Em uma construtora, há pelo menos um eletricista que
também é marceneiro e há pelo menos um eletricista que
também é pedreiro. Nessa construtora, qualquer eletricista
é também marceneiro ou pedreiro, mas não ambos. Ao
todo são 9 eletricistas na empresa e, dentre esses, são
em maior número aqueles eletricistas que são também
marceneiros. Há outros 24 funcionários que não são
eletricistas. Desses, 15 são marceneiros e 13 são pedreiros.
Nessa situação, o maior número de funcionários
que podem atuar como marceneiros é igual a
Uma determinada sociedade de economia mista, controlada pela União, foi intimada de decisão desfavorável proferida em processo administrativo fiscal e necessita contratar advogado para elaboração e impetração judicial de mandado de segurança. De acordo com as disposições da Lei n 8.666/93,
Durante o planejamento e estruturação da segurança de uma
autoridade, são estabelecidos círculos concêntricos em torno
do dignitário, objetivando delimitar competências, atribuições
particulares de cada agente e delineamento das ações de
modo que sejam minimizadas ao máximo quaisquer possibilidades
de atentados contra a integridade física do dignitário.
Assim, a equipe formada por agentes trajados de forma
adequada, infiltrados na população e distribuídos nos locais
dos eventos ou nos itinerários da autoridade, tencionando
detectar qualquer movimento hostil é denominada
Um funcionário de um determinado órgão público, responsável pelo controle de acesso de pessoas, incluí dados fictícios no sistema informatizado com o intuito de obter vantagem indevida. Ele comete o crime de
Algumas situações climáticas e naturais afetam as condições de segurança do trânsito. Sob estas condições, o condutor de
veículo deverá adotar atitudes que garantam a sua segurança e a dos demais usuários da via. No caso do condutor de um
veículo ser surpreendido por uma situação de aquaplanagem ou hidroplanagem, este deve
O fogo pode ser definido como um fenômeno físico-químico desencadeado por uma reação de oxidação com emissão de calor e luz. Os componentes necessários para a ocorrência do fogo são:
Considere as seguintes autoridades federais
I. Presidente da República.
II. Cardeais.
III. Governador de Estado em que se processa a cerimônia.
IV. Ministros de Estado.
V. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado em que se processa a cerimônia.
A ordem geral de precedência de autoridades em cerimônias oficiais nos Estados da União com a presença de autoridades federais, é:
Segundo a jurisprudência dominante no âmbito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como do Superior Tribunal de Justiça, aliás em sintonia com segmento importante da doutrina brasileira mais contemporânea, no crime de falso testemunho ou falsa perícia,
NÃO é causa extintiva da punibilidade:
Ante o pedido de arquivamento de inquérito policial formulado tempestivamente pelo Procurador da República, Paulo, vítima do delito previsto no artigo 171, § 3, do Código Penal, ingressa com queixa subsidiária, a qual deverá ser
Matias é militar da União e sua mulher, Catarina, é militar do Estado de São Paulo. Nestes casos, em regra, de acordo com a Lei n 8.212/91,
Não é o assunto do documento, mas a sua destinação, o que deve determinar o lugar que lhe cabe ocupar no arquivo. Em tal recomendação, extraída do célebre Manual de arranjo e descrição de arquivos, publicado pela Associação dos Arquivistas Holandeses em 1898, pode-se substituir o termo destinação por
Atenção: Para responder às questões de números 26 a 28, considere as informações do quadro abaixo, extraído do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade da Documentação da Administração Judiciária Federal (atualizado em 2012).
As letras de A a G, no topo das colunas, correspondem, respectivamente, aos seguintes campos:
De acordo com a Recomendação nº 37, de 15 de agosto de 2011, do Conselho Nacional de Justiça, são instrumentos do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), dentre outros,
No âmbito das atividades forenses, a classe “Julgamento" destina para guarda permanente, entre outros documentos,
Um sistema informatizado de gestão arquivística de documentos deve ser capaz de estabelecer o status de um documento digital, do ponto de vista da forma. De acordo com o e-ARQ Brasil, o documento criado no espaço individual ou do grupo, mas não transmitido, equivale a
Em gestão do conhecimento, a busca sistemática das melhores referências, em processo contínuo de comparação entre produtos, serviços e procedimentos, é conhecida como
Considerando a finalidade do levantamento planialtimétrico e a densidade das informações a serem representadas, pode ser
definida a classe do levantamento. Sobre as classes de levantamento, afirma-se:
I. São determinadas em função do tipo de levantamento de áreas, cadastral ou planimétrica.
II. Indicam a escala de apresentação do levantamento e a equidistância das curvas de nível.
III. Independem da declividade do terreno a ser medido.
IV. Indicam quais as visadas máximas possíveis.
Está correto o que consta em
Os tubulões, quando comparados a outros tipos de fundações profundas, apresentam algumas desvantagens, tais como:
A instalação de barras sub-horizontais de aço ou de materiais resistentes à tração em um maciço de terra tem a finalidade de
estabilizar taludes de corte ou de escavação, sendo que essas inserções funcionam de forma ativa ou passiva. Como exemplo
de contenção com ancoragem passiva NÃO se pode citar
Em uma estrutura de madeira de um telhado, o componente conhecido como cumeeira é a
Em relação aos materiais utilizados para pavimentação, considere:
I. Um solo com ISC - Índice de Suporte Califórnia igual a 25% e expansão igual a 0,3% pode ser utilizado como camada de
sub-base do pavimento.
II. Misturas de solo cimento somente podem ser utilizadas como camada de reforço do subleito.
III. Brita graduada tratada com cimento, quando utilizada como sub-base, deve possuir teor de cimento de, no mínimo, 20%
em volume.
IV. Para ser utilizada como base de um pavimento, uma brita graduada simples deve possuir ISC superior a 80% e expansão
inferior a 0,5%.
Está correto o que consta em
Considere as seguintes hipóteses: I.Mariana, por onze anos, sem interrupção e nem oposição, possui, como sua, uma casa de 300 metros quadrados, tendo estabelecido no referido imó- vel sua moradia habitual, realizando obras de conservação e ampliação da casa. II.Gleison não é proprietário de imóvel urbano ou rural, mas possui, como sua, uma casa de 150 metros quadrados por sete anos ininterruptos e sem oposição utilizando-a como sua moradia. III.Benício, proprietário de um terreno rural de 10 hectares, possui, como sua, uma casa de 70 metros quadrados, por oito anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a como sua moradia. De acordo com o Código Civil brasileiro, em razão da posse, poderá adquirir a propriedade dos imóveis acima mencionados
Dentre as ideias estruturantes ou princípios abaixo, todos especialmente importantes ao direito penal brasileiro, NÃO tem expressa e literal disposição constitucional o da
No curso de determinada ação de improbidade administrativa,
após o encerramento da fase instrutória, o juiz do processo
chamou o feito para analisar atentamente os próximos
trâmites processuais e concluiu pela inadequação da
ação de improbidade. Nesse caso e de acordo com a Lei
no 8.429/92,
Sobre o direito de associação, a Constituição Federal estabelece que
De acordo com a Lei nº
8.742/93, que dispõe sobre a
organização da Assistência Social, o conjunto de serviços,
programas, projetos e benefícios da assistência social que
visa a prevenir situações de vulnerabilidade e risco social,
por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições
e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários,
considera-se proteção
A partir da noção acerca das limitações constitucionais ao poder de tributar,
Existem, no mínimo, duas formas de conceituar a política social: a primeira, como âmbito de reprodução do status quo e funcional ao capital; e a segunda, como espaço com potencialidades contraditórias, podendo efetivamente promover o acesso da população aos bens e serviços sociais produzidos pela sociedade. A partir dessas premissas, considere as assertivas abaixo: I.A definição do que pode representar a política social só pode ser compreendida a partir do solo histórico que a constitui. II.No Brasil, a trajetória histórica de política social tem sido acompanhada por características como a tutela, o clientelismo, o paternalismo e o patrimonialismo. III.O sistema de proteção social brasileiro fundou-se em pilares oligárquicos. Está correto o que consta em
A Constituição Federal de 1988 entende por Seguridade Social um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Nesse sentido, compete ao Poder Público organizar a Seguridade Social com base em vários objetivos. Dentre os objetivos existentes, três deles são:
