Considerando o programa de metas estabelecido pela administração pública do município de São Paulo, assinale a opção correta.
Acerca do regime jurídico dos funcionários públicos da Prefeitura Municipal de São Paulo, que está regulamentado em lei, na qual estão descritos direitos, deveres e regras relativas às carreiras, pagamento, benefícios e outras questões específicas, assinale a opção correta.
De acordo com o Decreto Municipal n.º 56.832/2016, constitui canal de atendimento ao público para a apresentação de solicitação envolvendo a prestação de serviço público pela PMSP:
I as Praças de Atendimento;
II a Ouvidoria Geral do Município;
III o Serviço de Informações ao Cidadão – eSIC.
Assinale a opção correta.
De acordo com o art. 2º, o Governo do Município de Aimorés é exercido pelos seguintes poderes:
Para efeitos da Progressão por Capacitação ou Aperfeiçoamento de que trata o art. 21 da Lei nº 2104/2003, a carga horária mínima dos cursos a serem computados deverá ser igual ou superior a
Conforme a Lei nº 1496/1998, os servidores públicos do Município de Itapema serão regidos
O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Municipal do Rio de Janeiro prevê expressamente que é vedado ao servidor público:
Nos termos da Lei Municipal no 13.769/2011, que reestruturou a carreira de segurança municipal, é correto afirmar:
De acordo com a Lei n 1.803/2013, a Manausprev é vinculada à Secretaria Municipal
Considere as seguintes hipóteses:
I.O cônjuge separado de fato, o ex-cônjuge ou ex-companheiro credor de alimentos.
II.Os filhos inválidos, independentemente se a invalidez é pré-existente ao óbito do segurado ou posterior.
I II.Os pais.
IV.O irmão não emancipado, de qualquer condição, menor dezoito anos.
De acordo com a Lei Municipal no 870/05, são beneficiários do RPPS, na condição de dependente do segurado os indicados
APENAS em
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Belo
Horizonte – 1990, analise as afirmativas abaixo:
I. São Poderes do Município, independentes e
harmônicos entre si, o Legislativo, o Judiciário e o
Executivo.
II. São símbolos do Município a bandeira, o hino e o
brasão.
III. Constituem bens municipais todas as coisas
móveis e imóveis, direitos e ações que, a qualquer
título, pertençam ao Município.
Estão CORRETAS as afirmativas
É CORRETO afirmar sobre a higiene e conservação dos logradouros públicos no município de Teresina que:
Pela Lei Orgânica do município de Canoas, o perímetro urbano do Município só poderá se modificar quando houver, EXCETO:
No tocante ao Regime de Pessoal da Manausprev, considere:
I. As funções gratificadas previdenciárias serão exercidas,
exclusivamente, pelos servidores efetivos.
II. O Diretor–Presidente tem prerrogativas, subsídios e
responsabilidades de Subsecretário Municipal.
III. O cargo de Diretor de Previdência será exercido por
servidores ocupantes de cargo público, de provimento
efetivo ou em comissão, do Município de Manaus,
obrigatoriamente lotados na Manausprev. De acordo com a Lei n 1.803/2013, está correto o que se
afirma APENAS em
