Q860757 - FGV - 2023 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXXIX

Mariana deseja ingressar no quadro da Sociedade de Advogados XYZ, na qualidade de associada, sem vínculo de emprego. Ao pesquisar a legislação que rege a parceria em questão, Mariana descobriu que constitui cláusula essencial do contrato de associação

a) a qualificação das partes, com referência expressa à inscrição no Conselho Seccional da OAB competente.
b) a identificação da parte que terá a responsabilidade exclusiva pelos riscos e pelas receitas decorrentes da prestação do serviço.
c) a forma de repartição da responsabilidade pelo fornecimento de condições materiais necessárias à execução dos serviços entre as partes, vedada a atribuição da totalidade das despesas exclusivamente a uma delas.
d) a estabilidade da parceria, materializada na ausência de prazo determinado para a duração do contrato.

Q860757 - FGV - 2023 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XXXIX

Estatuto da Advocacia e Código de Ética da OAB