Os fatores listados a seguir estão entre as principais causas do desmatamento amazônico, à exceção de um. Assinale-o.
Mário, com 18 anos de idade, soldado do Exército brasileiro, convocado para o serviço militar obrigatório, e Pedro, com
40 anos de idade, oficial do Exército brasileiro há 12 anos, pretendiam concorrer a cargos eletivos na eleição municipal que se avizinhava.
Sobre o fato apresentado, assinale a afirmativa correta.
Ana, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), requereu ao Poder Executivo do Município Alfa que lhe fornecesse a relação dos contratos celebrados pelo Município com determinada sociedade empresária. À luz da sistemática legal, o requerimento de Ana
A 1ª Companhia do 2º batalhão de policiamento da capital receberá os pelotões alfa e beta de recrutas do 3º Curso de
Formação de Soldados de Fileiras do Estado. Seja X, o conjunto formado por todos os recrutas do pelotão alfa, Y, do pelotão Beta e Z, todos recrutas da companhia.
A respeito dos quantificadores, assinale a alternativa correta:
Acerca da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS), analise os itens abaixo:
I. A PMMS é uma instituição permanente destinada à manutenção da Ordem Pública, sendo Força Essencial Reservada do Exército Brasileiro.
II. O Comandante-Geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul será escolhido livremente pelo Governador do Estado, dentre os oficiais do QOPM, ocupantes do último posto da hierarquia Policial-Militar.
II. A PMMS subordina-se operacionalmente ao Secretário de Estado e administrativamente ao Governador do Estado.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
O sentimento do dever, o pundonor policial-militar e o decoro da classe impõem, a cada um dos integrantes da Polícia Militar, conduta moral e profissional irrepreensível, com observância dos seguintes preceitos da ética policial-militar:
I. Garantir assistência moral e material ao seu lar e conduzir-se como chefe de família modelar.
II. Proceder de maneira ilibada na vida pública e particular.
III. Observar as normas da educação cristã e da fé divina.
IV. Praticar a camaradagem e desenvolver o espírito de cooperação permanente.
V. Zelar pelo civilismo e pelo culto das tradições.
Está(ão) correto(s) apenas o(s) item(ns)
À luz do regime legal do abuso de autoridade, caso o policial militar constranja determinado preso, mediante violência, a exibir uma tatuagem que era motivo de curiosidade pública, haverá a prática de:
Determinado cidadão brasileiro, buscando proteger a sua fazenda de invasão do “Movimento Sem-terras”, resolveu importar, sem nenhuma autorização do Poder Público, dez armas de fogo e bastante munição, os quais efetivamente chegaram, após quinze dias de transporte postal, ao local.
No caso, houve a prática de:
Em um cliente de e-mail, como o MS Outlook, por exemplo, a opção de envio que oculta os endereços de e-mail dos destinatários impedindo que cada um veja quem mais recebeu o mesmo e-mail é a: Assinale a alternativa correta:
Sobre a Teoria do Tipo, assinale a alternativa INCORRETA.
Se da prática do fato criminoso surge o direito de punir – jus puniendi –, certo é que, de outro lado, tal direito pode ser perdido pelo Estado se preenchidas algumas hipóteses legais. Considerando o tema Extinção da Punibilidade, assinale a alternativa correta.
Antônio foi denunciado pela prática de um crime de roubo contra João. No boletim de ocorrência, ficou registrado que João se encontrava sozinho quando da ocorrência da prática criminosa. Na audiência de instrução e julgamento, João confirmou a autoria delitiva, todavia acabou informando que, no momento da prática criminosa, estava na companhia de José e de Maria. Tendo em vista o novo fato, a defesa requereu a oitiva de José e de Maria, mencionados por João em seu testemunho, eis que, até o momento, não tinha conhecimento da existência de tal testemunha. O juiz, ao analisar o requerimento, acabou o indeferindo, afirmando que o advogado já havia arrolado o número máximo de testemunhas em sua resposta à acusação.
Diante dessa situação e considerando o tema abordado, assinale a alternativa correta.
Dois clubes de futebol (A e B) disputavam uma partida com forte rivalidade nas arquibancadas do estádio. Após o término do jogo, vários torcedores do clube A, frustrados com a vitória do clube B, iniciam revoltosa depredação nas cercanias do estádio e investem contra os torcedores adversários, causando diversas lesões corporais naqueles que se deslocavam na saída do local. Na ocasião, várias infrações foram praticadas, simultaneamente, por várias pessoas eventualmente reunidas.
Considerando o contexto e a hipotética persecução penal contra responsáveis, assinale a alternativa que corretamente qualifica a competência jurisdicional por conexão dos atos perpetrados.
Um grupo composto por dezoito indivíduos atuava visando ao roubo de agências bancárias, em Municípios de até 20.000 habitantes, no Estado X. Nas últimas atuações, o grupo, além de explodir as 3 agências bancárias da cidade, manteve 25 pessoas como reféns, resultando em duas mortes. A atuação do grupo ocasionou grande temor e repercussão na mídia. Em decorrência de uma operação, um integrante da organização foi detido. Visando conseguir benefícios, o integrante detido propõe a realização de colaboração premiada.
A respeito desse instituto, é correto afirmar que
A legislação penal e processual inclui mecanismos de proteção e prevenção à violência doméstica contra mulheres, majoritariamente previstos na chamada Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006).
Referente a esse tema, assinale a alternativa correta conforme a jurisprudência dos tribunais superiores.
