A conduta do agente que, uma vez iniciada a execução, impede, voluntariamente, que o ato se produza, é denominada
Mariana deseja ingressar no quadro da Sociedade de Advogados XYZ, na qualidade de associada, sem vínculo de emprego. Ao pesquisar a legislação que rege a parceria em questão, Mariana descobriu que constitui cláusula essencial do contrato de associação
Ademir Leone, servidor público aposentado, atualmente obtém sua maior fonte de renda por meio da compra e venda de ações na bolsa de valores brasileira, tendo em vista a perda do poder econômico de sua aposentadoria.
Certo dia, ao tentar comprar ações na bolsa de valores, recebe a notificação de que seu nome havia sido inscrito nos órgãos de proteção ao crédito em razão do inadimplemento das parcelas de um empréstimo firmado com o Banco Prata, e por isso a transação não poderia ser completada, bem como soube que suas ações foram bloqueadas.
Incrédulo com tal situação, pois nunca contratou com tal banco, além de temer pelo sustento de sua família, Ademir procurou você, como advogado(a), para saber da possibilidade de limpar seu nome o quanto antes, ajuizando ação judicial, mas sem precisar esperar o fim do processo.
Assinale a afirmativa que apresenta, corretamente, a orientação que atende à pretensão do seu cliente,
Acerca da tecnologia para armazenamento de dados digitais em Solid State Drive (SSD), assinale a alternativa correta.
Considere as seguintes afirmativas a respeito das memórias volátil e permanente em notebooks de entrada.
I. Para notebooks de entrada, é comum encontrar configurações com entre 4TB e 16TB de memória RAM.
II. Há uma tendência de substituir discos rígidos por drives SSD nos modelos mais recentes.
III. A capacidade de processar um número maior de programas concomitantemente, e um melhor desempenho de um notebook, está relacionada à expansão da memória RAM instalada.
Está correto somente o que se afirma em
Acerca do Direito Penal, assinale a alternativa correta.
A coação moral irresistível, também denominada de vis compulsiva, à luz do ordenamento jurídico penal, é classificada como causa de
Ana e Paulo, médicos, casados, são pais de Júlia, estudante de 12 anos, e de André, oficial do exército.
A família tem residência em Belo Horizonte/MG, mas Paulo, desde a posse como médico no hospital municipal de São Carlos/SP, vive, alternadamente, em Belo Horizonte/MG e em São Carlos/SP, onde permanece três dias da semana em razão das suas atividades permanentes no hospital municipal de mesmo nome.
Com relação à disciplina jurídica do domicílio, analise os itens a seguir.
I. Todos os membros da família possuem domicílio voluntário em Belo Horizonte/MG.
II. Júlia, André e Paulo possuem domicílios necessários em Belo Horizonte/MG, no local em que servir e em São Carlos/SP, respectivamente.
III. O domicílio de Paulo em São Carlos/SP é exclusivo para as relações concernentes à profissão.
Está correto o que se afirma em
Acerca da busca e da apreensão, julgue os itens seguintes.
A busca pode ser requerida pela defesa do réu, com o intuito de descobrir objetos necessários para comprovar a tese defensiva.
Quanto aos conceitos básicos sobre os principais navegadores web (browser), analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Através de um navegador pode-se acessar arquivos armazenados na nuvem.
II. Por meio de um browser não existe a opção de acessar algum Correio Eletrônico.
III. Algumas empresas criam uma Internet interna tecnicamente chamada de Intranet.
Joana, deputada estadual no Estado Alfa, vinha recebendo inúmeras críticas de alguns correligionários do seu partido político. Apesar do amplo apoio popular que recebia, para sua surpresa, não foi escolhida, na convenção partidária, para concorrer à reeleição ao cargo de deputada estadual.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
João recebeu um e-mail enviado pela Maria e escolheu a opção Responder a Todos. Os campos preenchidos
automaticamente na resposta de João são vistos a seguir.
De: João
Para: Maria
Cc: Pedro
Assinale a alternativa que contém os possíveis campos do e-mail enviado pela Maria para o João.
Com referência aos negócios jurídicos, julgue os próximos itens, de acordo com o Código Civil.
Configura condição resolutiva do negócio jurídico o fato de um pai prometer a uma filha repassar-lhe certo valor mensal até que ela complete 20 anos de idade.
Pedro é um trabalhador autônomo que extrai, sem autorização da autoridade competente, cascalho de área de preservação permanente para fornecê-lo a diversas empresas construtoras.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
I A conduta de Pedro configura crime ambiental e, caso ela resulte na diminuição de águas naturais ou na erosão do solo, a pena prevista para o crime será aumentada até a metade.
II Pedro deverá responder por crime ambiental contra a flora.
III A ação penal decorrente da conduta praticada por Pedro é de natureza pública incondicionada.
IV A conduta de Pedro configura crime ambiental e se a conduta ocorrer no período de formação de vegetações, a pena prevista deverá ser aumentada em 1/3.
Assinale a opção correta.
Se um salário foi aumentado em R$500,00, o que corresponde a um aumento de 10% do valor original, o salário antes do aumento era:
Uma das funções administrativas é o planejamento, quanto à classificação dos planos pela amplitude, podem
ser planos estratégicos ou operacionais. Os planos estratégicos se aplicam à organização como um todo,
estabelecendo seus objetivos globais e posicionando-a em termos do ambiente. Já os planos operacionais
especificam os detalhes de como devem ser alcançados os objetivos organizacionais globais.
“[...] e com gestos sábios de amor enterrou as raízes.” (5º§). Assinale a alternativa na qual as palavras são acentuadas de acordo com as mesmas regras de acentuação de “sábios” e “raízes”, respectivamente.
Julgue os próximos itens, acerca da administração de compras e materiais.
Garantir a redução nos custos e mais agilidade nas solicitações de compras constitui vantagem da estrutura centralizada do setor de compras.
A respeito dos modelos de reação ao crime, assinale a alternativa correta.
Mateus foi condenado por roubo simples à pena de 10 (dez) anos de reclusão e iniciou o cumprimento de pena em regime fechado na
penitenciária de Goiânia-GO. Durante seu estágio no presídio, foi pego com grande quantidade de cocaína dentro de sua cela e foi processado por tráfico de drogas e condenado à pena de 9 (nove) anos de reclusão.
Ao iniciar o cumprimento da segunda pena recebida, o juízo da execução penal deverá considerar qual percentual como tempo de progressão penal?
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
_______________ o contraditório e o devido processo decisão que, sem ouvida prévia da defesa, determine transferência ou permanência de custodiado em _________________________.
Com base nas disposições relativas aos crimes previstos no
Código Penal e no entendimento jurisprudencial acerca da
matéria, julgue os itens subsecutivos.
Suponha-se que um indivíduo, fingindo trabalhar como
manobrista para um salão de beleza famoso, receba o veículo
de uma cliente a fim de estacioná-lo e, em seguida, saia com
o carro para dar uma volta, restituindo-o, espontaneamente,
horas depois, à sua proprietária, sem qualquer dano ou
prejuízo. Nessa situação hipotética, o fato é atípico.
O Município X procedeu, em janeiro de 2023, à contratação de pessoa jurídica de direito privado para a realização de obras. Após regular fiscalização, constatou-se que houve apropriação indevida de bens do Município.
Com base na legislação em vigor e na jurisprudência atualizada, é correto afirmar que:
A gestão de documentos gera vantagens. Abaixo estão listadas algumas destas vantagens, assinale a alternativa que não apresenta uma delas.
Paciente estilista pesado, portador de Cirrose Hepática, cursando com ascite volumosa, alterações hemodinâmicas, oligúria, icterícia.
De acordo com a fisiopatologia da icterícia, é CORRETO afirmar:
Considere a seguinte afirmação: Hélio é casado ou Luana é solteira. Uma equivalência lógica para a proposição apresentada
está contida na alternativa:
Pitágoras, Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, dolosamente recebeu vantagem econômica, correspondente à propina de vinte mil reais, para omitir ato que deveria praticar de ofício, no exercício de suas atribuições. Considerando o disposto na Lei de Improbidade Administrativa, é correto afirmar que Pitágoras
Considerando as modalidades expressamente previstas na Lei nº 8.666/1993 e as atualmente previstas na Lei nº 14.133/ 2021, assinale a afirmativa correta.
No que tange às obrigações tributárias e à repartição das receitas tributárias, julgue os itens subsecutivos.
Um exemplo de obrigação tributária principal é o dever de pagar uma multa de trânsito.
No que concerne aos aspectos linguísticos do texto CB1A1, julgue os próximos itens.
As formas verbais “Vinculada” (primeiro período do terceiro parágrafo) e “Representa” (segundo período do terceiro parágrafo) têm como sujeito o mesmo elemento textual: “dimensão” (primeiro período do terceiro parágrafo).
