Com base na jurisprudência do STJ, julgue o item acerca de recursos e ações coletivas.
O Ministério Público, quando sucumbente em ações coletivas, deve arcar com os honorários advocatícios e as custas do processo.
Atenção: Para responder à questão, considere o texto a seguir:
A distinção entre realidade e real pode remeter àquela que se estabelece, respectivamente, entre
Terão início na Câmara dos Deputados o projeto de
Suponha que, como resultado dos trabalhos de uma Assembleia Nacional Constituinte convocada ao fim de um período e processo revolucionários, entre em vigor em determinado país uma nova Constituição, que estabeleça que a alteração do texto constitucional se dê por deliberação do mesmo órgão responsável pela elaboração da legislação ordinária, embora mediante procedimento mais complexo e quórum mais elevado do que o previsto para essa. Nessa hipótese, tem-se, respectivamente quanto à origem e alterabilidade, uma Constituição
Acerca das fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, a Constituição Federal de 1988 dispõe:
A solicitação de expedição de passaporte para quem desejar realizar viagem internacional deve ser feita perante o departamento competente, que é órgão da União Federal,
Desvios de comportamento, ou comportamento antissocial, são comuns no ambiente de trabalho. Quando um colega de trabalho faz fofocas e espalha boatos sobre você, ele está praticando um desvio da categoria
O planejamento abrange alguns níveis na organização que diferem entre si, no que tange à extensão de tempo e conteúdo. A orientação para o curto prazo e o conteúdo detalhado e analítico refere-se ao nível de planejamento
Em relação às principais abordagens da administração (da clássica à contingencial), à evolução da Administração Pública no Brasil (após 1930), às reformas administrativas e à nova gestão pública, julgue:
O conceito de homo economicus, base da administração científica, preconiza que toda pessoa é concebida como influenciada exclusivamente por recompensas salariais, econômicas e materiais.
No que concerne à governança, à governabilidade, à accountability, à transparência e à qualidade na Administração Pública, a processos participativos de gestão pública, à gestão por resultado na produção de serviços públicos e ao Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado, julgue:
A accountability pode ser compreendida como a possibilidade de responsabilização dos maus gestores por atos praticados com inobservância da legislação ou do interesse público.
A respeito do processo de planejamento, julgue:
Entre as características da administração por objetivos (APO), estão o estabelecimento conjunto de objetivos entre o gerente e seu superior e a contínua avaliação, revisão e reciclagem dos planos.
Acerca de organização, julgue:
Organizações horizontalizadas tendem a desencorajar as pessoas a desenvolver mais habilidades e maior iniciativa.
Quanto à gestão de pessoas, julgue:
O job design busca definir quatro condições básicas do cargo: conteúdo; métodos e processos de trabalho; responsabilidade; e autoridade.
Acerca da gestão de projetos, julgue
A estrutura analítica do projeto (EAP) consiste no processo de subdivisão das entregas e do trabalho do projeto em componentes menores e mais facilmente gerenciáveis.
No que se refere ao orçamento público, julgue
O projeto de lei orçamentária anual da União é de iniciativa conjunta de todos os poderes e será encaminhado até o dia 30 de setembro de cada ano.
Julgue o item no que se refere às estruturas linguísticas no texto.
A expressão "dessa ciência" (linha 2) e o vocábulo "ela" (linha 2) retomam o termo "fonoaudiologia" (linha 1).
Julgue o item no que se refere às estruturas linguísticas no texto.
Nas sentenças em que são empregadas, as expressões "Na década de 1920" (linha 9), "Nesse período" (linha 16), "na Escola Nova" (linha 25) e "Nesse contexto" (linha 31) indicam circunstâncias de tempo.
Acerca dos conceitos de hardware, do programa Microsoft Word 2013 e do sistema operacional Windows 7, julgue o item.
Uma memória que pode ser reprogramada facilmente é a memória flash.
Com relação aos conceitos de redes de computadores, ao sítio de busca Google e às noções de vírus, worms e pragas, julgue o item.
A WWW (World Wide Web) é um dos serviços utilizados pelos usuários na Internet.
Com relação aos conceitos de redes de computadores, ao sítio de busca Google e às noções de vírus, worms e pragas, julgue o item.
Alguns programas, como, por exemplo, o backdoor, deixam o computador vulnerável, por meio de portas, para ataques ou invasões.
Sabendo que p, q e r são três proposições, julgue o item.
Se a proposição p → q é falsa, então a proposição p é verdadeira.
O novo presidente da Argentina, Alberto Fernández, disse, no dia 10 de dezembro de 2019, que quer uma agenda ambiciosa com o Brasil, "restaurando" o vínculo de irmandade entre os países, independentemente de diferenças pessoais entre os governantes conjunturais.
Internet: <https://noticias.uol.com.br> (com adaptações).
Quanto ao assunto abordado no texto acima e a temas correlatos, julgue o item.
O ministro das Relações Exteriores foi o representante oficial do governo brasileiro na cerimônia de posse de Alberto Fernández.
A desigualdade no Brasil é uma das piores do mundo. Os 10% mais ricos detêm 41,9% da renda total. Já o 1% mais abastado concentra 28,3% da riqueza. É a segunda maior concentração de renda do mundo nesse segmento da população, um índice vergonhoso. Esses dados chocantes foram reafirmados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em seu relatório mais recente sobre o desenvolvimento humano.
Internet: <https://istoe.com.br> (com adaptações).
Tendo o texto acima apenas como referência inicial e refletindo sobre o índice de desenvolvimento humano (IDH), julgue o item.
Os estudos mostraram estagnação nos indicadores ligados à educação e uma ligeira melhora nos relacionados à longevidade e à renda per capita.
A Lei n.° 8.429/1992 estabelece punições para os atos de improbidade praticados por qualquer agente público, servidor ou não, contra a administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios, de Território, de empresa incorporada ao patrimônio público ou de entidade para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com mais de 50% do patrimônio ou da receita anual. De acordo com os ditames da Lei n.° 8.429/1992, julgue o item.
Ocorrendo lesão ao patrimônio público por ação ou omissão, dolosa ou culposa, do agente ou de terceiro, dar-se-á o integral ressarcimento do dano e, no caso de enriquecimento ilícito, perderá o agente público ou o terceiro beneficiário os bens ou valores acrescidos a seu patrimônio.
No que concerne às normas estabelecidas pela Lei n.° 12.527/2011, denominada Lei de Acesso à Informação, regulamentada pelo Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.
No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de dez dias, a contar da sua ciência, devendo o recurso ser dirigido à autoridade hierarquicamente superior à que exarou a decisão impugnada.
As constituições podem ser classificadas sob diversos critérios, entre os quais, o da estabilidade, que se dá com base na complexidade do processo para sua alteração, em comparação com o processo legislativo ordinário. Considerando a classificação das constituições quanto à estabilidade, julgue o item.
A Constituição Federal de 1988 é um modelo de constituição flexível, uma vez que permite sua modificação por meio dos mesmos procedimentos utilizados nas normas ordinárias.
Acerca das disposições constitucionais relativas à Administração Pública, julgue o item.
A investidura em emprego público, funções de confiança e cargos em comissão depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou do emprego, na forma prevista em lei.
Acerca das disposições constitucionais relativas à Administração Pública, julgue o item.
São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, os quais só podem ser exonerados em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
Julgue o item no que se refere a relações humanas, à ética e à responsabilidade social.
O movimento das relações humanas caracterizou-se pela confirmação das ideias da escola clássica de administração, que reconhece e valoriza as dimensões relacionais e sociais no ambiente organizacional.
No que concerne às fases do arquivamento: técnicas; sistemas; e métodos, julgue o item.
A importância das etapas de levantamento e análise se faz sentir, de modo marcante, no momento em que o especialista escolhe entre os dois métodos de arquivamento a serem adotados no arranjo da documentação corrente.
