Questões de Concurso – Aprova Concursos

3286)

Q293781 - PM-RO - 2014 - PM-RO - Sargento - Seleção Interna

Julgue os itens subsequentes, relativos ao Estatuto dos

Policiais Militares do Estado de Rondônia.

Segundo Estatuto dos Policiais Militares de

Rondônia, são manifestações essenciais do valor

policial–militar: I – o patriotismo traduzido pela

vontade inabalável de cumprir o dever policialmilitar

e solene juramento de fidelidade à Pátria; II –

o civismo e o culto das tradições históricas, III – a fé

na missão elevada da Polícia Militar; IV – o amor à

profissão e o entusiasmo com que a exerce; V – o

aprimoramento técnico–profissional; VI – o espírito

de corpo e orgulho pela Corporação.

Errado
Certo

3287)

Q293786 - PM-RO - 2014 - PM-RO - Sargento - Seleção Interna

Julgue os itens de 73 a 77, relativos às Diretrizes de Ação

Operacional vigentes na Polícia Militar do Estado de

Rondônia (D–3–PM).

São considerados tipos de policiamento: Policiamento ostensivo a pé; Policiamento ostensivo motorizado; Policiamento ostensivo com embarcação; Policiamento ostensivo com bicicleta e Policiamento ostensivo aéreo.

Errado
Certo

3288)

Q293793 - PM-RO - 2014 - PM-RO - Sargento - Seleção Interna

Julgue os itens seguintes à luz do Regulamento Disciplinar

da Polícia Militar do Estado de Rondônia.

O policial militar será classificado em um dos seguintes comportamentos: excepcional, quando possuir mais de 40 pontos positivos; ótimo, quando possuir entre 30 e 40 pontos positivos; bom, quando possuir entre 10 e 29 pontos positivos ou insuficiente, quando possuir menos de 10 pontos positivos.

Errado
Certo

3289)

Q296848 - VUNESP - 2014 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário

Maria é servidora pública estadual, ocupante do cargo

de escrevente técnico judiciário, lotada na 5 Vara da

Fazenda Pública da Capital do Estado de São Paulo.

Maria é sócia minoritária (2%) de sua irmã, Joana, em

uma empresa que vende equipamentos de informática,

na qual trabalha algumas horas por semana, sem

prejuízo do cumprimento de sua jornada de trabalho

e de suas atividades no cargo público, que são devidamente

observadas. Joana decide participar de licitação

promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado

de São Paulo, que pretende adquirir computadores e

impressoras. Considerando as disposições do Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São

Paulo, Maria

a)
pode permitir que a empresa participe do certame, pois o Estatuto somente vedaria a relação comercial se a empresa de Maria fosse de natureza industrial ou bancária, o que não é o caso.
b)
pode permitir que a empresa participe do certame, pois ao funcionário público somente é vedado receber subvenções ou outros valores de forma não onerosa, podendo, portanto, estabelecer relação comercial com o Tribunal de Justiça.
c)
não deve permitir que a empresa participe do certame, se a aquisição for destinada para uso na unidade em que está lotada; caso seja o equipamento destinado a outras unidades, não há vedação estatutária.
d)
não deve permitir que a empresa participe do certame, pois é proibido ao funcionário público participar da gerência ou administração de empresas bancárias ou industriais, ou de sociedades comerciais, que mantenham relações comerciais ou administrativas com o Tribunal.
e)
pode permitir que a empresa participe do certame, pois não consta no Estatuto qualquer vedação aos funcionários públicos em relação à participação em sociedades comerciais e/ou empresariais, que contratem ou não com o Poder Público.

3290)

Q296850 - VUNESP - 2014 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário

A respeito das penas disciplinares e de sua aplicação,

é correto afirmar, à luz do Estatuto dos Funcionários

Públicos Civis do Estado de São Paulo, que

a)
a autoridade que aplicar a pena de suspensão poderá converter essa penalidade em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, sendo o funcionário, nesse caso, obrigado a permanecer em serviço.
b)
a pena de suspensão, que não excederá 120 (cento e vinte) dias, será aplicada em caso de falta grave ou de reincidência.
c)
a pena de demissão por ineficiência no serviço será aplicada independentemente de verificação sobre a impossibilidade de readaptação do funcionário público.
d)
a pena de repreensão poderá ser aplicada verbalmente ou por escrito, a critério da autoridade competente, nos casos de indisciplina ou falta de cumprimento dos deveres.
e)
praticar, em serviço, ofensas físicas contra funcionários ou particulares, salvo se em legítima defesa, sujeita o funcionário público à pena de suspensão ou de demissão.

3291)

Q296855 - VUNESP - 2014 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário

Considerando as previsões constantes das Normas

da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça

do Estado de São Paulo, assinale a alternativa

que corretamente discorre sobre os livros e classificadores

que devem ser mantidos pela Administração

Geral do Fórum.

a)
O livro de registro de feitos administrativos (sindicâncias, procedimentos disciplinares, representações etc.) será mantido por 5 (cinco) anos após possibilitado o registro e controle pelo sistema informatizado oficial.
b)
Os procedimentos disciplinares e sindicâncias administrativas da corregedoria permanente, vinculada a cada uma das unidades, serão diretamente cadastrados no Sistema de Automação da Justiça de Primeiro Grau e estão sujeitos ao segredo de justiça, utilizando–se os códigos próprios.
c)
Haverá em cada serventia judicial, repartições e demais estabelecimentos sujeitos à sua fiscalização correcional um livro de registro final no qual serão lavrados os respectivos termos correcionais e punições disciplinares aplicadas.
d)
Para fins de fiscalização correcional, a Administração Geral do Fórum deverá manter um livro de visitas e correições no qual serão lavrados os respectivos termos e o registro de portarias e ordens de serviço, com índice, bem como o protocolo de autos e papéis em geral.
e)
A Administração Geral do Fórum manterá os seguintes classificadores: registro de feitos administrativos; registro de portarias e ordens de serviço, com índice; registro das decisões terminativas proferidas em feitos administrativos.

3292)

Q291348 - FUNCAB - 2014 - PM-RO - Soldado da Polícia Militar

No tocante à situação especial do Excedente é correto afirmar que:

a)
é o ato pelo qual o policial militar agregado retorna ao respectivo Quadro, tão logo cesse o motivo que determinou a sua agregação.
b)
ocorrerá quando o policial militar aguardar transferência ex-officio para a Reserva Remunerada, por ter sido enquadrado em quaisquer dos requisitos que a motivam.
c)
é a situação transitória a que automaticamente, passa o policial militar que é promovido por bravura, sem havervaga.
d)
quando acusado, ficar à disposição da Justiça Militar.
e)
é a situação transitória a que, automaticamente, passa o policial militar que é nomeado para cargo ou função não previsto nos Quadros de Organização da Polícia Militar.

3293)

Q291350 - FUNCAB - 2014 - PM-RO - Soldado da Polícia Militar

Quanto ao Comando e à Subordinação é correto que:

a) o Comando não é vinculado ao grau hierárquico.
b) o Comando constitui uma prerrogativa pessoal.
c) os cabos e soldados são, essencialmente, elementos de execução.
d) a subordinação pode afetar a dignidade pessoal do policial militar, decorrendo da estrutura hierarquizada da polícia militar.
e) os subtenentes e sargentos auxiliam ou complementam as atividades dos Oficiais, quer no adestramento e emprego de meios, quer na instrução e na administração.

3294)

Q291521 - IBFC - 2014 - SEDS-MG - Agente de Segurança Penitenciária

João Carlos, servidor público estadual, permitiu que Ana, que não é servidora pública, desempenhasse encargos que competem ao servidor público. Nessa hipótese, o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Minas Gerais:

a)
Não prevê a aplicação de penalidade ao servidor.
b)
Determina a pena de advertência, e, na reincidência a aplicação de multa.
c)
Estabelece a pena de multa, e, na reincidência a aplicação de suspensão por 60 (sessenta) dias.
d)
Determina a pena de suspensão por 90 (noventa) dias, e, na reincidência, a demissão.

3295)

Q291906 - FUNDATEC - 2014 - SEFAZ-RS - Técnico Tributário da Receita Estadual - Prova 2

O uso do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) encontra–se sob a disciplina da legislação. Nesse sentido, analise as seguintes assertivas:
I. A utilização do ECF pelo contribuinte é condicionada a aprovação, pela Receita Estadual, de marca, modelo e versão do equipamento.
II. Em caso de transferência do estabelecimento, sem alteração no objeto social, permanece válida a autorização para uso do ECF já outorgada ao contribuinte.
III. A colocação e retirada de lacres em ECF é atribuição exclusiva da administração tributária, não podendo ser delegada para empresas privadas.
Quais estão corretas?

a) Apenas I.
b) Apenas II.
c) Apenas I e II.
d) Apenas I e III.
e) Apenas II e III.

3296)

Q291913 - FUNDATEC - 2014 - SEFAZ-RS - Técnico Tributário da Receita Estadual - Prova 2

Analise as seguintes assertivas:
I. As obrigações de caráter geral, relativas ao ICMS, previstas na legislação, estendem–se às pessoas naturais ou jurídicas que receberem veículos usados para venda, revenda ou permuta, seja por conta própria ou por conta e ordem de terceiros.
II. No Estado do RS os comerciantes ambulantes não estão obrigados ao cumprimento das formalidades exigidas para os comerciantes estabelecidos.
III. Nas operações de venda de mercadoria a consumidor final, é dever do estabelecimento comunicar, mediante a fixação de cartaz e através da realização de consulta direta ao consumidor, a cada emissão de documento, a possibilidade do consumidor final incluir seu CPF no documento fiscal.
Quais estão corretas?

a) Apenas I.
b) Apenas II.
c) Apenas I e II.
d) Apenas I e III.
e) Apenas II e III.

3297)

Q291918 - FUNDATEC - 2014 - SEFAZ-RS - Técnico Tributário da Receita Estadual - Prova 2

Sobre os documentos fiscais relativos à prestação de serviço de transporte, assinale a alternativa incorreta.

a) A emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT–E) é obrigatória a partir de 1º de fevereiro de 2013, para os contribuintes do modal aéreo.
b) O CT–e deverá ser emitido em substituição ao Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas, modelo 9, a partir de 1º de março de 2013.
c) O contribuinte usuário de CT–e, para acompanhar a carga durante o transporte ou para facilitar a consulta do CT–e, deverá emitir o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE).
d) O CT–e poderá ser emitido em substituição a Nota Fiscal de Serviço de Transporte Ferroviário, modelo 27.
e) O CT–e poderá ser emitido em substituição a Nota Fiscal de Serviço de Transporte, modelo 5, quando utilizada em transporte de passageiros.

3298)

Q295100 - UESPI - 2014 - PM-PI - Soldado da Polícia Militar

Com relação ao “Regulamento Disciplinar da Polícia

Militar do Estado do Piauí (RDPM-PI)", assinale a

alternativa correta.

a)
Hierarquia militar é a ordenação da autoridade em níveis diferentes, dentro da estrutura das Forças Armadas, Polícias Militares, Corpos de Bombeiros, Forças Militares e Policiais-Militares estrangeiros, por postos e graduações.
b)
São manifestações essenciais de disciplina a correção de atitudes e a dedicação parcial ao serviço.
c)
Quando a ordem importar em responsabilidade criminal para o executante, poderá o mesmo solicitar sua confirmação por escrito, podendo a autoridade que a emitiu atender à solicitação ou não.
d)
Todo policial militar que tiver conhecimento de um fato contrário à disciplina deverá participar a seu chefe imediato, por escrito ou verbalmente. Neste último caso, deve confirmar a participação, por escrito, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas.
e)
A autoridade, a quem a parte disciplinar é dirigida, deve dar a solução no prazo máximo de 04 (quatro) dias úteis, podendo, se necessário, ouvir as pessoas envolvidas, obedecidas as demais prescrições regulamentares. Na impossibilidade de solucioná-la neste prazo, o seu motivo deverá ser, necessariamente, publicado em Boletim e, neste caso, o prazo poderá ser prorrogado até 15 (quinze) dias.

3299)

Q295105 - UESPI - 2014 - PM-PI - Soldado da Polícia Militar

Segundo o “Código Disciplinar da Polícia Militar do

Estado do Piauí", a punição disciplinar de prisão

consiste no confinamento do punido em local próprio e

designado para tal. Assinale a alternativa correta, com

relação aos lugares de prisão.

a)
Para o oficial - determinado pelo Comandante no aquartelamento.
b)
Para o oficial - determinado pelo Governador do Estado do Piauí nos aquartelamentos.
c)
Para o oficial - determinado pelo Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí nos aquartelamentos.
d)
Para o oficial - determinado pelo Chefe do Estado Maior da Polícia Militar do Estado do Piauí nos aquartelamentos.
e)
Para o oficial - determinado pelo Comandante Geral ou Chefe do Estado Maior da Polícia Militar do Estado do Piauí nos aquartelamentos.

3300)

Q481278 - IADES - 2014 - METRÔ-DF - Assistente Administrativo

Acerca das disposições a respeito do material rodante, conforme o Regulamento de Transporte, Tráfego e Segurança do Metropolitano do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

a) Em nenhuma hipótese, o trem poderá prestar serviço com parte dos carros interditados aos usuários.
b) A lotação dos trens não poderá exceder, habitualmente, a seis passageiros em pé por m².
c) Durante o serviço regular, os carros trafegarão, obrigatoriamente, com seu interior iluminado nos trechos em túnel e no período noturno, salvo quando da ocorrência da falta de energia de tração.
d) Os carros deverão ter renovação de ar, inclusive quando não estiverem em operação com passageiros.
e) Excepcionalmente, será permitida movimentação do trem, com portas abertas, até o terminal a que se destina.

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