Julgue os próximos itens, referentes à organização da assistência social.
Terá direito ao auxílio-inclusão a pessoa com deficiência física moderada ou grave, qualificada como segurado obrigatório do RGPS ou filiado a RPPS, que receba o BPC e passe a exercer atividade com remuneração limitada a dois salários mínimos.
Com relação ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), julgue os itens que se seguem.
Informações inseridas extemporaneamente no CNIS, excetuadas aquelas que forem retificadoras de dados anteriormente informados, somente serão aceitas se corroboradas por documentos que comprovem a sua regularidade.
Com relação ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), julgue os itens que se seguem.
O INSS deverá solicitar ao filiado a apresentação de documentos comprobatórios de informações que não constarem no CNIS, inclusive aqueles expedidos por órgãos públicos ou certidões, vedada a sua obtenção diretamente do órgão ou da entidade responsável pela base de dados oficial.
Julgue os itens a seguir, a respeito de soluções, densidade, concentração de soluções, diluição de soluções e volumetria.
Sabendo-se que um mol de bário pesa 56 g, um de oxigênio pesa 16 g e um de hidrogênio pesa 1 g, um litro de uma solução 0,2 mol/L de Ba(OH)2 contém 18 g dessa base.
No que concerne ao estado físico da matéria, julgue os itens subsequentes.
A entropia de uma mesma substância é maior em estado líquido do que em estado sólido.
No que se refere à biossegurança, julgue os próximos itens.
Os arquivistas e os bibliotecários fazem jus ao adicional de insalubridade por exposição a agentes biológicos, haja vista que papéis podem ser fontes de mofo e ácaros.
No que se refere a fotografia, julgue os itens subsequentes.
O obturador é o mecanismo responsável por controlar o tempo de exposição à luz. Na prática, isso irá determinar se um objeto em movimento aparecerá “congelado” ou “borrado”, com rastro, em uma foto. Todavia, o tempo de exposição não define se a foto ficará tremida ou não em decorrência do manuseio da câmera pelo fotógrafo.
A respeito da carteira de identidade, julgue os itens que se seguem.
A carteira de identidade em formato digital será expedida independentemente do documento físico.
A respeito da carteira de identidade, julgue os itens que se seguem.
O número único de registro de identidade civil se presta a identificar o cidadão brasileiro, seja nato ou naturalizado, em suas relações com a sociedade e com os organismos governamentais e privados.
Acerca da carteira de identidade e da improbidade administrativa, julgue os próximos itens.
Para efeito da Lei de Improbidade Administrativa, considera-se agente público a pessoa que exerce, transitoriamente e sem remuneração, função em entidade pública.
Assinale a opção que apresenta uma falácia argumentativa caracterizada adequadamente.
Considere a afirmativa a seguir.
(1) “Se tudo der certo, eu viajo amanhã.”
Avalie se as três frases a seguir são negações dessa afirmativa:
I. Se tudo der certo, eu não viajo amanhã.
II. Se tudo der errado, eu viajo amanhã.
III. Se algo der errado, eu não viajo amanhã.
Assim, é correto concluir que:
Um clube tem 180 associados que participam de suas duas atividades sociais. Há 130 frequentadores da cinemateca, enquanto 92 sócios participam das aulas de dança de salão. Sendo assim, é correto afirmar que
By using the phrase “throw it out”, the poster recommends that one should
Em determinado concurso público direcionado ao preenchimento de cargos de provimento efetivo no Estado Beta, o edital dispôs
sobre (I) “cláusula de barreira”, de modo que apenas os candidatos mais bem classificados avancem para a fase seguinte; (II) a necessidade de aprovação em exame psicotécnico para habilitação ao cargo; e (III) a fixação de limite de idade para o acesso ao cargo.
O edital, logo após ser publicado, gerou grande insatisfação entre os candidatos em potencial, que argumentavam com a necessidade de as determinações acima referidas estarem disciplinadas em lei, não sendo admitido que constem apenas do edital.
Em relação às determinações acima, é correto afirmar que
Marcelo, agente público do Senado Federal, verificou que Fernando, servidor público do Senado ocupante exclusivamente de cargo em comissão, cometeu ato tipificado como falta funcional punível com pena de advertência. Diante de tal fato, no exercício de sua competência legal, Marcelo exonerou Fernando do cargo em comissão e fundamentou o ato administrativo alegando a prática de falta funcional do servidor. O ato administrativo de exoneração praticado por Marcelo é
Em janeiro de 2023, o Senado Federal pretende realizar a contratação, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), de serviços de manutenção dos veículos automotores que compõem sua frota. No caso em tela, com base na Lei nº 14.133/2021, em tese, a contratação pretendida
Acerca da prisão em flagrante, assinale a afirmativa correta.
Considerando o regramento legal brasileiro previsto no Código de Processo Penal atinente ao local do crime, assinale a afirmativa correta.
Uma pessoa física verificou que seu sobrenome está escrito de maneira incorreta em banco de dados, mantido pela Secretaria de Saúde do Município X, destinado à gestão de programa de distribuição gratuita de medicamentos. A inexatidão da informação, verificada em confronto com o documento de identidade apresentado pelo solicitante, gerou a recusa da Administração em fornecer a medicação. Acerca da situação acima narrada, assinale a afirmativa correta.
Maria e Joana, estudiosas da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), buscaram identificar os traços estruturais desse importante ato de direito internacional. Maria afirmava que a DUDH consagrava exclusivamente o discurso liberal, não amparando a tese da existência e exigibilidade de direitos prestacionais perante o Estado. Joana, por sua vez, defendia que a DUDH também se harmonizava com o discurso social, necessário à construção da igualdade, embora as dimensões da liberdade e da igualdade sejam vistas de maneira separada e dividida. Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
Maria, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no Senado Federal, tomou conhecimento de que uma pessoa interrompera os trabalhos de certa Comissão Parlamentar de Inquérito e causara lesões corporais no Senador XX. Ao consultar Joana, que ocupava o cargo de policial legislativo federal, a respeito de como se desenvolveria a investigação da infração penal que acabara de ser praticada, foi corretamente informado a Maria que
Considerando o regramento legal previsto no Código de Trânsito Brasileiro atinente às normas de circulação e conduta, bem como às infrações e penalidades de trânsito, assinale a afirmativa incorreta.
Nos termos da CF/1988, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um imposto cuja competência de instituição foi conferida à União:
Acerca da interpretação e integração da legislação tributária, e tomando por referência a disciplina da Lei nº 5.172/1966 (CTN), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) O CTN não estabeleceu um sistema de modalidades interpretativas único para todas as normas tributárias, apenas adotou a técnica de impor modalidades específicas para tratar de certos assuntos.
( ) A analogia é uma técnica de integração legislativa consistente em buscar norma jurídica que trata de caso semelhante. No caso da legislação tributária, é a primeira técnica a ser utilizada por seu aplicador.
( ) Em caso de dúvida quanto à autoria, imputabilidade ou punibilidade, a lei tributária que define infrações, ou lhe comina penalidades, interpreta-se da maneira mais gravosa ao acusado.
O Código Penal Brasileiro tipifica como crime de Violação de Sigilo Funcional revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação. Se desta conduta resulta dano à Administração Pública ou a outrem, o crime é apenado com:
Com base na Lei nº 4.930/2009 e suas alterações, julgue as afirmativas a seguir acerca do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis no Município de Americana/SP, e assinale a alternativa correta:
I. O imposto sobre a transmissão “inter vivos” de bens imóveis e de direitos reais sobre eles tem como fato gerador a transmissão, a qualquer título, por ato oneroso ou gracioso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física.
II. Incluem-se na hipótese de incidência do imposto a dação em pagamento e a permuta de bens imóveis e dos direitos a eles relativos.
III. O imposto não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoas jurídicas em realização de capital.
Suponha que sete pessoas — A, B, C, D, E, F e G —, clientes de certo banco estão na fila do caixa. Sabe-se que, entre C e B, há tantas pessoas quanto entre G e C; D, que é a terceira pessoa da fila, também é a terceira pessoa à frente de E; A e D estão lado a lado na fila, assim como F e C.
Com base nessas informações, assinale a alternativa correta.
Por definição, empreendedorismo é a iniciativa de implementar novos projetos e negócios, ou até mesmo mudanças em empresas já existentes.
No que se refere às características do espírito empreendedor, assinale a alternativa correta.
Com base nos termos da Lei Orgânica do Distrito Federal, noque concerne ao Banco de Brasília (BRB), assinale a alternativa correta.
