O Sistema Municipal de Ensino de Niterói organiza o ensino fundamental da seguinte maneira:
A mobilidade urbana é um dos maiores desafios enfrentados pelas grandes metrópoles em todo o mundo. São Paulo, na condição de maior cidade brasileira, não foge à regra. Melhorar a qualidade do transporte público, integrando seus diferentes sistemas, é importante passo para a redução do uso excessivo do automóvel, e a administração pública de São Paulo, ao longo dos anos, tem-se esforçado por oferecer às pessoas condições para migrarem do carro para outros meios de transporte. São exemplos dessa iniciativa, a
Sabe-se que a sociedade brasileira apresenta elevada desigualdade econômica, social e étnico-racial, o que historicamente tem produzido hierarquização social. Esse cenário, presente em todo o país, produz privilégios e exclusões que devem ser considerados pelas administrações municipais no processo de formulação de políticas públicas. No caso da capital paulista, as políticas públicas voltadas para o setor da saúde sustentam-se em alguns princípios, como no princípio de que as desigualdades econômicas e sociais
No campo da cultura, as políticas públicas implementadas pelo município de São Paulo se coadunam com a concepção ampla de cidadania, o que ocorre mediante a
A respeito dos conselhos participativos reconhecidos pelo poder público municipal da cidade de São Paulo, assinale a opção correta.
Relativamente às subprefeituras do município de São Paulo e aos convênios, assinale a opção correta.
Considerando-se o disposto no Código de Defesa do Usuário do Serviço Público Paulistano, que consolida as normas de proteção e defesa dos usuários dos serviços públicos prestados pelo município de São Paulo, é correto afirmar que o responsável pelo atendimento a esses usuários deve
Em 1670, teve origem a primeira povoação de Tanguá. Naquele momento de colonização da região, destacou-se o cultivo de plantações de:
om base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda às questões 13 e 14.
Como membro da Mesa Diretora, o 2º secretário tem a responsabilidade de:
Em 1970, começaram a se estabelecer novas relações de produção e trabalho em Tanguá, ocasionadas pelo seguinte fato histórico ocorrido no município:
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda às questões 21 a 30.
A remuneração do vice-prefeito não pode ultrapassar o seguinte percentual máximo daquela estabelecida para o prefeito:
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda às questões 31 a 40.
A supervisão da redação das atas das sessões plenárias é responsabilidade do seguinte integrante da Câmara:
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda às questões 31 a 40.
Quando não há Ordem do Dia, e são dispensadas a leitura da Ata e a verificação da presença, tem-se uma sessão do seguinte tipo:
Um importante benefício que o servidor público da Prefeitura de Cascavel pode obter é a licença-prêmio que se torna um direito quando o servidor permanecer, exclusivamente no Município de Cascavel, em exercício durante 05 (cinco) anos ininterruptos, sem durante cada período aquisitivo da licença-prêmio, faltar sucessiva ou alternadamente, 20 (vinte) dias ou mais ao serviço; sofrer qualquer penalidade administrativa prevista nesta Lei e ter gozado licença para tratamento de saúde, por prazo superior a 180 (cento e oitenta) dias, consecutivos ou não; para tratar de interesses particulares, por prazo superior a 30 (trinta) dias; ou por motivo de afastamento do cônjuge, quando funcionário ou militar, por mais de 90 (noventa) dias, consecutivos ou não. Ao adquirir direito à licença-prêmio, o servidor terá
Compete ao SAAE:
I. Estudar, projetar, executar diretamente ou mediante contrato com entidades
especializadas, as obras de construção, ampliação ou remodelação dos sistemas
públicos de abastecimento de água potável, de esgoto sanitário do Município e a
recomposição de pavimentação, bem como atividades afins.
II. Lançar e arrecadar a contribuição de melhoria exigível em razão de obra que executar.
III. Manter intercâmbio com entidades especializadas que atuem no campo do
fornecimento de água do saneamento e da proteção ambiental.
IV. Prestar serviços técnicos e industriais remunerados a entidades públicas e privadas,
na sua área de atuação.
