A respeito da ordem constitucional brasileira, assinale a opção correta.
Com base na CF e na legislação sobre seguridade social — saúde,
previdência e assistência social —, assinale a opção correta.
Acerca do regime previdenciário do servidor estatutário, do regime
de previdência privada e das entidades de previdência
complementar, assinale a opção correta.
Segundo o CP, deverá ser tipificada como crime contra a fé pública a conduta de
Assinale a opção correta à luz da disciplina legal dos recursos e da revisão criminal no processo penal.
A interceptação das comunicações telefônicas poderá ser determinada pelo juiz a requerimento
De acordo com o que determina a Lei Antitruste (Lei n.º 12.529/2011), assinale a opção correta no que tange à execução judicial das decisões do CADE.
No que concerne à teoria geral dos contratos, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito da jurisdição e dos equivalentes
jurisdicionais.
A respeito da ação de improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com base nas normas sobre liquidação extrajudicial das instituições financeiras.
Conforme recente emenda constitucional, o limite das emendas
individuais ao projeto de lei orçamentária é calculado com base na
A União celebrou negócio jurídico com uma sociedade
empresarial. Tal operação configurou-se como um fato gerador,
uma vez que era uma situação descrita, na norma tributária, como
hipótese de incidência de um tributo. No entanto, identificou-se,
posteriormente, a irregularidade da constituição da sociedade
empresarial, de modo que o negócio jurídico celebrado com a
União foi declarado nulo, não tendo sido, portanto, adimplida a
obrigação tributária, cujo termo ainda não havia transcorrido.
Nessa situação hipotética,
A União concedeu a determinada empresa a administração
de um conjunto de rodovias federais, o que abrangia a exploração
da infraestrutura, a prestação do serviço público de recuperação, a
operação, a manutenção, o monitoramento, a conservação, a
implantação de melhorias e a ampliação de capacidade da rodovia.
Iniciado o funcionamento do pedágio, o Ministério Público Federal
ingressou com ação na justiça para impedir a sua cobrança. A
alegação do promotor era de que não se disponibilizou alternativa
viária gratuita aos cidadãos, o que impossibilitava a cobrança de
pedágio.
Nessa situação hipotética, o pedido deve ser julgado
Com relação ao ato administrativo, assinale a opção correta.
No direito ambiental, o princípio do poluidor-pagador, em sentido estrito, fundamentado na teoria econômica, pode ser observado, por exemplo, na hipótese de
Considerando o que dispõem as normas ambientais aplicáveis em matéria de responsabilidade administrativa ambiental e de infrações administrativas, assinale a opção correta.
Com referência à proteção internacional dos direitos humanos, assinale a opção correta.
Entre os órgãos do TPI, inclui-se o(a)
Suponha que em uma cidade existam muitas padarias. No entanto, em um bairro específico chamado “Vizinhança” existe apenas uma. Muitos moradores do bairro compram nessa padaria pela comodidade. Mas o preço elevado do pão francês faz com que alguns moradores prefiram ir a padarias localizadas mais distantes. Assim, o fato de a padaria no bairro “Vizinhança” ter algum grau de poder na fixação do preço do pão francês, nesse contexto mostra que a estrutura de mercado é de:
Um aumento do PIB (Produto Interno Bruto) a custo de fatores, mantido constante o PIB a preços de mercado, deve ser compensado por:
A curva de Laffer NÃO prediz que:
Uma das características do Plano Cruzado foi:
Ao final do exercício de 2014, o Estado de Rondônia apurou uma receita corrente líquida de R$ 5,5 bilhões. Em decorrência dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a despesa total com pessoal do Poder Judiciário do Estado está limitada a:
Em relação ao governo Lula (2003-2010), considere V para a(s ) afirmativa(s ) verdadeira(s ) e F para a(s ) falsa(s ): ( ) A redução da desigualdade de renda pode ser atribuída tanto às políticas sociais quanto ao crescimento econômico do período. ( ) A promoção da política denominada “campeões nacionais” contribuiu para o aumento de incentivos ou subsídios estatais concedidos a grandes empresas. ( ) O custo unitário do trabalho cresceu bastante no período, mesmo que à custa de uma desvalorização real do salário mínimo. A sequência correta é:
Em relação aos estudos de tamanho de um projeto, considere V para a(s ) afirmativa(s ) verdadeira( s) e F para a(s ) falsa(s ): ( ) O tamanho ótimo de um projeto da iniciativa privada pode ser a escala que conduz ao melhor resultado possível, como índice de lucratividade ou rentabilidade. ( ) Um dos objetivos desse tipo de estudo é estimar os custos dos produtos e serviços. ( ) A economia de escala é desejável, segundo estudos desse tipo, pois implica um uso mais racional dos insumos para um dado nível produtivo. A sequência correta é:
Uma viga de concreto armado de 150 mm x 450 mm de dimensões (base x altura) foi dimensionada à flexão, com base no diagrama simplificado retangular da distribuição de tensões de compressão do concreto. A altura da linha neutra na seção de ruptura foi avaliada em 80 mm. A resistência característica do concreto à compressão e o coeficiente de minoração da resistência do concreto são iguais a 35 MPa e 1,4. A resultante das forças de compressão no concreto na seção de ruptura, em kN, é:
Um bloco de concreto armado de 1500 mm x 2000 mm x 800 mm (largura x profundidade x altura) de dimensões está enterrado em um solo e apóia um pilar, cuja carga concentrada em serviço é 150 kN. Desprezando o peso do aterro sobre o bloco e sabendo que o peso específico do concreto armado, o coeficiente de majoração de carga concentrada, e a aceleração da gravidade são 25 kN/m³ , 1,4 e 10 m/s² , a pressão de projeto sobre o solo, em kgf/cm² , é:
A ordem correta, da esquerda para direita, para a execução de subcoberturas em telhados é a instalação de:
Se o tempo de retorno de uma vazão crítica de projeto é de 2,5 anos, o risco de ocorrer uma vazão superior a essa vazão crítica nos próximos 5 anos é de:
