Sobre orçamento, é correto afirmar que
Sobre o crédito por antecipação de receita, é correto afirmar:
Quanto à Lei de Responsabilidade Fiscal, é INCORRETO afirmar:
No âmbito do Poder de Polícia do Município é INCORRETO afirmar que
Em relação à relevância na auditoria externa das demonstrações contábeis, é correto afirmar que:
A auditoria operacional no setor público
Um terreno não destinado à manutenção da atividade da companhia e cuja intenção da empresa é permanecer com ele, deve ser classificado, no Balanço Patrimonial, no ativo
A Cia. Aberta apresentava seu Balancete em 31/12/X8, com os saldos, em reais, nas seguintes contas:
O patrimônio líquido da Cia. Aberta, em 31/12/X8, era, em reais,
Aos serviços de protocolo cabe, entre outras atividades,
Com relação aos Direitos Sociais é INCORRETO afirmar que é direito do trabalhador urbano e rural:
Quando se afirma que o particular pode fazer tudo o que a lei não proíbe e que a Administração só pode fazer o que a lei determina ou autoriza, estamos diante do princípio da
Sobre atos administrativos, considere:
I. Ato que resulta da manifestação de um órgão, mas cuja edição ou produção de efeitos depende de outro ato, acessório.
II. Ato que resulta da manifestação de dois ou mais órgãos, singulares ou colegiados, cuja vontade se funde para formar um único ato.
III. Atos que a Administração impõe coercitivamente aos administrados, criando para eles, obrigações ou restrições, de forma unilateral.
Esses conceitos referem-se, respectivamente, aos atos
Míriam, na qualidade de parte e como titular de direitos, em processo administrativo que tramita junto ao Tribunal Regional Eleitoral, interpôs recurso cabível. Nesse caso, o recurso deve ser conhecido, ainda que,
O Tribunal deliberará com a presença mínima de
Quanto ao recurso ordinário para o Tribunal Superior Eleitoral previsto no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral é correto afirmar:
O governo Federal está desenvolvendo um projeto que consiste na obtenção de uma rede de comunicação de voz, dados e imagens de alta velocidade, com abrangência nacional, o que irá permitir a integração de todos os órgãos da administração pública federal no País, denominado:
É INCORRETO afirmar que entre os bens dos Estados incluem-se
A partir de 1º de julho do ano da eleição é permitido às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário,
Considere as seguintes assertivas a respeito da ausência:
I. Decorrido seis meses da arrecadação dos bens do ausente poderão os interessados requerer que se declare a ausência e se abra provisoriamente a sucessão.
II. Na falta de descendente, a curadoria dos bens do ausente incumbe ao cônjuge ou aos pais não havendo impedimento que os iniba de exercer o cargo.
III. Dez anos depois de passada em julgado a senten- ça que concede a abertura da sucessão provisória, poderão os interessados requerer a sucessão definitiva e o levantamento das cauções prestadas.
IV. Pode-se requerer a sucessão definitiva, provando- se que o ausente conta oitenta anos de idade, e que de cinco datam as últimas notícias dele.
De acordo com o Código Civil Brasileiro está correto o que se afirma APENAS em
Considere as assertivas abaixo.
I. Há dolo eventual quando o agente, embora prevendo o resultado, não quer que ele ocorra nem assume o risco de produzi-lo.
II. Há culpa inconsciente quando, embora previsível o resultado, o agente não o prevê por descuido, desatenção ou desinteresse.
III. No crime preterdoloso, a conduta inicial é dolosa, mas o resultado dela advindo é culposo.
IV. Em todos os crimes contra o patrimônio, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.
Está correto o que se afirma APENAS em
Sobre o Juizado Especial Federal Criminal é INCORRETO afirmar:
Do gênero agente público, a espécie agente administrativo, representa a grande massa de prestadores de serviços, subdividindo-se esta no mínimo em três categorias, a saber:
Ana Lúcia, servidora pública federal, atuando em processo administrativo, incorreu em impedimento. Nesse caso, quanto ao processo administrativo em curso, Ana Lúcia
Dentre outras hipóteses, caberá recurso ordinário das decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, quando
Com relação à organização do Estado, é correto afirmar que:
Dentre as características do poder disciplinar inclui-se:
Conforme determinações da Resolução CGI.br/RES/2008/008/P do Comitê Gestor de Internet, que regulamenta os procedimentos de registro de domínios, estes sob a raiz .gov.br são isentos de pagamento e para a sua publicação é necessário autorização do
Considere um projeto de estrutura de madeira, onde foram identificados os seguintes casos:
As patologias apresentadas em I, II, III e IV, referem-se, respectivamente, a
Sobre a proteção dos circuitos contra choques elétricos, é correto afirmar que, na proteção contra
Sobre o processo de galvanoplastia em estruturas metálicas, é correto afirmar:
