Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa incorreta:
Considerando a disciplina dos bens no Código Civil, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa incorreta:
Pessoa denunciada como ROMOPS SOTO, após ser condenada pelo juízo criminal, interpõe recurso. Na sua apelação, em preliminar, suscita nulidade ab initio do processo, alegando que seu nome verdadeiro é SARDELA SOTO e forneceu o prenome ROMOPS na delegacia, que é de seu irmão, porque tinha antecedentes e agiu no exercício de sua autodefesa. O Tribunal de Justiça repele a preliminar, pois no tocante às nulidades, não foi observado o princípio do (a):
Sobre contradita e a arguição baseada em circunstâncias ou defeitos, que tornam a testemunha suspeita de parcialidade ou indigna de fé, é incorreto afirmar:
Acerca de quesitos:
I– Por expressa previsão do CPP, devem ser formulados por meio de proposições afirmativas, simples e distintas;
II– Na sua elaboração, o presidente levará em conta os termos da pronúncia, do interrogatório e das alegações
das partes, sendo vedada a inclusão de ofício, pelo juiz, de quesito versando sobre tese de defesa de
desclassificação não sustentada em plenário;
III– O acolhimento pelos jurados de tese da defesa de homicídio privilegiado prejudica a votação da qualificadora
do motivo torpe sendo que, acaso realizada a votação, ocorrerá contradição entre tais quesitos;
IV– Reconhecido pelos jurados o excesso culposo na legítima defesa, sendo a acusação de homicídio simples, o
juiz não pode absolver o réu, cabendo–lhe fixar a pena dentro dos patamares máximo e mínimo cominados ao
homicídio culposo;
V– Tese da legítima defesa putativa é votada por meio do quesito genérico “o jurado absolve o acusado?”.
Quanto às cotas destinadas aos portadores de deficiência é incorreto afirmar:
Considerando as seguintes assertivas:
I. Da decisão do Tribunal Superior Eleitoral que indeferir, por inelegibilidade, registro de candidatura ao cargo de
Presidente da República cabe recurso ordinário ao Supremo Tribunal Federal;
II. Da decisão de Tribunal Regional Eleitoral que indeferir, por inelegibilidade, registro de candidatura ao cargo de
Governador cabe recurso ordinário ao Tribunal Superior Eleitoral;
III. Nas eleições municipais, da decisão de Tribunal Regional Eleitoral que violar a Constituição caberá recurso
extraordinário ao Supremo Tribunal Federal;
IV. Caberá recurso ordinário ao Tribunal Superior Eleitoral das decisões de Tribunal Regional Eleitoral que
decretarem a perda de mandatos eletivos federais, estaduais ou municipais;
V. No processo de registro de candidatos, o partido que não o impugnou não tem legitimidade para recorrer da
sentença que o deferiu, salvo se se cuidar de matéria constitucional.
Assinale a alternativa incorreta:
Acerca da imunidade e isenção tributária, é incorreto afirmar:
Assinale a alternativa incorreta. À direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete:
Observe a figura a seguir que ilustra o fluxo de energia em
uma cadeia alimentar.
De acordo com o esquema, assinale a alternativa correta.
A formação da urina consiste na filtração do sangue que é
realizada por túbulos existentes no interior do rim, ilustrado
em corte na figura.
No rim de uma pessoa saudável, o tubo indicado pela seta
deve conduzir, principalmente, além de água,
Entre os elementos químicos encontrados no corpo humano, são classificados como não metais
No esquema seguinte, são apresentados, na escala de pH, a coloração e o intervalo de viragem para alguns indicadores disponíveis no laboratório.
Considere que uma solução levemente ácida apresenta, a 25 ºC, variação de uma unidade de pH em relação à solução neutra
(pH 7,0).
Para confirmar a informação referente à baixa acidez da solução conforme descreve o item 3 do relatório, o indicador mais
adequado é
Em um relatório da perícia, indicou-se que o corpo da vítima havia caído de um andaime localizado a 20 m de altura em relação ao solo. Considerando que a aceleração da gravidade tem valor igual a 10 m/s2 e desprezando-se a ação do ar contra o movimento, pode-se determinar que o choque fatal contra o chão ocorreu a uma velocidade, em m/s, de
Desejando uma segunda opinião, o médico legista, após remover o cérebro de um crânio, mediu sua massa, que era de 1,6 kg, envolveu-o em um saco plástico e em seguida colocou-o em uma caixa térmica contendo 2 kg de gelo à temperatura de 0 ºC. A caixa térmica foi então enviada para o segundo médico legista, longe dali. Ao recebê-la, o segundo médico constatou a presença de 100 g de água no interior da caixa, obtidas do derretimento de parte do gelo em função do calor cedido pelo cérebro até que se estabelecesse o equilíbrio térmico. Considerando que a caixa térmica era ideal e que o ar e o plástico não participaram das trocas de calor, a temperatura do cérebro, no momento em que foi colocado dentro da caixa, em graus Celsius, era de Dados: calor específico do cérebro = 1 cal/(g.ºC) calor latente de fusão do gelo = 80 cal/g pressão atmosférica = 1 . 105 Pa
A Constituição Federal prevê que as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que
A elevação do funcionário, dentro do respectivo quadro a
cargo da mesma natureza de trabalho, de maior grau de
responsabilidade e maior complexidade de atribuições,
obedecido o interstício na classe e as exigências a serem
instituídas em regulamento, é ato previsto pelo Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo
sob a denominação de
Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, inclusive
O calor seco, como mecanismo de esterilização em forno de Pasteur,
Assinale a alternativa que relaciona corretamente o número
indicado à parte do microscópio.
O paquímetro é um instrumento de ampla aplicação na medição
em geral, devido a sua versatilidade e precisão. A figura
a seguir representa uma medição executada com um
paquímetro cujas divisões da escala principal são de 1 mm e
a resolução de 0,05 mm.
A leitura obtida é
Se 500 mL de uma solução com concentração 30% p/v forem evaporados até que a solução final tenha concentração 50% p/v, o volume resultante será, em mililitros,
No rito do procedimento comum ordinário, constata–se, imediatamente após o oferecimento da resposta
escrita à acusação, que existe em favor do acusado
manifesta causa de exclusão da ilicitude. Nesse caso,
o art. 397 do CPP indica que se deve seguir a
Paulo já era titular de cargo efetivo de professor na
rede estadual de ensino quando foi aprovado em concurso
público, para outro cargo de professor, em uma
autarquia federal. Tendo em vista o que estabelece a
Constituição Federal acerca da vedação de acumula–
ção remunerada de cargos públicos, Paulo
Com relação aos atos de improbidade previstos na
Lei Federal n 8.429/92, é correto afirmar que
As Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo preveem
que, recebida petição inicial ou intermediária acompanhada
de objetos de inviável entranhamento aos
autos do processo,
O Chefe da Polícia Civil, por razões estritamente pessoais, com o objetivo de prejudicar determinado Perito Criminal, determina sua remoção ex officio, da Capital para localidade bem distante.
Diante da situação apresentada, é CORRETO afirmar que o ato administrativo praticado é
