Carlos alugou um imóvel de sua propriedade a Amanda para fins
residenciais pelo prazo de 30 meses. Dez meses após a celebração do
contrato de locação, Carlos vendeu o imóvel locado para Patrícia, que
denunciou o contrato, concedendo a Amanda o prazo de 90 dias para
a desocupação do imóvel.
Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.
O contrato de seguro prestamista é classificado como
Contrato de prestações certas e determinadas no qual as partes possam antever as vantagens e os encargos, que geralmente se equivalem porque não envolvem maiores riscos aos pactuantes, é classificado como
Entre outros aspectos, é motivo capaz de ensejar revisão ou rescisão contratual, com base na teoria da imprevisão,
No que se refere à desconsideração da personalidade jurídica, aos
contratos e aos títulos de crédito, julgue os itens seguintes, em
consonância com a jurisprudência dominante do STJ.
Nos contratos aleatórios, é admitida a revisão ou resolução por
onerosidade excessiva em razão da ocorrência de evento
superveniente, extraordinário e imprevisível que não se
relacione com a álea assumida no contrato.
O comodato é o empréstimo de bem
Existem contratos que, em sua formulação típica e clássica, geram para uma das partes prestação principal que se caracteriza como obrigação de resultado. Assinale a opção que contenha apenas contratos de tal espécie:
Sobre o Direito das Obrigações, considere as afirmativas a seguir.
I. A novação não extingue os acessórios e as garantias da dívida e possibilitará ao credor ressalvar o penhor, a hipoteca ou a anticrese, se os bens dados em garantia pertencerem a terceiro que não foi parte na novação.
II. Na cessão de crédito, o cedido não intervém no negócio jurídico, pois sua anuência é dispensável, sendo suficiente que se lhe comunique a cessão, para que possa saber quem é o legítimo detentor do crédito.
III. Na obrigação de dar coisa certa, se a coisa se deteriorar sem culpa do devedor, vindo a sofrer diminuição de seu valor ou degradação física, caberá ao credor escolher se extingue a obrigação ou recebe o bem no estado em que está, abatido de seu preço o valor do estrago.
IV. Se um dos credores solidários falecer deixando herdeiros, cada um destes só terá direito a exigir e receber a quota do crédito que corresponder ao seu quinhão hereditário, salvo se a obrigação for indivisível.
Assinale a alternativa correta.
