“Um homem acorda gravemente ferido no meio de um lixão"; a palavra “lixão", apesar do sufixo aumentativo, não mostra esse valor, formando um vocábulo com novo sentido (texto 3). O mesmo ocorre em:
Em situações de formalidade, é conveniente evitar o uso de linguagem informal; a frase abaixo que se mostra inteiramente formal é:
“Um paradoxo é uma provocação à lógica. Considere, por exemplo, a afirmação: ‘Eu estou mentindo’. Se ela for falsa, isso quer dizer que eu não estou mentindo, o que contradiz a afirmação feita. Mas, se ela for verdadeira, então a afirmação será falsa – ao dizer que estava mentindo, eu disse a verdade e, logo, não estava mentindo. A afirmação é verdadeira se for falsa e falsa se for verdadeira!” (Eduardo Giannetti, O paradoxo do brasileiro) Considerando o título do artigo de onde foi retirado esse trecho introdutório, a introdução acima pode ser caracterizada como:
Antônio tomou posse como Prefeito do Município Beta e convidou o seu amigo João, empresário do ramo hoteleiro e pessoa de sua inteira confiança, para chefiar determinada repartição pública. À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que João:
A Administração Pública, com o objetivo de tutelar o patrimônio histórico nacional, impôs algumas restrições de ordem parcial ao uso do bem imóvel “A”, sem qualquer indenização, impossibilitando o proprietário de alterar as suas características. Além disso, utilizou o bem imóvel “B”, em caráter temporário, para atender a necessidade coletiva, decorrente de perigo público iminente, indenizando o proprietário, pelos danos causados, em momento posterior. À luz da sistemática vigente, o bem imóvel “A” foi objeto de:
Determinada associação elaborou alentado anteprojeto de lei contendo a disciplina dos contratos de compra e venda de imóveis, o qual se mostrava plenamente adaptado às peculiaridades do respectivo Estado. Ato contínuo, solicitou que sua assessoria jurídica se manifestasse sobre o ente federado competente para legislar sobre a matéria, tendo sido respondido corretamente que:
O Presidente da República encaminhou projeto de lei ordinária, ao Senado Federal, dispondo sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos. O projeto foi aprovado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, sendo sancionado e promulgado pelo Presidente da República. Ao fim desse processo legislativo, foi publicada a Lei nº 123. Considerando a sistemática constitucional, a narrativa acima descrita:
Por meio de instrumento particular, Ruth prometeu vender a Juliana imóvel no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Ajustaram, ainda, que o respectivo instrumento público de compra e venda seria assinado após o pagamento total do preço. Com o recebimento integral do valor ajustado, Ruth, que estava prestes a mudar de cidade, outorga, por instrumento público, poderes para Juliana representá-la, em causa própria, na compra e venda definitiva. Contudo, minutos após entregar o instrumento de procuração a Juliana, Ruth falece em acidente automobilístico.
Diante dessa situação, é correto afirmar que:
Fernando, tendo sofrido turbação na posse de imóvel de sua propriedade, propôs ação de manutenção de posse, em cujo polo passivo figura um grande número de pessoas.
Nesse cenário, é possível que:
Lúcio, reincidente em razão de condenação definitiva anterior pela prática de crime de uso de documento falso, foi denunciado pela suposta prática de dois crimes de furto simples tentados, em concurso formal. Encerrada a instrução, após confissão do réu em interrogatório, e estando o processo com o juiz para a sentença, Lúcio procura o Defensor Público para esclarecimentos acerca do processo dosimétrico e da forma como será executada a pena no caso de procedência da pretensão punitiva, esclarecendo que os fatos ocorreram dois anos antes e que, atualmente, encontra-se casado, com filho bebê e trabalhando com carteira assinada. Considerando apenas as informações expostas, na oportunidade, deverá ser esclarecido por sua defesa técnica que:
Insatisfeita com eventual decisão proferida pelo magistrado, poderá a parte impugná-la através de diversas espécies recursais, sendo fundamental que a defesa técnica tenha conhecimento sobre as hipóteses de cabimento de cada recurso e suas principais características.
Sobre o tema, é correto afirmar que:
A esterilização é um processo que visa à destruição completa de micro-organismos e seus esporos. Para realizar esse procedimento são utilizados métodos que empregam agentes físicos ou químicos. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
Analise as afirmativas a seguir, a respeito dos materiais perfurocortantes e de seu correto descarte, e assinale a alternativa correta. I. São materiais perfurocortantes apenas os objetos e instrumentos contendo pontas rígidas e agudas capazes de cortar ou perfurar, como agulhas e lâminas de bisturis. II. Lâminas de barbear, agulhas, ampolas de vidro, lâminas de bisturi, lancetas, tubos capilares, lâminas e lamínulas, espátulas e todos os utensílios de vidro quebrados no laboratório são exemplos de materiais perfurocortantes. III. Os materiais perfurocortantes devem ser descartados separadamente, imediatamente após o uso ou a necessidade de descarte, em recipientes de paredes rígidas, resistentes a punctura, ruptura e vazamento. IV. É permitido o esvaziamento dos recipientes de descarte de materiais perfurocortantes para o reaproveitamento daqueles.
Segundo o art. 54 do Código Tributário Nacional, “não será admitida a compensação da obrigação de recolher rendas ou receitas com direito creditório contra a Fazenda Pública". Com base nesse artigo do CTN e nos princípios tributários, considere as seguintes afirmativas:
1 - Se alguém é ao mesmo tempo devedor e credor da Fazenda Pública, não se pode furtar ao pagamento do seu débito fiscal sob a alegação de que o fisco também lhe deve.
2 - De acordo com o CTN, são espécies tributárias os impostos, taxas e contribuições de melhoria. Essa segregação é definida como Teoria Tripartida das espécies tributárias.
3 - O Princípio da Unidade de Caixa (ou de tesouraria) respalda a Conta Única do Tesouro, a qual é mantida junto ao Banco Central do Brasil e operacionalizada pelo Banco do Brasil.
4 - O empenho é o principal instrumento com que conta a Administração Pública para acompanhar e controlar a execução de seus orçamentos, constituindo uma garantia ao credor de que os valores empenhados têm respaldo orçamentário.
Assinale a alternativa correta.
Com base no texto 2, assinale a alternativa que apresenta de que forma foi possível conhecer a lenda tofa.
Com base no texto 3 e conforme a norma padrão escrita, é correto afirmar que:
A popularização da Internet estimulou o desenvolvimento de diversos serviços, que são utilizados atualmente por pessoas e empresas. Um desses serviços permite que sejam feitas ligações telefônicas por meio da Internet e é identificado pela sigla:
Com base no texto a seguir e considerando as ideias e conceitos fundamentais da administração geral, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. Pedro atua no setor de planejamento de uma universidade federal. Recentemente foi chamado pelo dirigente do setor para liderar a equipe responsável pela revisão do planejamento estratégico da instituição. O dirigente escolheu Pedro, pois descobriu que ele tem especialização em gestão estratégica em uma renomada instituição de ensino superior, e isso seria suficiente para motivar e coordenar a equipe, bem como para resolver eventuais conflitos. I. A escolha do dirigente foi acertada, pois considerou as habilidades técnicas, humanas e conceituais de Pedro. II. A escolha do dirigente faria sentido se, além das habilidades demonstradas, ele possuísse também habilidades humanas. III. No texto fica claro que Pedro possui habilidades técnicas para atuar na equipe responsável pela revisão do planejamento estratégico da instituição.
Em relação à departamentalização, relacione a coluna 1 à coluna 2 e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
A Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações estabelecem normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Com relação a esse tema, assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas da frase abaixo. A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da _________, a seleção da proposta mais ________ para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional _________ e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da ____________, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento _____________, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
Sobre planejamento, assinale a alternativa correta.
Com base no texto a seguir e considerando os princípios da administração pública, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. Paulo atua na secretaria acadêmica de uma universidade federal e, ao atender uma estudante que estuda no período noturno e buscava uma informação sobre um pedido que havia feito alguns dias antes, respondeu-lhe da seguinte forma: “Infelizmente só quem saberia responder o seu caso é outro servidor, e ele agora passou a trabalhar das 7:30h às 17:30h”. A estudante informou que não poderia comparecer no período diurno, pois trabalha o dia todo. Paulo disse, então, que, desde a transferência do servidor para o período diurno, aquele tipo de informação só poderia ser obtido pessoalmente naquele período ou por telefone, com aquele servidor. I. O princípio da presunção da legitimidade justifica a ação da secretaria acadêmica. II. O princípio da continuidade do serviço público não está sendo considerado pela secretaria acadêmica. III. O princípio do controle ou tutela poderia ser utilizado por Paulo para justificar o não atendimento da necessidade da estudante.
Considerando o disposto na Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, identifique se as afirmativas a seguir são verdadeiras ( V ) ou falsas ( F ) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo. ( ) O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições. ( ) Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. ( ) São penalidades disciplinares: destituição de cargo em comissão; advertência; destituição de função comissionada; suspensão; demissão; e cassação de aposentadoria ou disponibilidade. ( ) O servidor empossado em cargo público tem o prazo de 30 dias para entrar em exercício, contados da data da posse. ( ) O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.
Tendo em vista as normas do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
Quanto à aplicação e ao procedimento criminal da lei que estabelece os crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, é correto afirmar:
Diante do sistema de controle de constitucionalidade estabelecido pela Constituição da República Federativa do Brasil e consideradas a legislação e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal pertinentes,
Em relação às sociedades anônimas
O pedido deve ser certo e determinado. No entanto,
Relativos aos crimes contra a Administração pública, considere:
I. Caracteriza-se o crime de peculato na apropriação ou desvio pelo funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, desde que público, de que tem a posse em razão do cargo, para proveito próprio.
II. Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, configura-se o crime de excesso de exação.
III. É crime de prevaricação deixar o Diretor de Penitenciária e/ou agente público, de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho eletrônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo.
IV. Para os efeitos penais dessa espécie de crimes, considera-se funcionário público quem, embora transitoriamente, mas desde que remunerado, exerce cargo, emprego ou função pública.
Está correto o que se afirma APENAS em
