Texto 2
“Num posto de atendimento público, alguém espera na fila. Antes do horário regulamentar para o término do expediente, verifica-se que o guichê está sendo fechado e o atendimento do público, suspenso. Correndo para o responsável, essa pessoa ouve uma resposta insatisfatória, e fica sabendo que o expediente terminaria mais cedo por ordem do chefe. Manda chamar o chefe e, identificando-se como presidente do órgão em pauta, despede todo o grupo”.
(DaMatta, Roberto. Carnavais, malandros e heróis. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1990)
O personagem é identificado inicialmente no texto 2 como “alguém” e “essa pessoa”; esse procedimento se justifica porque:
Texto 3
Construímos no Brasil uma sociedade hierarquizada e arcaica, majoritariamente conservadora (que aqui se manifesta em regra de forma extremamente nefasta, posto que dominada por crenças e valores equivocados), que se julga (em geral) no direito de desfrutar de alguns privilégios, incluindo-se o de não ser igual perante as leis (nessa suposta “superioridade” racial ou socioeconômica também vem incluída a impunidade, que sempre levou um forte setor das elites à construção de uma organização criminosa formada por uma troika maligna composta de políticos e outros agentes públicos + agentes econômicos + agentes financeiros, unidos em parceria público-privada para a pilhagem do patrimônio do Estado). Continuamos (em pleno século XXI) a ser o país atrasado do “Você sabe com quem está falando?” (como bem explica DaMatta, em várias de suas obras). Os da camada “de cima” (na nossa organização social) se julgam no direito (privilégio) de humilhar e desconsiderar as leis assim como os “de baixo”. Se alguém questiona essa estrutura, vem o corporativismo e retroalimenta a chaga arcaica. De onde vem essa canhestra forma de organização social? Por que somos o que somos?”
(Luiz Flávio Gomes, JusBrasil)
“Construímos no Brasil uma sociedade hierarquizada e arcaica...”; o texto 3 é escrito na primeira pessoa do plural (construímos) e, nesse caso, o sujeito “nós” se refere a:
Texto 4
“Já pensou? Já imaginou? 6 bilhões. Quem é você? Quem sou eu? Quem sou eu pra achar que o único modo de fazer as coisas é como eu faço? Quem sou eu pra achar que a única cor de pele adequada é a que eu tenho? Quem sou eu pra achar que o único lugar bom pra nascer foi onde eu nasci? Quem sou eu pra achar que o único sotaque correto é o que eu uso? Quem sou eu pra achar que a única religião certa é a que eu pratico? Quem sou eu? Quem és tu? Tu és o vice-treco, do sub-troço”
(Mario Sergio Cortella).
O texto 4 defende:
Arrumados em uma prateleira de uma estante há 4 livros que serão chamados de W, X, Y e Z. Sabe-se que W está entre Y e Z e também que Y está entre Z e X.
É correto concluir que:
Certa financeira cobra juros de 10% ao mês no sistema de juros compostos. Carlos contraiu, nessa financeira, um empréstimo de 800 reais e só pagou dois meses depois. Tendo pago a dívida na caixa da financeira com 10 notas de 100 reais, a quantia que recebeu de troco foi de:
Dois relógios, A e B, não são precisos. O relógio A adianta 10 segundos a cada dia e o relógio B atrasa 15 segundos a cada dia. Ao meio dia de certo dia os dois relógios foram regulados para marcar a hora exata, 12:00:00 (hora:minuto:segundo).
Alguns dias depois, ao meio dia, o relógio A estava marcando 12:01:10.
Nesse instante, o relógio B estava marcando:
Suponha que na sua empresa haja um sistema que mantém um cadastro de clientes, contendo dados tais como CPF, nome, endereço, dentre outros, de tal forma que cada registro ocupe em média 100 bytes.
Num pen drive de 2GB, seria possível armazenar aproximadamente:
João criou uma nova pasta de trabalho no MS Excel 2010 contendo três planilhas: Plan1, Plan2 e Plan3. A célula A1 da planilha Plan1 deve conter a soma dos valores das células A1 das planilhas Plan2 e Plan3.
Para fazer referência a essas duas células numa fórmula, João deve usar a notação:
A Wikipedia, um famoso site da Internet, fornece o endereço
https://secure.wikimedia.org/wikipedia/pt/wi ki/Página_principal
para acessar e editar o conteúdo dos sites. O uso do prefixo “https:” significa que a comunicação com o site é feita de forma:
Em relação à licença prêmio, o Estatuto dos Servidores P blicos Civis do Estado da Bahia (Lei Estadual nº 6.677/94) estabelece que:
Antônio, servidor público efetivo estadual, sofreu um acidente automobilístico que lhe causou limitações em sua capacidade física, conforme comprovado por junta médica oficial. De acordo com o Estatuto dos Servidores P blicos Civis do Estado da Bahia, o cometimento ao servidor Antônio de novas atribuições, compatíveis com a citada limitação, garantida a remuneração do cargo de que é titular, é a:
Observe o seguinte anúncio publicado na internet:
Sobre as configurações desse computador, é correto afirmar que:
No que se refere à desconsideração da personalidade jurídica, aos
contratos e aos títulos de crédito, julgue os itens seguintes, em
consonância com a jurisprudência dominante do STJ.
Nos contratos aleatórios, é admitida a revisão ou resolução por
onerosidade excessiva em razão da ocorrência de evento
superveniente, extraordinário e imprevisível que não se
relacione com a álea assumida no contrato.
Considerando que Luciana e Carlos sejam casados em regime de
comunhão parcial de bens há dez anos e tenham um filho, julgue os
seguintes itens.
De acordo com entendimento do STJ, caso Carlos tenha um
relacionamento afetivo extraconjugal duradouro com Carla, se
apresentando perante os amigos dela como marido, não será
juridicamente admissível o reconhecimento desse
relacionamento como união estável, mas poderá a relação ser
enquadrada como sociedade de fato.
Julgue os itens que se seguem, acerca de sentença e coisa julgada.
Devido a recente modificação, a legislação processual civil
passou a permitir que o juiz profira sentença de improcedência
tão logo seja distribuída a demanda, desde que presentes
determinados requisitos. O objetivo do legislador foi o de
conferir mais racionalidade e celeridade ao julgamento dos
chamados processos repetitivos, ou seja, aqueles que versem
teses jurídicas e cujo suporte fático permaneça inalterado de
um caso para outro.
Com referência ao protesto de títulos e à obtenção de empréstimo
mediante a emissão de debêntures, julgue o item que se segue.
Considere a seguinte situação hipotética.
Em decorrência de dívida oriunda de título de crédito sacado
contra uma sociedade empresária, o credor protestou o citado
título; em razão da ausência, no momento da intimação, dos
sócios e do administrador não sócio, um empregado dessa
sociedade recebeu a intimação do protesto.
Nessa situação, para a validade da intimação do citado
protesto, conforme preconiza a legislação que regulamenta os
serviços concernentes ao protesto de títulos, seu recebimento
deveria ter sido feito por sócio ou por representante legal da
sociedade empresária.
A respeito do objeto de estudo do direito penal, do direito penal do
autor e das teorias da pena, julgue os itens seguintes.
O discurso da teoria da prevenção geral negativa é criticado
porque confunde o direito em geral e toda a ética social com o
poder punitivo.
O Estado, para garantir a segurança dos cidadãos, deve
proibir ou restringir todas aquelas ações que se refiram, de maneira
imediata, só a quem as realize, das quais derive lesão aos direitos
dos outros, isto é, que atinjam sua liberdade e propriedade, sem o
seu consentimento ou contra ele, ou das que haja de temê-las
provavelmente; probabilidade na qual haverá de considerar a
dimensão do dano que se quer causar e a importância da limitação
da liberdade produzida por lei proibitiva.
Wilhem Von Humboldt. Los límites de la acción del estado. 1792, p. 122 (com adaptações).
Com relação ao fragmento de texto acima, aos princípios de direito
penal e às teorias do bem jurídico, julgue os itens a seguir.
Ao vincular a ideia de crime à violação de direitos subjetivos,
o pensamento do autor do fragmento em apreço nega os
fundamentos da doutrina privatista de Feuerbach, concepção
pioneira a respeito do objeto de tutela penal.
A respeito do conflito aparente de normas penais, dos crimes
tentados e consumados, da tipicidade penal, dos tipos de
imprudência e do arrependimento posterior, julgue os itens
seguintes.
A coação física irresistível configura hipótese jurídico-penal de
ausência de conduta, engendrando, assim, a atipicidade do fato.
Ao abrir seu cofrinho de cerâmica onde só tinha colocado moedas de R$ 0,50 e de R$ 1,00, Solange verificou que, do total de 120 moedas, tinha 16 moedas de R$ 1,00 a mais do que moedas de R$ 0,50. O valor total das moedas que havia no cofrinho de Solange é:
Em todas as áreas de uma organização, os administradores exercem funções de planejamento, organização, direção e controle. É uma atividade de organização na área de finanças:
Um investidor quer saber o valor do patrimônio líquido da Cia XYZ. Foi informado ao investidor que a XYZ tem imóveis no valor total de 10.000,00 reais, veículos no valor de 5.000,00 reais, depósitos em bancos no valor de 2.000,00 reais e obrigações exigíveis no total de 3.000,00 reais. Além disso, a XYZ teve receita operacional de 1.500,00 reais em 2013 e lucro líquido de 800,00 reais no mesmo período. Com base nessas informações, pode-se concluir que o patrimônio líquido da XYZ é:
Renato, motorista de ônibus de determinada sociedade empresária concessionária do serviço de transporte público municipal, freou o coletivo bruscamente e causou a queda do passageiro, Sr. Antônio, que sofreu diversas lesões. No caso em tela, a responsabilidade civil será:
Enquanto cumpria pena no regime fechado, João foi
acusado da prática de falta disciplinar de natureza grave, cometida
em 2/1/2012, consistente na posse de um chip para aparelho celular.
Em 14/7/2014, o promotor de justiça requereu o reconhecimento da
prática da falta grave e a revogação de todo o tempo remido de
João.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o próximo item,
com base na jurisprudência dominante dos tribunais superiores
pertinente a esse tema.
A posse exclusivamente de chip para aparelho celular não caracteriza falta disciplinar de natureza grave.
A respeito da prisão, da citação, do aditamento e dos procedimentos
nas infrações penais de menor e maior potencial ofensivo, julgue os
itens seguintes.
Considere que, ao receber a resposta à acusação, um juiz tenha
verificado que, ao tempo do crime, o acusado era totalmente
incapaz de entender o caráter ilícito do fato. Nessa situação,
o juiz deverá absolver o acusado sumariamente.
Com relação a habeas corpus e nulidades, julgue os itens a seguir.
Os tribunais superiores não mais têm admitido o manejo do
habeas corpus originário como meio de impugnação
substitutivo da interposição de recurso ordinário
constitucional.
Em relação à efetivação dos direitos sociais, julgue os itens a
seguir.
Conforme jurisprudência do STJ, o juiz pode determinar o
bloqueio de verbas públicas para garantir o fornecimento de
medicamentos.
No que se refere ao tratamento conferido pela CF à DP, julgue os
seguintes itens.
A autonomia funcional e administrativa conferida à DP não
impede sua vinculação à secretaria de justiça do estado ao qual
pertença, caso exista tal previsão na respectiva lei
complementar estadual.
