Questões de Concurso – Aprova Concursos

26611)

Q767572 - FCC - 2019 - AFAP - Assistente Administrativo de Fomento

No campo de busca do site da Google, na internet, um Técnico de Informática digitou a frase financiar as atividades produtivas do Estado do Amapá e realizou a pesquisa. Percebeu que muitos sites traziam apenas parte da frase que digitou. Para obter os sites que possuem a referência exata à frase digitada, colocou a frase entre

a) asteriscos.
b) chaves.
c) colchetes.
d) os sinais de < e >.
e) aspas.

26612)

Q767577 - FCC - 2019 - AFAP - Assistente Administrativo de Fomento

Carlos apagou acidentalmente um trecho de um texto que está escrevendo no Microsoft Word 2013, em português, e para desfazer a exclusão, pressionou a combinação de teclas

a) Ctrl + X.
b) Shift + C.
c) Alt + Z.
d) Shift + X.
e) Ctrl + Z.

26613)

Q767584 - FCC - 2019 - AFAP - Agente de Fomento Externo

À luz das normas constitucionais que regem a Administração pública,

a) a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela podendo constar símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades, desde que distintos dos utilizados durante a campanha eleitoral.
b) as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes causarem a terceiros, desde que comprovado dolo ou culpa.
c) o servidor público investido no mandato de Deputado Estadual, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo.
d) é permitida a acumulação remunerada de um cargo público de professor com outro cargo público técnico, quando houver compatibilidade de horários.
e) o prazo de validade do concurso público será de até 3 anos, prorrogável uma vez, por igual período.

26614)

Q767589 - FCC - 2019 - AFAP - Agente de Fomento Externo

Um participante de pregão presencial que discorde do resultado anunciado ou mesmo de alguma conduta do pregoeiro

a) deve aguardar a homologação da licitação e a celebração do contrato para impugnar judicial e administrativamente o procedimento, dado que este não contempla a possibilidade de interposição de recurso em momento anterior.
b) deve deduzir irresignação judicial contra a decisão proferida no curso do procedimento, tendo em vista que o presidente da comissão de licitação não detém poderes para revisão dos próprios atos.
c) pode apresentar recurso administrativo contra cada decisão que repute ilegal ou inadequada, sendo dever do pregoeiro suspender o procedimento para prévia análise das impugnações.
d) pode apresentar recurso oral, cujas razões serão reduzidas a termo pelo pregoeiro e decididas antes da nomeação do vencedor.
e) deve, após a declaração do vencedor, manifestar sua irresignação, consignando intenção de recorrer, quando lhe será concedido prazo, nos termos da lei, para apresentar as respectivas razões, sem prejuízo de poder deduzir pleito judicial para eventual anulação do certame.

26615)

Q767591 - FCC - 2019 - AFAP - Agente de Fomento Externo

Ezequiel é servidor público de uma empresa pública cujo objeto social abrange serviços de informática, com desenvolvimento de softwares, manutenção de computadores, dentre outras atividades. Atuando no setor de desenvolvimento de sistemas, Ezequiel instalou em seu computador de trabalho uma versão piloto de um software para gestão financeira dos recursos da empresa, cuja finalidade era agilizar o pagamento de despesas e o recebimento de receitas. Durante a execução dos testes, acabou havendo indevido creditamento de valor significativo na conta pessoal do diretor da empresa, que, constatando o ocorrido, determinou a apuração da conduta do servidor, precedida da restituição do montante ao caixa da empresa. Dessa narrativa é possível concluir que

a) o servidor Ezequiel pode ser responsabilizado por ato de improbidade, na modalidade que gera enriquecimento ilícito, esta que prescinde de dolo do autor, sendo suficiente demonstrar conduta culposa.
b) o diretor da empresa também poderá figurar como sindicado para apuração de ato de improbidade, na medida em que se beneficiou da conduta de Ezequiel, ainda que não seja comprovada sua participação direta no ocorrido.
c) o servidor Ezequiel praticou ato de improbidade, seja na modalidade que gera prejuízo ao erário ou que atenta contra os princípios da Administração, diante da comprovada conduta culposa do mesmo.
d) inexistem fundamentos para condenação por ato de improbidade, pois não houve demonstração de dolo do servidor, tampouco houve prejuízo ao erário, o que exclui a tipificação de qualquer das modalidades de improbidade previstas na lei.
e) o servidor Ezequiel cometeu infração disciplinar, o que suspende o processamento de procedimento para apuração de ato de improbidade, o que demandaria, ademais, para configuração de dolo por parte do diretor beneficiado com a conduta de Ezequiel.

26616)

Q767596 - FCC - 2019 - AFAP - Agente de Fomento Externo

Considere que uma auditoria realizada pela área responsável pelo controle interno das entidades da Administração indireta do Estado do Amapá, ao avaliar determinados programas implementados pela Agência X, tenha considerado que a atuação da Agência X em tais programas, embora eficaz, careceu de eficiência. Tal conclusão

a) carece de lógica, eis que a eficiência constitui premissa para o reconhecimento da eficácia de uma ação governamental, afastando seus aspectos financeiros.
b) aponta para a não consecução dos objetivos almejados pela Agência X, não obstante a adequada aplicação dos seus recursos humanos e financeiros.
c) indica uma avaliação negativa dos destinatários das ações a cargo da Agência X, mesmo tendo sido atingidas as metas formais estabelecidas.
d) indica que, não obstante atingidos os objetivos propostos, não foi dado o melhor uso aos insumos aplicados na execução dos referidos programas.
e) revela que a atuação da Agência X restou comprometida, pois a ausência de eficiência anula a eficácia de tal atuação, ainda que mantida sua efetividade.

26617)

Q767604 - FCC - 2019 - Prefeitura de Recife - PE - Analista de Gestão Contábil

Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:

a) Deve ter ficado claro, para o leitor mais atento, a distinção entre a cultura dos ocidentais e a dos orientais, no que dizem respeito ao sentido do tempo e como se deve fluí-lo.
b) Os chineses costumam ser pioneiros no mundo das invenções, ainda que muitas delas, como a do relógio mecânico, tenham surtido efeitos não previstos em sua intenção original.
c) Maravilhados com as sugestões adversas do relógio português, os chineses deixavam de imaginar o quanto em seu próprio invento haveria de contribuir para o mundo dos negócios.
d) Enlevo e contemplação são consequências imprevisíveis para um artefato, cujo sentido prático os portugueses haveriam de empenhar as contrapartidas do seu engenho.
e) Já de há muitos séculos regulados pelos relógios, o mundo dos negócios têm imposto aos homens a convicção que tempo é dinheiro, cujo axioma não soube encantar os místicos chineses.

26618)

Q767611 - FCC - 2019 - Prefeitura de Recife - PE - Analista de Gestão Contábil

É plenamente aceitável a articulação estabelecida entre os tempos e os modos verbais na frase:

a) Muitos não entenderão como um pensador da era clássica, como Cícero, tiver a nos dizer coisas que parecessem ser tão atuais.
b) Segundo Cícero, nada será mais difícil, numa amizade, do que se enfrentássemos adversidades políticas que se ponham diante de nós.
c) Muitas desavenças sérias haverão de surgir quando velhos amigos forem levados a confrontar suas antagônicas posições políticas.
d) Não deveriam jamais ter enfraquecido uma verdadeira amizade aquelas dissensões que vierem a ocorrer ao longo da vida.
e) Se nos lembrássemos sempre do valor de uma amizade verdadeira, houvéssemos de estabelecer um maior controle sobre as desavenças.

26619)

Q767616 - FCC - 2019 - Prefeitura de Recife - PE - Analista de Gestão Contábil

Está plenamente adequada a pontuação da seguinte frase:

a) Cronista dos melhores o poeta Carlos Drummond de Andrade marcou com sua intensa poesia, a prosa que frequentou, e publicou nos jornais.
b) Depois de sair de sua pequena cidade, o poeta Drummond, já fixado no Rio de Janeiro, sentiu que não correspondia aos afetos que deixou na terra natal.
c) Não nos faltam desculpas, confessemos; para tentar justificar junto aos velhos amigos, a distância que deixamos instalar- se, entre nós e eles.
d) Ao final do texto o autor com a delicadeza que o caracteriza, sugere que a falta de resposta, às cartas enviadas pode ser, em si mesma, uma notícia pesarosa.
e) Muitas vezes acontece, de emprestarmos às cartas, mais que o cumprimento de um afeto o protocolo frio de uma amizade que se conformou com a distância.

26620)

Q767628 - FCC - 2019 - Prefeitura de Recife - PE - Analista de Gestão Contábil

Durante a execução de um contrato de concessão de serviço público regido pela Lei n2 8.987/1995 mostrou-se necessário

promover alteração quantitativa no valor do contrato, em função da identificação de problemas preexistentes na geologia de uma

área. O poder concedente, então, determinou à concessionária a realização das obras necessárias. Essa decisão

a)
tem natureza de ato administrativo condicionado, pois depende da concordância de terceiro, no caso, a concessionária, para a produção de efeitos.
b)
deve ser cumprida pela concessionária em razão da prerrogativa do poder concedente de implementar alterações unilaterais no objeto do contrato.
c)
tem natureza de ato administrativo e, como tal, é dotada de autoexecutoriedade, o que obriga a concessionária ao cumprimento, independentemente de requisitos ou condições.
d)
não tem natureza de ato administrativo, porque se trata de determinação da Administração pública para execução de atos materiais, as obras, o que configura fato administrativo.
e)
pode ser questionada pela concessionária se implicar em majoração superior ao limite legal previsto para alteração unilateral pelo poder concedente.

26621)

Q767635 - FCC - 2019 - Prefeitura de Recife - PE - Analista de Gestão Contábil

Em 30/11/2017, a Cia. Comercial apresentava a seguinte situação patrimonial: - Caixa e Equivalentes de caixa.......................................................................................................... R$ 96.000,00 - Capital social.................................................................................................................................... R$ 150.000,00 - Fornecedores.................................................................................................................................... R$ 80.000,00 - Imobilizado........................................................................................................................................ R$ 170.000,00 - Depreciação Acumulada................................................................................................................... R$ 36.000,00 Durante o mês de dezembro de 2017, a Cia. Comercial realizou as seguintes operações: - Aquisição de estoque no valor de R$ 50.000,00, à vista. - Pagamento de R$ 18.000,00 aos Fornecedores. - Obtenção de empréstimo, em 01/12/2017, no valor de R$ 200.000,00, sendo que a taxa de juros compostos contratada foi de 3% a.m. Os juros serão pagos no vencimento, em 30/11/2019. - Venda de 40% do estoque disponível por R$ 120.000,00, à vista. - Pagamento de despesas gerais referentes ao mês de dezembro de 2017 no valor total de R$ 15.000,00. - Aquisição de estoque no valor de R$ 70.000,00, à vista. Sabe-se que, na data da aquisição, a vida útil estimada para o imobilizado era 36 meses e o valor residual era R$ 26.000,00, não tendo ocorrido qualquer alteração nestas estimativas. A empresa adota o método das cotas constantes para cálculo da despesa de depreciação. O total do Ativo da Cia. Comercial era, em 31/12/2017, em reais,

a) 497.000,00.
b) 493.000,00.
c) 487.000,00.
d) 513.000,00.
e) 494.000,00.

26622)

Q767642 - FCC - 2019 - Prefeitura de Recife - PE - Analista de Gestão Contábil

O art. 35 da Lei nº 4.320/1964 refere-se ao Regime

a) Orçamentário que deve ser atendido pelas empresas de economia mista municipais não dependentes.
b) Contábil que deve ser atendido pelas fundações instituídas e mantidas pelo poder público municipal.
c) Contábil que deve ser atendido pela Administração direta municipal.
d) Orçamentário que deve ser atendido pelas autarquias municipais.
e) Contábil que deve ser atendido pelas empresas municipais dependentes.

26623)

Q767659 - FCC - 2019 - Prefeitura de Recife - PE - Analista de Gestão Contábil

Utilize as informações a seguir para responder a seguinte questão:

O impacto das transações ocorridas no mês de novembro de 2017, tomadas em conjunto, no resultado de execução orçamentária referente ao exercício financeiro de 2017, de acordo com a Lei nº 4.320/1964, foi

a) uma redução de R$ 12.655.000,00.
b) um aumento de R$ 20.845.000,00.
c) um aumento de R$ 19.935.000,00.
d) um aumento de R$ 20.985.000,00.
e) uma redução de R$ 13.565.000,00.

26624)

Q767661 - FCC - 2019 - Prefeitura de Recife - PE - Analista de Gestão Contábil

Utilize as informações a seguir para responder a seguinte questão:

Com base nessas transações tomadas em conjunto e de acordo com as determinações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o valor dos dispêndios extraorçamentários em novembro de 2017 foi, em reais,

a) 1.015.000,00.
b) 115.000,00.
c) 980.000,00.
d) 35.000,00.
e) 935.000,00.

26625)

Q767666 - FCC - 2019 - Prefeitura de Recife - PE - Analista de Gestão Contábil

Um determinado ente público municipal definiu o valor de R$ 5.500.000,00 para a Reserva de Contingência para o exercício financeiro de 2018. Assim, de acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, o ente considerou, no somatório das receitas que serviu de base para a definição do montante destinado a essa reserva, aquelas classificadas como

a) Contribuições de Melhoria; Contribuições Econômicas; Contribuições Sociais.
b) Exploração do Patrimônio Imobiliário; Valores Mobiliários; Alienação de Bens Móveis.
c) Exploração de Recursos Naturais; Contribuições Econômicas; Alienação de Bens Imóveis.
d) Contribuições de Melhoria; Alienação de Bens Intangíveis; Cessão de Direitos.
e) Exploração de Recursos Naturais; Alienação de Bens Móveis; Serviços e Atividades Financeiras.

26626)

Q767673 - FCC - 2019 - Prefeitura de Recife - PE - Analista de Gestão Contábil

A Constituição Federal, em seu art. 150, estabelece que, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, instituir impostos sobre

a) patrimônio, renda e serviços atinentes a templos de quaisquer cultos, exceto dos dedicados a cultos panteístas ou não monoteístas.
b) patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros, inclusive de suas autarquias, fundações e empresas, seja em relação as suas atividades essenciais, seja em relação a qualquer outra atividade.
c) livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão e embalagem.
d) templos de qualquer culto, no que diz respeito apenas ao patrimônio, a renda e os serviços relacionados com as finalidades essenciais destas entidades.
e) livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão e embalagem, sendo que, em relação aos periódicos, a vedação não compreende aqueles que se destinam a mero entretenimento e lazer.

26627)

Q767678 - FCC - 2019 - Prefeitura de Recife - PE - Analista de Gestão Contábil

De acordo com o CTN, a responsabilidade é excluída pela denúncia espontânea da infração. Segundo esse mesmo Código, NÃO se considera espontânea a denúncia

a) de ato ou fato que, simultaneamente, constitua infração tributária, cometida com dolo, fraude ou simulação, e crime contra a ordem tributária, com o objetivo de redução da pena criminal.
b) que não seja feita, pessoalmente, a agente do sujeito ativo competente para exigir o tributo relacionado com a denúncia, dentro do prazo de 30 dias contados da data do cometimento da infração.
c) de prática infracional que, simultaneamente, constitua crime contra a ordem tributária ou contravenção de natureza grave.
d) relativa a infração cometida com dolo, fraude ou simulação.
e) apresentada após o início de qualquer procedimento administrativo ou medida de fiscalização, relacionados com a infração.

26628)

Q767680 - FCC - 2019 - Prefeitura de Recife - PE - Analista de Gestão Contábil

No que tange às isenções de impostos, inclusive municipais, o Código Tributário Nacional estabelece que

a) a isenção concedida a contribuintes do IPTU não pode ser restrita a determinada região do território da entidade tributante, em função de condições a ela peculiares.
b) a isenção do ISSQN, desde que expressamente prevista em contrato firmado entre o Município e as empresas de construção civil, prescinde da edição de lei que especifique as condições e requisitos exigidos para a sua concessão, bem como o prazo de sua duração.
c) a isenção de ISSQN aos prestadores de serviço de hotelaria, concedida para vigorar durante os três meses em que se celebrarão os festejos de 100 anos da emancipação do Município, e desde que o estádio de futebol local esteja pronto para abrigar a sede dos festejos, poderá ser revogada, por ato do chefe do Poder Executivo municipal, se esta autoridade, posteriormente, mudar de ideia e desistir de realizar esses festejos.
d) as isenções são formas de extinção do crédito tributário e sua concessão, como regra, dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído.
e) a isenção do ITBI, concedida apenas em relação às transmissões onerosas de imóveis localizados a menos de 1.000 metros de distância do pântano existente no território do Município, deve ser efetivada, em cada caso, por despacho da autoridade administrativa.

26629)

Q767762 - IF-ES - 2019 - IF-ES - Pedagogo,

O texto a seguir serve de referência para a questão.

Em relação ao uso do acento indicativo de crase no excerto “[...] o reconhecimento referese à nossa simples capacidade de tratar um evento ou informação como sendo familiar [...]" (linhas 9-10), assinale a alternativa INCORRETA:

a) O uso do acento grave, em parte, justifica-se devido à regência do verbo “referir-se”, que exige como complemento um objeto indireto regido pela preposição “a”.
b) Deveria ser retirado o acento grave se o vocábulo “capacidade” fosse substituído pela palavra “talento”.
c) O acento grave poderia ser retirado sem prejuízo para a correção gramatical do texto, visto que seu emprego é facultativo para o contexto em questão.
d) Retirando-se o acento indicativo da crase desse enunciado, o “a” deve ser classificado morfologicamente como artigo.
e) Pluralizando-se o vocábulo “capacidade”, é necessário que se retire o acento grave ou que se pluralize o termo (“às”) para a manutenção da correção gramatical.

26630)

Q767779 - IF-ES - 2019 - IF-ES - Pedagogo,

O ____________ é um programa capaz de se propagar automaticamente pelas redes, enviando cópias de si mesmo de computador para computador. É notadamente responsável por consumir muitos recursos, devido à grande quantidade de cópias de si mesmo que costuma propagar e, como consequência, pode afetar o desempenho da rede e a utilização do computador. Assinale a alternativa que CORRETAMENTE preenche a lacuna do texto acima.

a) keylogger
b) spyware
c) worm
d) trojan
e) vírus

26631)

Q767781 - IF-ES - 2019 - IF-ES - Pedagogo,

De acordo com a Lei 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, assinale a alternativa CORRETA:

a) As sanções civis, penais e administrativas não poderão cumular-se entre si.
b) Só existem duas modalidades de remoção: de ofício, no interesse da Administração e a pedido, independente do interesse da Administração.
c) O servidor que, a serviço, afastar-se da sede em caráter definitivo, para outro ponto do território nacional ou para o exterior, fará jus a passagens e diárias destinadas a indenizar as parcelas de despesas com pousada, alimentação e locomoção urbana.
d) Ao servidor é proibido ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato.
e) Reversão é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.

26632)

Q767818 - IF-ES - 2019 - IF-ES - Assistente de Aluno

O texto a seguir serve de referência para a questão.

Leia as considerações acerca de recursos de construção do texto de referência.

I – O pronome “deles", na oração “Tratava deles com cuidados maternos." (linha 34), refere-se ao termo “os moleques e os primos" presente em uma das orações anteriores.

II – O autor utilizou-se do discurso direto para promover a escassa interação das falas das personagens, o que pode ser observado pelo uso dos travessões.

III – O enunciado “Eu andava pegando pássaros no alçapão." (linhas 5-6) pode ser classificado como um período composto por duas orações coordenadas.

IV – Dentro do enunciado “Gostava de saltar com os meus primos e fazer tudo o que eles faziam." (linha 1), há presença de apenas um substantivo que é, posteriormente, retomado por um pronome.

V – A oração “Mas o engenho tinha tudo para mim." (linha 20) inicia-se com uma conjunção coordenativa adversativa que remete a uma oposição em relação à oração imediatamente anterior.

Está CORRETO o que se declara em:

a) I, II e III apenas.
b) I, III e V apenas.
c) I, IV e V apenas.
d) II, III e IV apenas.
e) II, IV e V apenas.

26633)

Q767820 - IF-ES - 2019 - IF-ES - Assistente de Aluno

O texto a seguir serve de referência para a questão.

Marque a alternativa em que as palavras negritadas e sublinhadas pertençam, respectivamente, às mesmas classes gramaticais dos dois vocábulos negritados e sublinhados no excerto “E mudos sempre." (linha 36):

a)
O escritor reivindicou a autoria do texto. / Não sei como ele fez isso.
b)
Estava um dia chuvoso quando ele apareceu. / Leve sua presença até o dia da festa.
c)
Tomou uma atitude inocente e acabou se arrependendo. / A organização para o protesto estava bem encaminhada.
d)
Precisamos de você aqui para nos ajudar. / Os países europeus recebem grande contingente de turistas todo ano.
e)
Ele mudou de rotina depois que veio morar aqui. / Ontem chegamos atrasados por causa do engarrafamento.

26634)

Q767832 - IF-ES - 2019 - IF-ES - Assistente de Aluno

Considerando as disposições do Decreto n.º 1.171/1994 e a Lei 8.112/90, assinale a alternativa INCORRETA:

a)
Ao servidor é proibido retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição.
b)
É dever do servidor tratar cuidadosamente os usuários dos serviços aperfeiçoando o processo de comunicação e contato com o público.
c)
É dever do servidor representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder.
d)
Em caso de descumprimento dos deveres éticos, a penalidade aplicada será suspensão ou demissão.
e)
É proibido ao servidor receber presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições.

26635)

Q767863 - FGV - 2019 - OAB - XXVIII Exame de Ordem Unificado

Maria teve processo disciplinar recém instaurado contra si pelo Conselho Seccional da OAB, no qual está inscrita. No dia seguinte à sua notificação por meio de edital, encontra-se no fórum com Tânia, sua ex-colega de faculdade, que veio comentar com Maria sobre o conteúdo do referido processo. De acordo com o Estatuto da OAB, Tânia poderia conhecer o conteúdo do processo disciplinar instaurado, em face de Maria,

a) por qualquer meio, dada a natureza pública de sua tramitação.
b) se fosse parte, defensora de parte ou autoridade judiciária competente, dada a natureza sigilosa de sua tramitação.
c) caso tivesse tido acesso à notificação inicial, feita por meio de edital, dada a natureza pública de sua tramitação.
d) em nenhuma hipótese, dada a natureza sigilosa de sua tramitação.

26636)

Q767868 - FGV - 2019 - OAB - XXVIII Exame de Ordem Unificado

Jorge é advogado, atuando no escritório modelo de uma universidade. Em certa ocasião, Jorge é consultado por um cliente, pois este gostaria de esclarecer dúvidas sobre honorários advocatícios. O cliente indaga a Jorge sobre o que seriam os honorários assistenciais. Considerando o disposto no Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a opção que apresenta a resposta de Jorge.

a) Os honorários assistenciais são aqueles pagos diretamente ao advogado que promove a juntada aos autos do seu contrato de honorários antes de expedir-se o mandado de levantamento ou precatório.
b)
Os honorários assistenciais são aqueles devidos ao advogado em periodicidade determinada, pela prestação de serviços advocatícios de forma continuada, nas situações que o cliente venha a ter necessidade, como contrapartida à chamada “advocacia de partido".
c) Os honorários assistenciais são aqueles fixados pelo juiz ao advogado indicado para patrocinar causa de juridicamente necessitado, no caso de impossibilidade da Defensoria Pública no local da prestação do serviço.
d) Os honorários assistenciais são aqueles fixados em ações coletivas propostas por entidades de classe em substituição processual.

26637)

Q767870 - FGV - 2019 - OAB - XXVIII Exame de Ordem Unificado

Uma das mais importantes questões para a Filosofia do Direito diz respeito ao procedimento que define uma norma jurídica como sendo válida.
Para o jusfilósofo Herbert Hart, em O Conceito de Direito, o fundamento de validade do Direito baseia-se na existência de uma regra de reconhecimento, sem a qual não seria possível a existência de ordenamentos jurídicos.

Segundo Hart, assinale a opção que define regra de reconhecimento.

a) Regra que exige que os seres humanos pratiquem ou se abstenham de praticar certos atos, quer queiram quer não.
b) Regra que estabelece critérios segundo os quais uma sociedade considera válida a existência de suas próprias normas jurídicas.
c) Regra que impõe deveres a todos aqueles que são reconhecidos como cidadãos sob a tutela do Estado.
d) Regra que reconhece grupos excluídos e minorias sociais como detentores de direitos fundamentais.

26638)

Q767875 - FGV - 2019 - OAB - XXVIII Exame de Ordem Unificado

Pablo, cidadão espanhol, decide passar férias no litoral do Nordeste brasileiro. Durante sua estadia, de modo acidental, corta-se gravemente com o facão que manuseava para abrir um coco verde, necessitando de imediato e urgente atendimento hospitalar. Ocorre que o hospital de emergência da localidade se recusa a atender Pablo, ao argumento de que, por ser estrangeiro, ele não faria jus aos serviços do Sistema Único de Saúde, devendo procurar um hospital particular.

Com base na situação fictícia narrada, assinale a afirmativa correta.

a)
A Constituição da República, no caput do Art. 5º, assegura a igualdade de todos os brasileiros natos e naturalizados perante a lei, sem distinções de qualquer natureza, de modo que Pablo, por ser estrangeiro, não faz jus ao direito social à saúde.
b) A saúde, na qualidade de direito social, apenas pode ser prestada àqueles que contribuem para a manutenção da seguridade social; diante da impossibilidade de Pablo fazêlo, por ser estrangeiro, não pode ser atendido pelos hospitais que integram o Sistema Único de Saúde.
c) O Sistema Único de Saúde rege-se pelo princípio da universalidade da tutela à saúde, direito fundamental do ser humano; logo, ao ingressar no território brasileiro, Pablo, mesmo sendo cidadão espanhol, tem direito ao atendimento médico público e gratuito em caso de urgência.
d) Pablo, apenas pode ser atendido em hospital público que integre o Sistema Único de Saúde caso se comprometa a custear todas as despesas com seu tratamento, salvo comprovação de ser hipossuficiente econômico, circunstância excepcional na qual terá direito ao atendimento gratuito.

26639)

Q767882 - FGV - 2019 - OAB - XXVIII Exame de Ordem Unificado

O Distrito Federal instituiu, por lei distrital, a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. Um contribuinte insurgiu-se judicialmente contra tal cobrança, alegando que a instituição pelo Distrito Federal seria inconstitucional.

Diante desse quadro, assinale a afirmativa correta.

a) O contribuinte tem razão, uma vez que, em virtude das peculiaridades do Distrito Federal, é a União o ente federado competente pela instituição da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública na capital federal.
b) O contribuinte tem razão, uma vez que, em virtude das peculiaridades do Distrito Federal, é o Estado de Goiás o responsável pela instituição da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública na capital federal.
c) O contribuinte não tem razão, pois o Distrito Federal possui delegação de capacidade tributária ativa feita pela União para a cobrança da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública.
d) O contribuinte não tem razão, pois o Distrito Federal pode instituir a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, assim como os Municípios.

26640)

Q767887 - FGV - 2019 - OAB - XXVIII Exame de Ordem Unificado

O Município Sigma pretende realizar obras de restauração em uma praça e instalar brinquedos fixos de madeira para o lazer das crianças. A obra foi orçada em R$ 100.000,00 (cem mil reais), razão pela qual o ente federativo optou pela modalidade convite, remetendo o respectivo instrumento convocatório para três sociedades cadastradas junto ao registro pertinente e, para uma quarta, não cadastrada. Além disso, a carta-convite foi afixada em local apropriado para o conhecimento dos demais interessados.
Na sessão de julgamento, compareceram apenas duas convidadas, certo que a sociedade Alfa apresentou a melhor proposta e preencheu os requisitos para a habilitação.

Diante dessa situação hipotética, assinale a afirmativa correta.

a) O Município Sigma não poderia ter se utilizado da modalidade convite para a situação descrita.
b) A licitação é inválida, pois o resumo do instrumento convocatório deveria ser publicado em jornal de circulação no Município Sigma.
c) Se o Município Sigma não justificar a presença de apenas duas licitantes, diante da existência de limitações de mercado ou pelo desinteresse dos convidados, deverá repetir o convite.
d) Não é cabível realizar o convite de sociedades que não estejam cadastradas no registro pertinente.

Questões de Concurso – Aprova Concursos

Milhares de questões com o conteúdo atualizado para você praticar e chegar ao dia da prova preparado!