Assinale a opção correta em relação aos recursos em geral no âmbito do direito processual penal.
Marta, auxiliar de necropsia da Polícia Civil do Estado Alfa, acaba de receber no departamento onde está lotada no Instituto Médico Legal (IML) um cadáver, para fins de perícia. Pela documentação que acompanhou o cadáver, percebe-se que a morte ocorreu há apenas duas horas.
No caso em tela, de acordo com o Código de Processo Penal, a autópsia será feita:
Nos procedimentos ___________ , oferecida a
denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente,
recebê–la–á e ___________ (CPP,
art. 396).
Assinale a alternativa que preenche, adequada e
respectivamente, as lacunas.
Assinale a afirmação correta em relação ao procedimento comum, nos termos do Código de Processo Penal
No rito do procedimento comum ordinário, constata–se, imediatamente após o oferecimento da resposta
escrita à acusação, que existe em favor do acusado
manifesta causa de exclusão da ilicitude. Nesse caso,
o art. 397 do CPP indica que se deve seguir a
No que se refere a concurso de pessoas, aplicação da pena, medidas
de segurança e ação penal, julgue os itens a seguir.
As circunstâncias agravantes e atenuantes são examinadas na
segunda fase de dosimetria da pena.
