No município de Formosa, a Polícia Civil de Goiás foi acionada. Uma criança veio a óbito devido a desafios motivados por agressores anônimos em jogos de celular. O IML concluiu que a causa da morte foi asfixia por sufocação indireta.
Sobre essa modalidade de asfixia, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta uma reescrita gramatical e semanticamente adequada para o excerto “Todos os modelos mostram que, no Brasil, aumentarão a frequência e intensidade de ondas de calor [...]”.
A respeito do inquérito policial, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação à prisão e à liberdade provisória, julgue os itens
subsecutivos
De acordo com o STF, a realização de audiência de custódia
também é obrigatória nos casos de prisão temporária
e preventiva.
O princípio da anterioridade nonagesimal, previsto no Art. 150, inciso III, alínea c, da Constituição Federal de 1988, importante por trazer segurança para os contribuintes e permitir um planejamento tributário, não se aplica a todos os impostos.
Quanto aos impostos já instituídos pela União, assinale a opção que apresenta os que devem observar o princípio da anterioridade nonagesimal.
Quanto ao inquérito policial e à ação penal, julgue os itens
a seguir.
O arquivamento do inquérito policial por atipicidade da
conduta faz coisa julgada formal, o que permite a reabertura
de investigações pela autoridade policial em determinadas
situações.
No Manual de Redação da Presidência da República, em relação ao emprego dos pronomes de tratamento, é correto afirmar que
O Município X enfrentou, diante de fortes chuvas, casos graves de alagamentos e deslizamentos, tendo sido decretada calamidade pública.
Com base na Lei nº 14.133/2021 e na jurisprudência atuais, é correto afirmar que:
Atos administrativos distinguem-se de outros atos também praticados pela Administração Pública.
Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.
Carmem, servidora pública, efetivada no cargo, regulada pela Lei nº 8.112/1990 e suas alterações, entra com um pedido de licença por motivo de adoção de criança menor de um ano deidade. Com base na legislação e orientações gerais do direito administrativo brasileiro, a servidora fará jus à licença de
A alienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo, por sujeito passivo em débito para com a Fazenda Pública, por crédito tributário regularmente inscrito como dívida ativa, na hipótese de não terem sido reservados, pelo devedor, bens ou rendas suficientes ao total pagamento da dívida inscrita, segundo a jurisprudência dominante, gera presunção
A obrigação tributária acessória, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à:
João procurou um advogado e o consultou a respeito da possibilidade de ajuizar uma ação, em face de certo ente federativo, com base em uma norma constitucional que reconhecia determinado direito social, visando à obtenção de provimento jurisdicional que determinasse a sua implementação. Ao analisar o teor da norma, o advogado constatou que ela tem natureza programática, tendo concluído, corretamente, que:
Em processo penal que apura crime de corrupção ativa, o advogado do réu argui, em resposta à acusação, a extinção da punibilidade dos fatos narrados em denúncia, mas o juízo, ao apreciar a tese, indefere o requerimento de absolvição sumária, por entender que a contagem prescricional não pode ocorrer antes do recebimento da denúncia.
Contra essa decisão judicial, é cabível
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
É ________________ a legitimidade do ofendido, mediante queixa, e do Ministério Público, condicionada à _____________ do ofendido, para a ação penal por crime contra a honra de servidor público em razão do exercício de suas funções.
Francisca, trabalhadora rural, foi demitida de seu emprego, sem nunca ter recebido remuneração superior à do seu serviço normal, pela realização de serviço extraordinário. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal, conforme apenas as informações fornecidas, Francisca, para obter o que lhe é devido e que o empregador se recusa a lhe pagar,
Julgue os seguintes itens, a respeito dos procedimentos constitucionais que tratam da fiscalização contábil, orçamentária e financeira no âmbito do Governo Federal do Brasil.
Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle externo com a finalidade de apoiar o controle interno no exercício de sua missão institucional.
Acerca da despesa pública, julgue os itens seguintes.
A liquidação da despesa pública consiste na satisfação do direito do credor.
As três mais importantes concepções epistemológicas para compreender o homem, do ponto de vista do ensino-aprendizagem, são: inatismo; ambientalismo; e, interacionismo. De acordo com as concepções epistemológicas, analise as afirmativas a seguir.
I. “A característica geral do ________________ é a de que o conhecimento é produzido pela ação do indivíduo sobre o meio, e do meio sobre o indivíduo; ocorre uma interação em que o indivíduo modifica seu comportamento e sua estrutura cognitiva. O meio é o mundo físico dos objetos e o mundo social e suas relações e cultura.”
II. “A concepção do _____________________ está ancorado no Empirismo, teoria filosófica que dá ênfase à experiência sensível para aquisição de conhecimentos. Essa corrente afirma que as características humanas advêm das condições do meio em que se encontra. O ambiente é mais importante que a maturidade biológica, uma vez que os estímulos do ambiente promovem o aparecimento de certos comportamentos.”
III. “O _________________ é a concepção fundamentada no Racionalismo e no Idealismo, segundo a qual o homem, ao nascer, apresenta as condições para conhecer os objetos, e essas são determinadas pela hereditariedade. O meio em que vive, a cultura, as relações que estabelece em sua vida não interferem em sua capacidade de aprendizagem; o desenvolvimento sim. Para aprender, o aluno precisa estar maduro, ‘pronto’, ‘apto’, e a educação apenas poderá aprimorar aquilo que já carrega em si, aquilo que é.”
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as afirmativas anteriores.
Leia o trecho a seguir, extraído do 6º parágrafo, para responder às questões 7, 8 e 9:
| “A biblioteca da meia-noite” também capricha no brilho, mas fala menos sobre livros do que sobre oportunidades perdidas e vidas em planos paralelos, uma espécie de “Tudo em todo o lugar ao mesmo tempo” em papel (mas menos confuso e mais tocante) |
As aspas foram empregadas no trecho para:
Assinale a alternativa na qual a mudança de pontuação no trecho “A sintaxe é uma questão de uso, não de princípios. Escrever bem é escrever claro, não necessariamente certo.” (2º§) está de acordo com a norma padrão.
Os documentos públicos têm uma classificação. ______ são aqueles em curso ou que, mesmo sem movimentação, constituam de consultas frequentes.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Documentos são classificados como ______ quando são documentos manuscritos, datilografados ou impressos.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Sobre a execução orçamentária e financeira, assinale a afirmativa INCORRETA.
Leia os segmentos destacados a seguir:
I. “Autor sempre declarou o amor por Itaparica, [...]”
II. “[...] itaparicano, com relevância nacional e internacional.”
III. “[...] a coordenadora do Nudephac colocou a estrutura do núcleo à disposição [...]”
IV. “A promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac) Eduvirges Ribeiro Tavares participou ontem, dia 25.”
Verifica-se a possibilidade de reescrita empregando-se o termo agente da passiva em:
“Instrumento que o Presidente da República pode utilizar, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza. É instituído através de decreto, que deverá indicar a sua duração, as áreas a serem abrangidas e as respectivas medidas coercitivas.”
O trecho disposto está tratando de:
Suponha que um determinado ato administrativo tenha sido praticado pela autoridade “B”, durante as férias da autoridade “A” que é titular da atribuição legal exclusiva. Quanto ao assunto, assinale a afirmativa correta.
Acerca das disposições sobre concurso de pessoas no Código Penal, analise as afirmativas abaixo.
I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
II. Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda quando elementares do crime.
III. O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.
Estão corretas as afirmativas:
O sistema de ensino tem como principal ideia apresentar soluções para a rede escolar, atendendo demandas e necessidades dos estudantes e da sociedade. Segundo a LDB, Lei n° 9.394/1996, o sistema federal de ensino compreende:
I. as instituições de ensino mantidas pela União;
II. as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada;
III. os órgãos federais de educação;
IV. as instituições de ensino mantidas pelo Fundeb.
Dos itens, verifica-se que está/ão correto/s
Casal encontrado morto na cama há 12 horas, aparentemente sem sinais de violência física, no interior de uma residência de inverno que não apresentava sinais de arrombamento e/ou de lutas. Ao exame perinecroscópico constatou-se que os cadáveres apresentavam as mesmas características: tonalidade da face rósea, manchas hipostáticas clara, rigidez cadavérica pouca intensa. No exame interno, o legista observou que os pulmões e outros órgãos apresentavam um tom carminado, e o sangue se encontrava fluido e rosado. Tais características apontam para
