A respeito dos legitimados, assinale a opção que indica as
pessoas que podem requerer patente de invenção ou modelo
de utilidade, de acordo com a Lei nº 9.279/96.
Maria Joaquina, empregada doméstica de uma residência,
profundamente apaixonada pelo vizinho Fernando, sem que
este soubesse, escuta sua conversa com uma terceira pessoa
acordando o furto da casa em que ela trabalha durante os dias
de semana à tarde. Para facilitar o sucesso da operação de seu
amado, ela deixa a porta aberta ao sair do trabalho. Durante a
empreitada criminosa, sem saber que a porta da frente se
encontrava destrancada, Fernando e seu comparsa arrombam
a porta dos fundos, ingressam na residência e subtraem
diversos objetos.
Diante desse quadro fático, assinale a opção que apresenta a
correta responsabilidade penal de Maria Joaquina.
Paloma, sob o efeito do estado puerperal, logo após o parto,
durante a madrugada, vai até o berçário onde acredita
encontrar–se seu filho recém–nascido e o sufoca até a morte,
retornando ao local de origem sem ser notada. No dia
seguinte, foi descoberta a morte da criança e, pelo circuito
interno do hospital, é verificado que Paloma foi a autora do
crime. Todavia, constatou–se que a criança morta não era o
seu filho, que se encontrava no berçário ao lado, tendo ela se
equivocado quanto à vítima desejada.
Diante desse quadro, Paloma deverá responder pelo crime de
Juan da Silva foi autor de uma contravenção penal, em
detrimento dos interesses da Caixa Econômica Federal,
empresa pública. Praticou, ainda, outra contravenção em
conexão, dessa vez em detrimento dos bens do Banco do
Brasil, sociedade de economia mista.
Dessa forma, para julgá–lo será competente
Patrícia recebeu a comunicação de sua dispensa em
05/05/2013, e na carta constava que o aviso prévio seria
trabalhado. Após 15 (quinze) dias do curso do aviso prévio,
Patrícia adoeceu gravemente, entrando em gozo de benefício
previdenciário de auxílio–doença por 60 (sessenta) dias.
Entretanto, ao que seria o prazo final do aviso prévio, Patrícia
foi dispensada e a empresa consignou as verbas rescisórias,
não pagando o reajuste da data–base da categoria, ocorrida no
curso do aviso prévio.
Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
No que diz respeito à propagação dos sinais, a degradação da qualidade em um sistema celular está associada, entre outros, à redução do valor da relação portadora/ruído (RPR) na entrada do receptor. A técnica que mitiga esse efeito, de modo a manter o desempenho do sistema dentro de um padrão adequado, é:
A modulação é uma técnica em que as características da portadora são modificadas com a finalidade de transmitir informações. O processo denominado “modulação em amplitude de pulso” é um tipo de modulação:
As faixas de frequências de operação dos satélites na banda C para Downlink e Uplink são, respectivamente:
A figura abaixo apresenta uma rede primária de
telecomunicação.
Para a transmissão de voz, o comprimento máximo, em metros,
para os trechos A, B e C utilizando cabo UTP são
respectivamente:
A qualidade da rede é percebida por meio do nível do serviço que é oferecido ao usuário. A respeito desse assunto, considere as seguintes afirmativas. I A demanda é fundamental para o dimensionamento da rede. II A avaliação do desempenho deve considerar o nível médio de tráfego. III Os recursos disponíveis devem atender o tráfego médio da rede. Está correto somente o que se afirma em:
A respeito da certificação digital, é correto afirmar que:
A razão de reuso de células que utilizem o mesmo grupo de frequências (co-canais) é um importante parâmetro para o planejamento de sistemas celulares. Comparando o cluster de formato hexagonal formado por sete células em relação ao de três, é correto afirmar que o cluster com sete células possui:
Para a Arquitetura de rede do LTE existem domínios com funções determinadas. O domínio que assegura que parte do equipamento móvel e cada SIM card em circulação possam ser configurados para atender as necessidades do assinante é:
Pedro é psicólogo em Tribunal deste Estado e atua em Vara de
Família. Ele foi responsável pela elaboração do estudo psicológico
no processo movido por Orlando contra sua ex-mulher,
Fernanda, objetivando a guarda da filha de ambos, Michele, 4
anos.
Fernanda, diante do estudo psicológico apresentado, contratou
uma psicóloga como assistente técnica, que elaborou diversos
quesitos ao psicólogo perito, mas Pedro se recusou a esclarecê-
los, alegando que deve responder tão somente aos quesitos
previamente apresentados pelo Ministério Público.
À luz da Resolução nº 008/2010 do CFP, Pedro:
Para a justiça restaurativa, o crime é entendido como:
