Segundo o Código de Processo Penal, quando a sentença do juiz-presidente no Tribunal do Júri for contrária à Lei expressa ou à decisão dos jurados, caberá:
Francinaldo, desempregado, pedia esmolas durante o dia e, no período noturno, se abrigava perto da guarita de vigilância do Batalhão do Corpo de Bombeiros. Tal situação perdurou por mais de cinco anos. Ao saberem da situação, alguns militares fizeram um requerimento administrativo para que fosse reconhecido o direito de moradia de Francinaldo, em razão da usucapião dessa pequena área.
Nesse caso, é possível prever que tal pedido será:
Assinale a alternativa em que, no trecho, o QUE se classifica como pronome relativo.
Acerca dos cargos, empregos e funções públicas, assinale a alternativa incorreta.
No processo penal militar, para que tenha valor de prova, a confissão deve:
I. Ser livre, espontânea e expressa.
II. Ser feita perante autoridade competente.
III. Ter compatibilidade e concordância com as demais provas do processo.
IV. Ser aceita pela vítima ou pelo Ministério Público Militar.
V. Ser verossímil.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
No crime de incêndio, por ter dolosamente exposto a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, o agente criminoso está sujeito a uma pena de reclusão, de três a seis anos, e multa.
No entanto, se o incêndio é em depósito de explosivo, combustível ou inflamável, haverá aumento da pena:
Para ocupar a função de Chefe do Estado-Maior-Geral, o Governador do Estado preferia que fosse nomeado o terceiro Coronel mais antigo. Já o Comandante-Geral defendia que fosse nomeado o Oficial mais antigo.
Nesse caso, é possível afirmar que:
Uma das grandes vantagens de se trabalhar com o sistema operacional Windows está na sua usabilidade, que muitas vezes nos ajuda em nosso dia a dia. O sistema também oferece vários tipos de atalhos que facilitam as demandas do usuário.
Desta forma, assinale a alternativa que indica corretamente o atalho que fecha a janela ativa.
Todo policial-militar que tiver conhecimento de fato contrário à disciplina deverá participar ao seu chefe imediato, por escrito ou verbalmente.
Neste último caso, deve confirmar a participação, por escrito, no prazo máximo de:
Nas palavras também (linha 1) e haver (linha 20), é correto afirmar que há, respectivamente,
Um veículo acelera a 4,0 m/s², por 10,0 s, a partir de uma velocidade inicial de 4,0 m/s2.
Qual a distância percorrida por esse veículo, durante esse intervalo de tempo?
Considere as seguintes sentenças:
I. 9 ≠ 6
II. 0 ∈ ℤ
III. 5
Átomo é uma palavra que vem do grego e quer dizer “indivisível”. O homem na sua busca por tentar entender do que é feito a matéria buscou sempre formular modelos a respeito do átomo, que seria a menor parte da matéria. Porém, hoje sabe-se que mesmo o que chamamos de átomo na verdade possui partes distintas.
Sobre os modelos atômicas assinale a alternativa correta:
Para se ter biossegurança, é preciso que se adote um conjunto de medidas que busque minimizar os riscos inerentes a determinada atividade. Esses riscos podem afetar o profissional que desempenha essa atividade, bem como o meio ambiente e a saúde de pessoas sem envolvimento direto com essa atividade. Com relação a esse assunto, assinale a opção correta.