmetros físicos utilizados para determinar o número de Reynolds são
Um bolo pequeno deve ser assado em um forno. Nesta situação, o coeficiente convectivo é 3 W/m².K no ar interno ao forno cuja temperatura é de 180ºC. O fluxo térmico para a forma do bolo, quando a temperatura da forma e da massa for 30 ºC, é
Em uma indústria de leite é necessário obter um valor de esterilização igual a 6 para uma determinada bactéria cujo ciclo decimal é igual a 0,1 minutos a 120 ºC. No entanto, é necessário reduzir a temperatura para 110 ºC devido a problemas de formação de aromas indesejáveis. Sabendo que o valor de z dessa bactéria é 10ºC, a letalidade do processo a 110ºC é de
Na caracterização de partículas sólidas, a propriedade física que é calculada a partir da relação entre a área superficial de uma esfera e de uma partícula é o/a
