De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96, informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola é:
No que diz respeito à prisão em flagrante, assinale a alternativa correta:
A palavra anomalia (linha 21) pode ser substituída, sem prejuízo de significado, por
O Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. Além de ser probo, reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade do seu caráter, escolhendo sempre, quando estiver diante de duas opções, a melhor e a mais vantajosa para o bem comum, existem outros deveres fundamentais do servidor público, como:
A Constituição Federal determina expressamente a inviolabilidade de determinados direitos fundamentais, todos eles vinculados à personalidade humana. Nesse sentido, assinale a alternativa que não se encontra prevista como um desses direitos fundamentais:
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende:
Com relação ao disposto no Código Penal, Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 - Crimes contra a Pessoa e contra o Patrimônio, marque a relação incorreta.
Com relação ao disposto na Lei Federal Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) - Da informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos. Marque a alternativa incorreta.
A designação de responsabilidades é um dos fatores que garantem o êxito da gestão arquivística de documentos. As autoridades responsáveis terão o dever de assegurar o cumprimento das normas e dos procedimentos previstos no programa de gestão. Nesse sentido, os responsáveis pelo planejamento e implantação do programa de gestão arquivística, assim como pela avaliação e controle dos trabalhos executados no âmbito do programa e pela disseminação das técnicas e da cultura arquivística, são os
Registrar os procedimentos para recuperação do conteúdo de determinados elementos de descrição, por meio da geração e elaboração de índices baseados em entradas autorizadas e no controle do vocabulário adotado, é objetivo do(a)
A Resolução nº 41, de 9 de dezembro de 2014, do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), dispõe sobre a inserção dos documentos audiovisuais, iconográficos, sonoros e musicais em programas de gestão de documentos arquivísticos dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR), visando a sua preservação e acesso e faz algumas recomendações. Quanto a essas recomendações, analise as afirmativas seguintes.
I - Implementar política de gestão arquivística de documentos integrando todos os gêneros documentais, incluindo os audiovisuais, iconográficos, sonoros e musicais, independentemente do formato e do suporte em que estão registrados.
II - Não aplicar a descrição arquivística, com base na Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), aprovada pela Resolução nº 28, de 17 de fevereiro de 2009, aos acervos audiovisuais, iconográficos, sonoros e musicais.
III - Implementar, a partir da produção do documento, políticas de preservação com ações preventivas e curativas, visando à preservação e acesso aos documentos audiovisuais, iconográficos, sonoros e musicais.
IV - Providenciar a transferência às instituições arquivísticas públicas, em sua específica esfera de competência, dos documentos produzidos e recebidos pelas respectivas instituições.
V - Garantir o acesso aos documentos audiovisuais, iconográficos, sonoros e musicais, observando as disposições previstas na legislação vigente.
Estão corretas
Quanto aos procedimentos gerais para o desenvolvimento das atividades de protocolo no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal, o recebimento, a classificação e o registro de documentos digitais, avulsos ou processos devem ser efetuados por meio de transmissão entre sistemas integrados que pode ser realizada de duas maneiras, a critério do órgão ou entidade, quais sejam:
Sobre os requisitos necessários para um repositório digital confiável, o Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) estabeleceu as diretrizes necessárias para a sua implementação, por meio da Resolução nº 43, de 04 de setembro de 2015. De acordo com o CONARQ, os requisitos estão organizados em três conjuntos:
Método de criptografia que utiliza um par de chaves diferentes entre si, que se relacionam matematicamente por meio de um algoritmo, de forma que o texto cifrado por uma chave seja decifrado apenas pela outra do mesmo par. As duas chaves envolvidas na criptografia são denominadas chave pública e privada. Este método de criptografia é conhecido como criptografia
Tício, logo após haver sido provocado injustamente por Mévio, sob o domínio de violenta emoção, pratica atos de violência contra Mévio, que vem a falecer imediatamente em função dos golpes de barra de ferro desferidos por Tício contra a sua cabeça. Em função de seu comportamento ilícito, Tício deverá responder pelo delito de:
A conduta típica de "fazer exigência de vantagem indevida, valendo-se da condição do cargo público, ou no exercício desta função", confirma o crime de:
Quanto à adoção, marque a alternativa que está em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/90.
O Decreto nº 3.048 de 1999, que regulamenta a Previdência Social, disciplinou o auxílio-doença. Acerca do tema, é correto afirmar:
“Esse estudo traz em sua essência a discussão sobre os fatos que ocorreram na Paraíba, durante o período da 'Primeira República'. Fatos estes que vieram a desencadear um conflito armado, dentro deste estado, entre dois tipos de poder: o 'poder privado' [representado, no conflito específico, pelo 'coronel' José Pereira Lima] e o 'poder instituído' [representado por João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque]. O primeiro, caracterizado pelo coronel, figura que constituía a base do sistema político da época; e, o segundo, concentrado nas mãos do chefe político estadual.
Fonte: JANUÁRIO, 2009. (Adaptado).
Assinale a alternativa que indica corretamente o nome do conflito aludido no texto acima.
Leia as informações abaixo sobre a divisão do relevo da Paraíba e atribua valores de Verdadeiro V ou Falso F. ( ) Praias: Depósitos arenosos ou terras de várzeas, que ficam junto às embocaduras dos rios que lançam suas águas no Oceano Atlântico. ( ) Restingas: Depósitos arenosos em forma de “língua” ou “flecha”. ( ) Dunas: São montes de areia formados pela ação dos ventos. ( ) Mangues: São planícies de marés com vegetação formada por árvores e arbustos. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
As agremiações carnavalescas são pessoas jurídicas de direito privado constituídas na forma jurídica de Associações e frequentemente recebem subvenções do poder público. Quanto à classificação das despesas públicas, esta subvenção é classificada como
A Lei de licitações especifica em seu texto cinco modalidades de licitações. Dentre elas “a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação", que se refere à modalidade
Em relação às despesas com pessoal, a Lei de responsabilidade Fiscal em seu artigo 19 estabelece os limites dessas despesas e determina que não poderão exceder os percentuais da receita corrente líquida, em cada período de apuração, e em cada ente da federação. Nesse sentido, pode-se afirmar que para a(os)
Os restos a pagar referem-se a compromissos financeiros contidos na proposta orçamentária que o Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo nos prazos estabelecidos nas Constituições e nas Leis Orgânicas dos Municípios.
Em relação aos restos a pagar, é incorreto afirmar:
“Árvore” é como é conhecida uma estrutura abstrata de dados bidimensional não linear, muito utilizada na organização de dados. Sobre essas estruturas abstratas de dados, o que NÃO é correto afirmar?
Ao analisar o código a seguir, podemos verificar uma estrutura comum de encapsulamento de dados desenvolvido na linguagem Java.
Indique qual NÃO é uma das vantagens da utilização de classes construídas da maneira apresentada acima:
Quando estamos falando de comunicação via internet, a coleção de protocolos conhecida como TCP/IP (Transmission Control Protocol / Internet Protocol) é utilizada para realizar a comunicação de computadores em uma rede. Essa coleção de protocolos, a fim de garantir integridade, possui uma organização por camadas, cada uma com sua função. Indique qual alternativa contém as quatro camadas do protocolo TCP/IP.
O JavaScript é uma linguagem muito poderosa quanto ao desenvolvimento para web, entretanto, para ter a capacidade de extrair seu potencial ao máximo, é necessário ter conhecimento pleno sobre suas funcionalidades. Marque qual opção representa a informação contida na variável "resultado", após a execução do trecho de código a seguir:
var texto = "Tratamento de strings";
var resultado = texto.substring(10);
Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo federal:
O desenho de responsabilidades da organização, que tem por objetivo formalizar e estabelecer as relações de poder e de comando sobre o trabalho, incluindo os fluxos de comunicação entre os níveis estratégicos, táticos e operacionais, denomina-se:
