Q852268 - IDECAN - 2022 - PM MS - Soldado da Polícia Militar

À luz do regime legal do abuso de autoridade, caso o policial militar constranja determinado preso, mediante violência, a exibir uma tatuagem que era motivo de curiosidade pública, haverá a prática de:

a) crime com pena reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos.
b) crime com pena de prisão simples.
c) crime com pena detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa, sem prejuízo da pena cominada à violência.
d) crime com pena de prisão simples, sem prejuízo da pena cominada à violência.
e) crime com pena reclusão, de 4 (quatro) a 12 (doze) anos.

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Direito Penal