De acordo com o Decreto n 2.714/2014, a Manausprev é dirigida por um Diretor–Presidente, com o auxílio de
De acordo com a Lei Municipal no
870/2005, compõe o
Conselho Municipal de Previdência − CMP, dentre outros,
No tocante ao Conselho Diretor − CODIR, considere:
I.O CODIR reunir-se-á a cada dez dias ou quando necessário.
II.O Procurador-Chefe atuará nas reuniões do CODIR como consultor jurídico, com direito a voto.
III.O Diretor-Presidente poderá designar servidores para atuar como consultores do CODIR, com direito a voto.
De acordo com o Decreto no 2.714/2014, está correto o que se afirma APENAS em
Dora é servidora pública efetiva do Município de Manaus há três anos. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Manaus,
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte – 1990, é objetivo prioritário do Município:
Existem leis municipais e estaduais que regulamentam o
tempo de fila de espera para atendimento em instituições
financeiras. Em uma agência do Rio de Janeiro, o funcionário
que trabalha no pré-atendimento constata que uma
pessoa na fila do atendimento prioritário não tem direito a
esse tipo de atendimento.
O funcionário deverá explicar para essa pessoa que, segundo
a Lei nº 5.254, de 25 de março de 2011 (Lei da Fila
do Banco), o atendimento preferencial é destinado aos
O Código de Postura do Município de Teresina considera lixo o conjunto heterogêneo de resíduos sólidos provenientes das atividades humanas, classificando-o em lixo domiciliar, lixo público e resíduos sólidos especiais, assim sendo é CORRETO afirmar:
Segundo a Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, pode-se afirmar:
No tocante a promoção, considere:
I.As promoções serão realizadas de seis em seis
meses, havendo vaga.
II.Para todos os efeitos, será considerado promovido
o funcionário que vier a falecer sem que tenha sido
decretada, no prazo legal, a promoção que lhe
cabia por antiguidade.
III.O funcionário, promovido indevidamente, ficará, em
qualquer hipótese, obrigado à restituição dos valores
recebidos.
IV.Só por antiguidade poderá ser promovido o funcionário
em exercício de mandato legislativo federal,
estadual ou municipal, desde que renumerado
este último.
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Manaus, está correto o que se afirma APENAS em
Camila é servidora pública efetiva do Município de Manaus. Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Manaus, no dia 09 de maio de 2015, ao completar 70 anos de idade, ela
De acordo com o Decreto no 2.714/2014, quando inexistir atribuição específica de órgão da estrutura organizacional da
MANAUS PREVIDÊNCIA, exercerá a competência residual o
De acordo com a Lei Municipal n 870/2005, no tocante
aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social –
RPPS é INCORRETO afirmar:
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Manaus, certificada em processo administrativo
a acumulação proibida de cargos municipais e verificada a
boa–fé do servidor público efetivo, dentro de
Não é considerado ato lesivo à conservação e à limpeza de calçadas dos imóveis no município de Teresina:
Também compete ao município de Teresina instituir tributos. Sobre os tributos municipais pode-se afirmar que:
