Para o levantamento do balanço patrimonial de uma entidade pública, foram apuradas, no período de 2016, as contas apresentadas na tabela a seguir.
Com base na classificação dessas contas, o ativo circulante da referida entidade, em 2016, deve corresponder a
O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) possibilita aos gestores o acesso a informações relativas à execução financeira e orçamentária, bem como o controle interno e de cunho gerencial. O SIAFI proporciona ainda
I o fornecimento de meios de agilização da programação financeira.
II o registro contábil de balancetes de entes federativos.
III o controle permanente das disponibilidades financeiras existentes nas contas correntes representativas do caixa do governo federal.
IV a transparência dos gastos públicos.
Estão certos apenas os itens
É vedado à União
Pode contribuir como segurado facultativo da previdência social
Acerca do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), assinale a opção correta.
À luz das Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas à auditoria interna, assinale a opção correta.
Quanto ao limite de gastos em campanhas eleitorais, assinale a opção correta.
Sociedade anônima cuja criação é autorizada por ente federativo e que possui participação minoritária de capital privado em suas ações é uma
Assinale a opção que apresenta espécie de ato administrativo vinculado quanto ao conteúdo.
No que se refere aos vícios de competência na administração pública, assinale a opção correta.
Jonas, servidor público federal, respondeu a processo administrativo disciplinar e, ao final, foi absolvido das acusações. No entanto, por um equívoco, no seu assentamento funcional passou a constar a informação de que ele havia sido condenado. Ao saber do erro, Jonas solicitou a retificação dos dados, mas o seu pedido foi indeferido.
Nessa situação hipotética, a ação cabível, de acordo com a CF, é
De acordo com o art. 97 da CF, “somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público". Essa regra, que é aplicável ao controle de constitucionalidade realizado no âmbito dos tribunais, denomina-se
A principal função da justiça eleitoral é garantir
Uma organização na qual a autoridade decisória localiza-se próxima aos níveis gerenciais mais elevados e onde há um grande número de funcionários subordinados a um só supervisor caracteriza-se como uma organização
Os componentes da cultura organizacional que englobam as crenças e os princípios que orientam as decisões estratégicas da organização são definidos como
A respeito das tendências relativas ao futuro da gestão de pessoas nas organizações, assinale a opção correta.
O sistema digestivo, que tem como função, triturar, reduzir em pequenas partículas e digerir os alimentos começa na boca . Os ruminantes possuem um sistema digestivo peculiar, com características próprias bem definidas, o que lhes permite aproveitar os nutrientes contidos em alimentos fibrosos e grosseiros. Isto ocorre graças à ação de microrganismos (bactérias e protozoários) que habitam o trato digestivo, além da ação mecânica executada através do processo de ruminação. Sendo que os ruminantes possuem pré-estômagos e compreendem três compartimentos, rúmen, retículo e omaso, Sobre o retículo é CORRETO afirmar:
Em conformidade com a Constituição Federal Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre: Identifique a alternativa CORRETA que apresenta três incisos do artigo citado acima;
Em procedimento tendo por objeto a decretação de intervenção do Estado em determinado Município de seu território, o Tribunal de Justiça estadual respectivo deu provimento a representação, com vistas a prover a execução de decisão judicial descumprida pelo Município em questão. Inconformado, o Município interpôs recurso extraordinário em face da referida decisão. Diante da disciplina da matéria na Constituição Federal e da jurisprudência correlata do Supremo Tribunal Federal, o procedimento adotado para a intervenção estadual sob comento
A Assembleia Legislativa de determinado estado, após concluir estudos técnicos, decidiu desfazer-se da frota própria de veículos e, para atender às necessidades do órgão, optou por contratar empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos com motorista. Para tanto, realizou licitação, na modalidade leilão, para alienação dos veículos e, na modalidade pregão eletrônico, para contratação dos serviços. A decisão administrativa foi questionada em ação popular, sob a alegação de má gestão administrativa, causadora de prejuízo, porque implicou a venda de bens públicos e a terceirização de atividade. A ação judicial
O chefe do departamento pessoal de uma determinada autarquia federal, para o bom funcionamento dos serviços afetos à sua unidade, editou ato normativo interno estabelecendo horários de saída para o almoço, respeitando, para tanto, as especificidades das jornadas de trabalho de cada subordinado. Justificou o ato na necessidade de a unidade contar, sempre, com pelo menos um servidor. A edição do ato encontra fundamento no poder
Luciana e Fernanda são sócias em uma sociedade limitada administrada por Renato, que tem por objeto o comércio de artigos esportivos. A participação de Luciana na sociedade corresponde a 90% do capital social, ao passo que a de Fernanda corresponde a 10%. Havendo abuso da personalidade da sociedade, por conta de desvio de finalidade para o qual todos concorreram, o juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade, para que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações dela sejam estendidos aos bens particulares de
Em julho de 2016, Carlos ajuizou ação contra Paula, que foi definitivamente condenada ao cumprimento da obrigação de entregar-lhe determinado imóvel. Na fase de cumprimento de sentença, depois de expedido o mandado de imissão na posse, Paula requereu que fosse respeitado o direito de retenção por conta de benfeitorias necessárias, úteis e voluptuárias que havia realizado no imóvel, pretensão que não fora deduzida na contestação que ofereceu na fase de conhecimento. Nesse caso, de acordo com o novo Código de Processo Civil, o juiz
Não é considerado funcionário público, ainda que por extensão, para os efeitos penais o
Em relação à competência e processamento dos crimes de falsidade documental, tipificados no Capítulo III, do Código Penal, e, ainda, considerando o que dispõem as Súmulas do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça acerca do tema, é correto afirmar que:
Com relação à disciplina relativa aos recursos no Processo Penal,
Minotauro encomendou da empresa X trinta cestas de Natal modelo A. A referida empresa entregou cestas de Natal modelo C, ou seja, com diversos produtos perecíveis natalinos em quantidade menor. Neste caso, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o direito de Minotauro reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação existentes nas cestas natalinas caducará em
Observe os transtornos da aprendizagem apresentados abaixo e assinale a alternativa que representa a definição CORRETA: o transtorno da leitura, o transtorno da matemática e o transtorno da expressão escrita.
O segmento em que há uso de expressão irônica, dizendo-se o oposto do que se quer dar a entender no contexto, encontra-se sublinhado em:
Substituindo-se o segmento sublinhado pelo que está entre parênteses, sem que nenhuma outra modificação seja feita, a frase que permanece correta está em:
