Quanto à chamada técnica de julgamento estendido aos julgados não unânimes,
A coisa julgada secundum eventum probationis tem como característica permitir a repropositura da demanda coletiva
Em contrato de prestação de serviços celebrado entre entidade de atendimento particular e um idoso, previu-se cláusula segundo a qual todos os produtos não incluídos na mensalidade (fraldas, produtos de higiene, pomadas etc.) deverão ser dela adquiridos. Desse modo, o contratante obrigou-se a pagar a mensalidade e esses produtos extras. Nessa situação hipotética, esse ajuste
Considere a seguinte situação hipotética: o Estado da Paraíba pretende desapropriar ações que garantam o controle acionário de empresa privada que atua no serviço de fornecimento de energia no Estado, de propriedade de uma determinada holding, sob alegação de que o serviço deficiente prestado por essa empresa aos cidadãos do Estado está a demandar o seu controle governamental, por razões de interesse público. Nessa hipótese,
São revogáveis os atos praticados com a intenção de prejudicar credores, provando-se o conluio fraudulento entre o devedor e o terceiro que com ele contratar e o efetivo prejuízo sofrido pela massa falida. Essa revogação dar-se-á por ação
Indivíduo do sexo masculino, 35 anos, foi agredido na cabeça com uma cadeira enferrujada, sendo levado para atendimento no hospital mais próximo. O médico plantonista descreveu em prontuário que o indivíduo apresentava lesão de forma sinuosa na região parietal direita do couro cabeludo, medindo 7 cm no maior eixo, com bordas irregulares, escoriadas e equimosadas, de fundo e vertentes irregulares, com presença de pontes de tecido íntegro ligando as bordas e vaso íntegro no fundo da lesão. Desse modo, o médico plantonista descreveu uma ferida
Dentre os fenômenos cadavéricos transformativos, tem-se a
A respeito da representação eleitoral prevista no art. 96 da Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), considere:
I. O Ministério Público não tem legitimidade para propor representação por excesso de doação.
II. As representações por propaganda eleitoral irregular de candidato a Deputado Federal devem ser dirigidas ao Superior Tribunal Eleitoral.
III. As decisões proferidas pelos juízes auxiliares podem ser atacadas pelo recurso inominado, no prazo de 24 horas.
Está correto o que se afirma APENAS em
Atenção: Considere o texto abaixo para responder à questão.
A frase redigida com correção e coerência está em:
Leia atentamente o texto a seguir para responder à questão.
O referente do elemento coesivo grifado NÃO está corretamente indicado em
Uma das regras deontológicas do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal é a de que
De acordo com a Lei nº 11.892/2008, uma das finalidades dos Institutos Federais é
A característica que melhor identifica uma questão do tipo definição é a seguinte:
O associacionismo, cuja expressão mais relevante é o behaviorismo, influenciou as teorias da aprendizagem ao considerar
As Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, estabelecidas pela Resolução nº 1, de 30 de maio de 2012, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, define como fundamentos para a Educação em Direitos Humanos, dentre outros, os seguintes princípios:
I. dignidade humana;
II. reconhecimento e valorização das diferenças e das diversidades;
III. sustentabilidade socioambiental;
IV. o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade;
V. o enfoque humanista, holístico, democrático e participativo.
Os princípios que realmente são definidos na Resolução constam dos itens
Sobre a política nacional de avaliação da educação brasileira é correto afirmar que a Avaliação Nacional do Rendimento no Ensino Escolar – ANRESC – faz parte da(o)
A partir da Lei n. 9.394/1996 (LDB), a educação escolar brasileira é composta pelos níveis
A Lei 5.692/1971 fixou as diretrizes e bases para o ensino com a seguinte estrutura:
Leia as duas afirmativas abaixo:
I. Na impossibilidade de frequência à escola, durante o período sob tratamento de saúde ou de assistência psicossocial, as pessoas necessitam de formas alternativas de organização e oferta de ensino de modo a cumprir com os direitos à educação e à saúde, tal como definidos na Lei e demandados pelo direito à vida em sociedade.
II. São exemplos de formas alternativas de organização e oferta de ensino de modo a cumprir com os direitos à educação e à saúde tanto o atendimento pedagógico domiciliar ofertado em ambiente domiciliar, decorrente de problema de saúde que impossibilite o educando de frequentar a escola ou esteja ele em casas de passagem, casas de apoio, casas-lar e/ou outras estruturas de apoio da sociedade; quanto à educação doméstica, convencionalmente denominada como homeschooling, que consiste na prática de ensinar os filhos e as filhas no ambiente doméstico, ou seja, na casa dos aprendizes.
Sobre essas duas afirmativas é correto afirmar que
A linguagem é um fenômeno social, estruturado de forma ativa e grupal do ponto de vista cultural e social. Neste sentido, é correto afirmar que os processos escolares devem dinamizar a alfabetização e o letramento para
De acordo com Tomaz Tadeu da Silva (Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 2002.), tanto os modelos de currículo ________________ propostos por Franklin Bobbit e Ralph Tyler quanto os modelos mais ___________________ de currículo, como o de John Dewey, constituíram-se, de certa forma, enquanto reações ao denominado _____________, que objetiva proporcionar aos estudantes o conhecimento das grandes obras literárias e artísticas herdadas das civilizações greco-romanas, bem como de suas respectivas línguas.
As lacunas do enunciado são corretamente preenchidas por
Em um sistema de controle, o corpo humano é considerado: I. com retroalimentação; II. de malha aberta; III. de malha fechada; IV. de aquecimento de malha semifechada; V. de aquecimento de malha semiaberta. Estão corretos os itens
Para o sistema trifásico da figura, o método dos dois wattímetros permite as seguintes leituras: W1 = 1.130 W e W2 = 2.540 W, quando estão conectados a uma carga equilibrada conectada em estrela. Sendo Vef-AN= 220 V (tensão de fase eficaz), o valor da impedância de fase em Ω é
O relé é um dos principais equipamentos utilizados na automação industrial para o acionamento de cargas elétricas. A figura abaixo mostra um esquema de aplicação de um relé, usado para acionar carga de baixa potência, neste caso, uma lâmpada.
Sobre o acionamento da lâmpada mostrado no esquema da figura, é correto afirmar que
Para o entendimento do que é um controlador lógico programável (CLP), é necessário entender o que é um sistema de controle, quais são seus elementos básicos e quais são os seus principais tipos. A figura abaixo mostra um esquema de um diagrama simplificado de um sistema de controle. Sobre esse diagrama é correto afirmar que
O circuito lógico representado na figura abaixo corresponde à seguinte expressão booleana:
O sinal representado pelo resultado de um exame de eletrocardiograma é mostrado na figura abaixo. Sobre esse tipo de sinal, é correto afirmar que é classificado como
A figura abaixo representa o esquema de controle de um motor em malha aberta o qual é submetido a uma carga. Com relação à velocidade de referência (ωref) e a velocidade do motor (ω), pode-se afirmar que
Pode-se afirmar, sobre a abordagem moderna de controle, que I. é uma abordagem baseada em um modelo algébrico com uma representação de saída e uma representação de entrada. II. pode ser aplicada em sistemas de controles não lineares que possuam folgas, saturação ou zona morta. III. pode atuar em sistemas com condições iniciais não nulas e com múltiplas entradas. IV. é um sistema de controle baseado no domínio da frequência. Estão corretas as afirmativas
Sobre as tecnologias típicas de implementação de memórias de programas de um microcontrolador PIC, é correto afirmar que
