Tendo respondido a ação penal por crime de roubo, Márcio foi condenado, em primeira instância, a pena privativa de liberdade. Intimado pessoalmente, ele pretende recorrer da sentença proferida.
Nessa situação hipotética, o recurso
O ciclo orçamentário é o período de tempo em que se processam as atividades típicas do orçamento público. Em sua concepção ampliada — adotada pela Constituição Federal de 1988 —, tal ciclo desdobra-se em oito fases. Uma dessas fases corresponde à elaboração da proposta de orçamento pelo Poder Executivo e a sua submissão ao Poder Legislativo. Essa fase ocorre
O Poder Público deferiu título de organização social a uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cuja atividade é dirigida à preservação do meio ambiente.
Considerando-se o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que eventuais trabalhadores contratados pela referida entidade após a qualificação serão considerados
Em caso de recurso administrativo interposto perante autoridade incompetente, a legislação prevê que
Determinada lei, publicada seis meses antes da data da realização de eleições estaduais, criou hipótese de inelegibilidade para dificultar abuso do poder econômico.
Assinale a opção correta a respeito da classificação da referida lei e de sua vigência e aplicação.
O fato de um partido político ter sido beneficiado recentemente com novos recursos de fundo partidário significa que ele está
Maria, Carla e Luciana são credoras solidárias da quantia de R$ 3.000 de Antônio. Maria casou-se com Antônio. Na constância da sociedade conjugal, houve a perda da pretensão de recebimento do crédito de Carla e Luciana em relação a Antônio. Posteriormente, insatisfeita com o relacionamento, Maria divorciou-se de Antônio e ingressou com ação de cobrança contra ele.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com o Código Civil.
Em um tribunal, o relator de determinado recurso concedeu o prazo de cinco dias ao recorrente para que fosse sanado vício e complementada a documentação exigida pela legislação para interposição de recurso.
Nessa situação, o magistrado tomou tal providência com base no princípio denominado
Depois de finalizado o devido processo legal, um indivíduo foi condenado à pena concreta mínima de um ano de reclusão e de dez dias-multa por ter praticado crime de estelionato.
De acordo com o Código Penal e com o entendimento dos tribunais superiores, nesse caso é permitido ao juiz, na sentença condenatória,
A instauração de inquérito penal independe da manifestação do ofendido no caso de crime de ação penal
Considerando as informações contidas na tabela 3A1AAA e sabendo que os ajustes devidos já foram realizados, assinale a opção correta.
Um item patrimonial que atenda aos requisitos para ser reconhecido como ativo imobilizado no balanço patrimonial de uma companhia aberta deve ser mensurado por seu custo. Na ocasião do reconhecimento contábil, deve-se incluir no cálculo do custo do ativo imobilizado o valor
Determinada pessoa física prestou serviços de natureza urbana ou rural, em caráter eventual e sem a intermediação de sindicatos, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.
Nessa situação, a referida pessoa física deverá contribuir para a previdência na qualidade de
A figura precedente representa o dimensionamento de uma coluna de alimentação que atende a um banheiro completo para um edifício residencial de cinco pavimentos. Considerando-se os dados apresentados, é correto afirmar que o valor aproximado da velocidade da água no segmento EF é igual a
A figura precedente representa esquemas de trincas em laje de concreto armado. Assinale a opção que indica a origem da fissuração.
A definição da modulação horizontal em projetos de alvenaria estrutural depende da análise de diversos parâmetros. Assinale a opção que apresenta o principal parâmetro a ser considerado na definição da distância modular horizontal de uma edificação.
Um viaduto é formado por duas pistas de rolamento independentes uma da outra. A superestrutura de cada pista é formada por 3 vigas pré-moldadas em forma de I, de concreto protendido, sendo duas vigas para suporte direto à pista de rolamento e a terceira, com altura menor, para suporte do passeio lateral. As vigas estão apoiadas em consolos curtos localizados no bordo inferior das travessas de apoio no topo dos pilares. A sustentação das vigas é feita por aparelhos de apoio de neoprene fretado. Os pilares, um para cada via, possuem seção retangular vazada com dimensões externas de 2,0 m × 1,50 m. Antes da inauguração da obra, uma vistoria constatou fissuras nas travessas de apoio no topo dos pilares, na ligação dos consolos com a alma das travessas, prolongando-se para baixo dos consolos, conforme esquematizado na figura a seguir.
Considerando-se que os danos tenham ficado restritos à mesoestrutura do viaduto, não havendo nenhuma anomalia na superestrutura, as fissuras observadas foram possivelmente causadas por
Na figura apresentada, que ilustra parte da tela de um arquivo do AutoCad, estão representadas duas linhas retas perpendiculares que não se encontram.
Considerando-se as informações e a figura apresentadas, se um projetista quiser unir essas duas linhas perpendicularmente, ele deverá acionar o comando
Durante a construção de um prédio público, a empresa contratada disponibilizou dois engenheiros para serem responsáveis pela execução da obra, ao passo que a administração pública designou dois servidores, um engenheiro, para ser responsável pela fiscalização da obra, e um administrador, para ser responsável pela gestão do contrato.
De acordo com a legislação vigente relativa ao exercício legal de profissão de engenharia,
Assinale a opção que apresenta princípio fundamental do Código de Ética Profissional do Psicólogo.
Em se tratando de instrumentos de avaliação em saúde mental, as escalas de avaliação permitem
Durante a adolescência, João começou a apresentar alguns comportamentos diferentes dos da maioria das pessoas. Isso, de alguma forma, lhe trouxe problemas, dificuldades e sofrimentos. Ao iniciar o processo terapêutico, foi diagnosticado que ele tinha transtorno de personalidade evitativa.
Considerando esse diagnóstico, assinale a opção que descreve as principais características de personalidade de João.
Paula, uma jovem de vinte e cinco anos de idade demonstrava satisfação com seu trabalho, gostava dos colegas e descrevia o ambiente como acolhedor e as atividades que realizava como gratificantes. Foi então designada para realizar atividades de um ou dois dias em outros estados. As viagens eram aéreas e não havia tempo para transporte terrestre. Paula manteve essas viagens por seis meses, mas sentia muito medo de que o avião caísse, situação que piorava nos momentos em que havia turbulências. Durante os voos, não conseguia comer, transpirava muito e respirava com dificuldade. Após algumas viagens apresentou desinteresse pelo trabalho, chorava facilmente, mostrava irritação, referia angústia, tristeza e passou a dormir muito mais que o habitual.
Considerando o relato hipotético apresentado, assinale a opção que apresenta a caracterização da condição de Paula.
De acordo com a abordagem cognitivo-comportamental, os delírios na esquizofrenia são compreendidos como
O trecho de texto apresentado descreve o conceito junguiano de
Uma das condições necessárias para o estabelecimento de um contexto capacitante, essencial para o desenvolvimento dos colaboradores e para a aprendizagem organizacional, consiste no fortalecimento da
Na avaliação de programas de treinamento, a avaliação de impacto mede
O conceito e as características da cultura organizacional são abordados pela literatura que estuda esse fenômeno nas organizações, apontando que
Entre as diversas metodologias e ferramentas de gestão de projetos, destaca-se o Program Evaluation and Review Technique – PERT, que possui, como uma de suas características preponderantes, o gerenciamento
De acordo com as Diretrizes para a Presunção de Autenticidade de Documentos Arquivísticos Digitais, aprovadas pelo Conselho Nacional de Arquivos em dezembro de 2012, é correto afirmar que
