Uma empresa do setor químico redefiniu sua estrutura de funcional para matricial, de forma a acomodar equipes multidisciplinares para projetos estratégicos específicos. A antiga estrutura tem como vantagens em relação à nova:
A posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração dos bens e valores que compõem o seu patrimônio privado, que deve ser arquivada no serviço de pessoal competente. De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, o agente público que se recusar a prestar declaração dos bens, dentro do prazo determinado, ou que a prestar falsa, será punido com a pena de:
Considerando a preocupação da ordem constitucional com a proteção da pessoa humana, é correto afirmar, sob a ótica da eficácia, que as normas constitucionais afetas aos:
Bianca, ao ser informada sobre seu estado de saúde e sobre a necessidade imediata de internação para a retirada integral de uma de suas mamas, recusa-se a seguir as recomendações médicas e volta para casa. A situação narrada está mais proximamente relacionada ao direito:
Para estimar o valor da diferença 
, Tales diminuiu o valor
de A de um pequeno valor positivo e aumentou o valor de B do
mesmo pequeno valor, subtraindo então os resultados
encontrados.
A estimativa obtida por Tales foi obrigatoriamente:
A Fit Alimentos Saudáveis adquiriu em 30/06/14, da Farinhas & Farinhas, 5 kg de Farinha de arroz, 4 kg de farinha de amêndoas e 3 kg de polvilho doce, sendo que cada um dos itens custaram R$35, R$480 e R$20, respectivamente. A data de vencimento da compra realizada pela Fit Alimentos era 30/07/14. No dia 02/08/14 o Contas a Pagar informou que não havia sido feito o pagamento a Farinha & farinhas, e que o mesmo estaria sujeito a multa de 10%. O Gerente Financeiro da Fit Alimentos solicitou que fosse realizado o pagamento no dia seguinte. As operações realizadas nos dias 30/06 e 03/08 configuram, respectivamente, os fatos contábeis:
Os papéis de trabalho constituem a documentação preparada pelo auditor ou fornecida a este na execução da auditoria; sua guarda é responsabilidade do (a):
A figura a seguir mostra um salão poligonal ABCDEF, onde os
ângulos internos nos vértices A, B, C, D e F são retos e as medidas
indicadas estão em metros.
O perímetro e a área desse salão são, respectivamente:
Em uma urna há quatro bolas brancas e duas bolas pretas. Retiramse,
sucessivamente e sem reposição, duas bolas da urna.
A probabilidade de as duas bolas retiradas serem da mesma cor é:
Marcela, servidora pública estadual, foi removida da Capital do
Estado para outro órgão estadual da mesma Secretaria no
interior do Estado. A autoridade que determinou a remoção era a
competente para o ato, mas não o motivou de forma específica.
Marcela ajuizou ação judicial pleiteando a nulidade do ato de
remoção, alegando e comprovando que a remoção, em verdade,
ocorreu por retaliação, já que a autoridade que praticou o ato é
seu antigo desafeto. No caso em tela, a pretensão de Marcela:
Dois Policiais Militares abordaram um adolescente que estava
caminhando sozinho em via pública, sem qualquer indício de
estar em situação flagrancial de ato infracional análogo a crime.
Agindo com desnecessária agressividade física e moral, bem
como com evidente arbitrariedade, os policiais revistaram o
menor, o interrogaram e desferiram-lhe socos no rosto, tudo em
movimentada avenida. Finda a abordagem, os militares estaduais
liberaram o menor. Após orientação jurídica da Defensoria
Pública, o menor ajuizou ação indenizatória com base na
responsabilidade civil:
Juliana, servidora pública do TJPI, lotada em Teresina, mora com seu cônjuge e filhas na cidade de Cabrobó (PE), e loca, durante a semana, um imóvel na cidade de Picos (PI), apenas para facilitar seu deslocamento. Sobre a situação narrada, considera-se:
No que tange ao tema dos recursos no processo civil, é correto afirmar que:
No crime de associação para o tráfico (artigo 35 da Lei nº 11.343/2006), para fazer jus ao livramento condicional o condenado deve cumprir:
Em determinado processo, o réu foi condenado à pena de um ano e seis meses de reclusão, pela prática do crime de falsidade ideológica, por ter emitido declarações falsas de rendimentos em favor de outros corréus para a obtenção de empréstimos consignados perante instituição bancária. O Ministério Público recorreu cingindo-se unicamente à correção do tipo penal a que o réu estaria incurso, pois sua condenação deveria se dar pela prática de uso de documento falso, nos exatos termos da fundamentação da sentença recorrida. O Tribunal de Justiça deu provimento à apelação para modificar o enquadramento típico da conduta, para o delito de uso de documento falso, fixando nova reprimenda em dois anos de reclusão. No que toca à situação narrada, é correto afirmar que:
