No que se refere a obras portuárias, julgue o item que se segue.
Para otimizar economicamente a produtividade de um berço e minimizar seu custo, deve-se levar em conta a capacidade de carga do navio e os custos decorrentes do fato de o navio estar parado.
A respeito do ensaio realizado e do perfil apresentado do subsolo, julgue o item a seguir, considerando que o solo acima da rocha foi classificado como argila mole e que a protuberância está a 5 m do nível do terreno.
Devido à existência de uma camada de argila mole no terreno, a falta de resistência à penetração da haste inviabiliza a execução adequada da sondagem à percussão.
O gráfico precedente representa a evolução de parte do custo horário de um equipamento durante sua vida útil. Considerando esse gráfico e os conceitos relacionados aos custos de depreciação e de reparos de equipamentos, julgue o item subsequente.
A apropriação de custos permite definir a vida útil de um equipamento de forma mais precisa do que a aplicação de tabelas de referência de fabricantes.
Em um processo de medição de aterros em obras rodoviárias, a fiscalização mediu o aterro por m² de plataforma executada, considerando um valor médio de altura de aterro. Com base nessa informação, julgue o item que se segue.
A fiscalização deveria ter medido o aterro por quantidade de material transportado, mediante apropriação dos custos de transporte de solo em caminhão basculante.
A respeito da modelagem dimensional, julgue o próximo item.
Todas as tabelas de um modelo apresentam um elemento de tempo como parte da estrutura de chave.
Conforme capítulo VII, da Constituição Federal/1988 (Da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso), NÃO é correto afirmar:
Quanto ao Congresso Nacional, é correto afirmar que
O Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo – SINASE foi criado pela Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, sendo nela conceituado como “o conjunto ordenado de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas socioeducativas, incluindo-se nele, por adesão, os sistemas estaduais, distrital e municipais, bem como todos os planos, políticas e programas específicos de atendimento a adolescente em conflito com a lei". Segundo a referida lei, as medidas socioeducativas têm por objetivo: a responsabilização do adolescente quanto às consequências lesivas do ato infracional, sempre que possível incentivando a sua reparação; a integração social do adolescente e a garantia de seus direitos individuais e sociais, por meio do cumprimento de seu plano individual de atendimento; e a desaprovação da conduta infracional, efetivando as disposições da sentença como parâmetro máximo de privação de liberdade ou restrição de direitos, observados os limites previstos em lei. Consideradas tais informações, na execução das medidas socioeducativas há erro de procedimento quando
De acordo com a legislação de regência e o entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item.
Situação hipotética: B é sócio cotista da sociedade empresária A Ltda., que está encerrando suas atividades e, consequentemente, dissolvendo a sociedade. Assertiva: Nessa situação, em eventual demanda judicial envolvendo B e a figura jurídica A Ltda., esta poderá requerer a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária, tendo como fundamento único o seu término.
Com relação a obrigações, contratos e responsabilidade civil, julgue o item a seguir à luz do entendimento dos tribunais superiores.
A aplicação da teoria da perda da chance pressupõe uma possibilidade concreta, real e com alto grau de probabilidade de se garantir um benefício ou sofrer um prejuízo, bem como que a ação ou omissão do agente tenha nexo causal com a perda da oportunidade de exercer a chance.
Com relação a obrigações, contratos e responsabilidade civil, julgue o item a seguir à luz do entendimento dos tribunais superiores.
A recusa injustificada da operadora de plano de saúde em autorizar cobertura financeira de tratamento médico a que esteja contratualmente obrigada enseja indenização a título de danos morais.
Considerando que tenha sido decretada a falência de Roma & Cia. Ltda., sociedade de André Roma e Bruno Silva, administrada apenas por André, julgue o item seguinte.
O nome empresarial Roma & Cia. Ltda. é classificado como denominação social.
Com referência à proteção contratual e ao contrato de adesão, julgue o seguinte item.
Nas relações de consumo, não se admite cláusula resolutória nos contratos de adesão.
A DP realizou mutirão com famílias que ocupam um imóvel público urbano situado na encosta de um morro. O objetivo era verificar quais diligências poderiam ser feitas em favor daquela comunidade, tendo em vista a intensa fiscalização ambiental e urbanística no local.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Em razão do local da ocupação em apreço, a DP tem fundamento jurídico para impugnar autos de infração que indiquem proteção a área de reserva legal.
A DP realizou mutirão com famílias que ocupam um imóvel público urbano situado na encosta de um morro. O objetivo era verificar quais diligências poderiam ser feitas em favor daquela comunidade, tendo em vista a intensa fiscalização ambiental e urbanística no local.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Para anular eventual intimação demolitória, a DP deverá provar que as encostas de morro já eram destituídas de vegetação nativa antes da construção de moradias no local e, dessa forma, será afastada a caracterização de tais encostas como APPs.
A respeito da competência, julgue o item subsequente com base no entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o assunto.
Segundo o entendimento do STJ, ainda que possível o reconhecimento da conexão entre dois processos, será impossível a sua reunião quando isso puder implicar modificação de competência absoluta, devendo-se, nesse caso, reconhecer questão de prejudicialidade entre as demandas e suspender uma delas.
Tendo em vista que uma das funções primordiais do STJ é a sistematização e uniformização da jurisprudência relativa à legislação processual, julgue o próximo item à luz do entendimento desse tribunal.
Sob pena de ser julgado extemporâneo, o recurso especial interposto antes do julgamento de embargos de declaração deve ser ratificado, ainda que o resultado do julgamento anterior não seja alterado.
Com referência à execução penal e ao regramento internacional de tratamento das pessoas presas, julgue o item subsequente.
As diretrizes das regras de Bangkok, emanadas da Assembleia-Geral da ONU, restringem o tratamento às mulheres presas adultas; consequentemente, não se incluem em tais regras as adolescentes infratoras.
Tendo como referência as disposições da Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006) e a jurisprudência pertinente, julgue o item subsecutivo.
Segundo o entendimento do STJ, em eventual condenação, o juiz sentenciante não poderá aplicar ao réu a causa de aumento de pena relativa ao tráfico de entorpecentes em transporte público, se o acusado tiver feito uso desse transporte apenas para conduzir, de forma oculta, droga para comercialização em outro ambiente, diverso do transporte público.
Julgue o item a seguir, a respeito de crimes contra o patrimônio, apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da doutrina e da jurisprudência pertinentes.
Caio, com dezoito anos de idade, reside com seu pai, de cinquenta e oito anos de idade, e com seu tio, de sessenta e um anos de idade. Sem dinheiro para sair com os amigos, Caio subtraiu dinheiro de seu pai e, ainda, o aparelho celular do tio. Nessa situação, Caio será processado, mediante ação penal pública, por apenas um crime de furto.
Acerca dos sistemas de apreciação de provas e da licitude dos meios de prova, julgue o item subsequente.
Situação hipotética: Arnaldo, empresário, gravou, com seu telefone celular, uma ligação recebida de fiscal ligado a uma autarquia a respeito da liberação de empreendimento da sociedade empresária da qual Arnaldo era sócio. Na conversa gravada, o fiscal exigiu para si vantagem financeira como condição para a liberação do empreendimento. Assertiva: Nessa situação, de acordo com o STF, o referido meio de prova é ilícito por violar o direito à privacidade, não servindo, portanto, para embasar ação penal contra o fiscal.
A respeito dos atos processuais, das nulidades e da atuação do DP no processo penal, julgue o item que se segue.
A juntada de procuração com poderes especiais é indispensável para que o DP oponha exceção de suspeição do magistrado.
À luz do direito penal militar, julgue o item a seguir, relativos a suspensão condicional da pena, livramento condicional, penas acessórias e extinção da punibilidade.
O cometimento de crime de traição, espionagem ou cobardia, ou outros elencados no CPM, sujeita o oficial infrator, independentemente da pena aplicada, a declaração de indignidade para o oficialato.
A Instrução Normativa (IN) nº 5/2002 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que aprova as normas técnicas para o controle da raiva dos herbívoros domésticos, tem como objetivo
O exame radiográfico é um dos métodos de auxílio diagnóstico mais utilizados na medicina veterinária. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
Muitas vezes, o médico veterinário prescreve medicamentos para o tratamento dos animais. Com relação a esse contexto, assinale a alternativa correta.
Artigos críticos são materiais com elevado potencial de risco de provocar infecção, porque são introduzidos diretamente em tecidos normalmente estéreis. Assinale a alternativa que apresenta exemplos de artigos críticos.
Considere hipoteticamente que, para um paciente com hipoglicemia, o médico prescreveu a infusão de cinco ampolas de glicose a 25%. Cada ampola tem 20 mL de volume. Após a infusão dessa medicação, que dosagem de glicose foi infundida nesse paciente?
Destacam-se, no âmbito das emergências hipertensivas, o edema agudo de pulmão, a uremia de qualquer causa, a hemorragia cerebral, a epilepsia, as encefalites, a ansiedade com hiperventilação, a ingestão excessiva de drogas, a dissecção de aorta, o infarto agudo do miocárdio (IAM), o acidente vascular encefálico (AVE), o feocromocitoma, a eclâmpsia e algumas colagenoses. Acerca do exposto, assinale a alternativa que apresenta um exemplo de medicação para tratamento de emergências hipertensivas que seja feita exclusivamente por via endovenosa.
“Dois dias depois ele liga pra ela e combinam um cinema, talvez uns drinques depois, quem sabe um final de noite romanticamente feliz."
A respeito do trecho acima, quanto aos aspectos gramatical, sintático e semântico, analise as afirmativas a seguir.
I. A forma verbal COMBINAM, quanto à regência, é transitivo direto.
II. ELE e ELA são pronomes substantivos pessoais do caso reto.
III. FELIZ refere-se ao pronome ELA.
Está correto apenas o que se afirma em:
