Sobre a Teoria do Tipo, assinale a alternativa INCORRETA.
Segundo o que dispõe o Código Penal, se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico,
Assinale a alternativa CORRETA:
É correto afrmar que a coação irresistível: