A manchete a seguir retrata uma situação de ocupação do território em Mato Grosso.
(Disponível em:https://diplomatique.org.br/especial/a-velha grilagem-de-terras-no-mato-grosso/. Acesso em 08/03/21.)
O termo grileiro refere-se a:
Na fronteira, Cáceres entra na lista de "cidades gêmeas" e pode se tornar polo comercial de MT Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional foi publicada em 24 de abril.
(Disponível em: https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/ noticia/2019/05/02/na-fronteira-caceres-entra-na-lista-de-cidades- gemeas-e-pode-se-tornar-polo-comercial-de-mt.ghtml. Acesso em 09/03/21.)
Dentre as características das cidades gêmeas, pode-se destacar:
Chauí (2000) observa que a ética exige que todo cidadão compreenda a diferença entre atividade e passividade, entendendo que sua conduta pode ser ativa, sendo capaz de dialogar consigo mesmo e com os outros sobre o sentido dos valores e dos fins estabelecidos socialmente, recusando a violência contra si e contra os outros. Essa conduta é contrária à conduta do cidadão passivo, que se deixa governar pela vontade do outro, abrindo mão de sua própria consciência, vontade, liberdade e:
Os elementos constitutivos do Estado são povo, território e governo soberano. Com relação ao elemento soberania, é INCORRETO afirmar que:
Na administração pública brasileira, o ato de delegar, avocar e fiscalizar, dentre outros, está associado ao conceito de poder:
Os desmembramentos da administração federal direta que não chegam a ser uma pessoa jurídica, mas gozam de certa autonomia administrativa e financeira para o desempenho de suas atribuições específicas, como o Arquivo Nacional e o Departamento de Imprensa Nacional, são órgãos do tipo:
A peculiaridade do contrato administrativo que admite a Administração exigir do particular o cumprimento de obrigação, mesmo sem ter cumprido com a sua, entendendo que a continuidade do serviço público é mais importante que o interesse do particular, relaciona-se a:
O Art. 5º da Constituição Federal/1988 afirma que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Sobre esse tema, é correto afirmar que:
São privativos de brasileiros natos, de acordo com o § 3º do Art. 12 da Constituição Federal/1988, os seguintes cargos:
A sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou indiretamente, ao Município é a:
O fato de agregar valor ao resultado da organização, apresentando subsídios para o aperfeiçoamento dos processos, da gestão e dos controles internos, por meio da recomendação de soluções para as não conformidades apontadas nos relatórios está relacionado com:
Na frase “A julgar pelo século XX, e mesmo sem levar em conta as duas guerras mundiais, talvez menos do que pareça”, a expressão “a julgar pelo” é iniciada pela palavra “a”, que assume o valor de:
“O modelo hobbesiano poderia ser tomado como plausível, não fosse uma falha capital do argumento”. A ideia central da frase é apresentada por procedimento caracterizado como:
A planilha da figura abaixo foi criada no software Calc da suíte LibreOffice 7.0, versão 64 bits em português , tendo sido realizados os procedimentos descritos a seguir.
- Em D15 foi inserida a expressão =PROCV(A11;A10:D13;3;1)
- Em D16 foi inserida a expressão =PROCH(D10;A10:D13;3;0)
Nessas condições, os conteúdos mostrados nas células D15 e D16 são, respectivamente:
Mato Grosso tem o maior Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de 2020 do país com mais de R$ 134 bilhões, conforme estatísticas que foram divulgadas pelo Governo Federal no dia 15 de janeiro de 2021. Conforme o levantamento, o país alcançou a cifra de R$ 871,3 bilhões, tornando-se o maior da série histórica desde 1989. O crescimento real foi de 17%. O segundo melhor resultado ocorreu em 2015, com R$ 759,6 bilhões.
Dentre os principais responsáveis pela pujança do setor agropecuário na economia do estado estão:
Segundo Marilena Chauí (2000), Pitágoras é reconhecido como o fundador de uma corrente filosófica que se firma no pensamento de que a estrutura da realidade é do tipo:
A cognição social é um aspecto da consciência interpessoal que representa a capacidade de conhecer como o mundo social funciona. O profissional que possui essa habilidade pode perceber, em seu ambiente de trabalho, quais as correntes de interesses implícitas na organização, atuando dentro da instituição com bom desempenho como um agente:
Gagarin é médico e apresenta, a determinado vereador do município XV, proposta de edição de lei municipal para resolver problema relevante para o município que exige celeridade. Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cuiabá, o regime de urgência que implica a dispensa de todas as exigências regimentais, exceto quorum e pareceres obrigatórios, e assegura à proposição a sua inclusão com prioridade na Ordem do Dia até a sua votação final é denominado regime:
Conforme preconizado na legislação vigente, a Lei Orçamentária Anual do Município ABC deverá conter uma dotação denominada reserva de contingência, que se destina ao atendimento de passivos contingentes, e outros riscos, e eventos fiscais imprevistos. A forma de sua utilização e o montante são estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e o valor dessa dotação corresponde a um determinado percentual definido sobre a seguinte base de cálculo:
Na contabilidade de uma prefeitura foram registradas as seguintes transações realizadas no exercício financeiro de 2020 (valores em reais):
No final do referido exercício, por ocasião da elaboração do balanço financeiro, pode-se constatar que o resultado financeiro foi:
No final dos exercícios financeiros, os municípios devem elaborar suas demonstrações contábeis conforme estruturas definidas no MCSP – Parte V. A maioria dessas demonstrações é composta de um quadro principal, demonstrativos auxiliares e notas explicativas. O demonstrativo auxiliar denominado “Quadro de Juros e Encargos da Dívida” faz parte:
A LOA de um município aloca a cada uma das secretarias da prefeitura suas respectivas dotações orçamentárias. A Secretaria de Saúde, posteriormente, transferiu para um hospital municipal parcela de créditos orçamentários para que fossem efetuadas as despesas necessárias à assistência médica aos munícipes, como também aquelas destinadas à manutenção do hospital. A Secretaria de Saúde, na data da transferência desse crédito, realizou em cumprimento às normas contábeis o seguinte lançamento (4º nível de desdobramento):
Legenda: D - lançamento a débito; C - lançamento a crédito
Dentre as transações realizadas por uma prefeitura, durante um exercício financeiro, aquela que será classificada, contabilizada e evidenciada no balanço financeiro elaborado em 31/12, como sendo uma receita extraorçamentária é a referente a:
Em 30/11/2020, foi concedido a um servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação, para realização de despesas de pequeno vulto, um Suprimento de Fundos, no valor de R$ 5.000,00. Posteriormente, em 11/01/2021, o suprido devolveu a parcela de R$ 1.200,00, não aplicada, do valor recebido anteriormente. A contabilidade da prefeitura, cumprindo as normas de escrituração, efetuou na data da devolução o devido registro da transação. Desconsiderando o lançamento do valor, o lançamento contábil efetuado que NÃO é pertinente ao fato contábil é:
Legendas: D – lançamento a débito; C – lançamento a crédito; DDR – Disponibilidade por Destinação de Recursos
O município, em função do seu poder de arrecadar recursos próprios, poderá vir a precisar de recursos de terceiros, obtidos por meio de operações de crédito internas ou externas, que certamente acarretarão aumento do seu passivo. De acordo com a legislação vigente, o endividamento total desse município, NÃO poderia, no exercício, ter ultrapassado o seguinte montante:
Os trechos “muitas morrendo com a boca cheia de capim” (1o parágrafo) e “o que impulsionou o consumo de açúcar” (4o parágrafo) podem ser substituídos, respectivamente e sem alteração de sentido, por:
Observe o mapa.
A área indicada em branco no mapa representa um importante recurso mineral explorado no Brasil nos depósitos da Bacia do Paraná. Trata-se das reservas de
Os bens públicos dominiais caracterizam-se por serem aqueles:
A receita orçamentária proveniente de operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, dentre outras, denomina-se receita:
