Com relação às atribuições do Colégio de Procuradores de Justiça, é correto afrmar que:
Acerca dos direitos dos trabalhadores, e a partir da normatização que lhes foi conferida pela CRFB/88, é correto afirmar que:
Sobre o Regime Previdenciário previsto na Lei n° 5260/2008, é correto afirmar que:
Sobre as formas de provimento na carreira dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que:
Sobre o ato de licença, assinale a alternativa correta:
A inafastabilidade da jurisdição não se considera ofendida pela existência de custas e taxas judiciárias sendo certo, contudo, que tais dispêndios devem guardar critérios de razoabilidade e, a todo momento, seja oportunizada a concessão da gratuidade de justiça. Nada obstante, há remédios constitucionais que, por sua índole, foram considerados gratuitos pelo legislador Constituinte. São eles:
NÃO se trata de uma das condições de elegibilidade elencadas na CRFB/88:
No Nordeste do Brasil, os pólos produtores de grãos, entre eles a soja, associados aos fluxos migratórios de agricultores do Sul do País, estão concentrados no(a)
No século XV, o lucrativo comércio das especiarias - artigos de luxo - era praticamente monopolizado pelas cidades européias de
A formação das nações latino- amaricanas estele atrelada ás particularidades de seus processos de independência. A América Espanhola
se fragmentou em diversos Estados autônomos. A América Portuguesa, ao
contrário, não se fragmentou, mantendo sua unidade até os dias atuais. Dos
fatores abaixo, o único que não contribuiu para a manutenção da integridade
territorial brasileira foi a
De acordo com a Lei 4.320/64, que estatui normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, analise os itens a seguir:
I. A lei do orçamento conterá a discriminação da receita e despesa, de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do governo, obedecidos os princípios de unidade, universalidade e periodicidade.
II. A lei do orçamento compreenderá todas as receitas, inclusive as de operações de crédito por antecipação da receita, as emissões de papel moeda e outras entradas compensatórias do ativo e passivo financeiros.
III. Todas as receitas e despesas constarão da Lei de Orçamento pelos seus totais, vedadas quaisquer deduções.
É CORRETO o que se afirma apenas em
O ambiente específico da organização é o ambiente de ação direta, composto por indivíduos ou grupos, que são, direta ou indiretamente, afetados pela organização na busca de seus objetivos.
NÃO faz parte desse ambiente específico:
As funções da empresa são determinadas pelas áreas de conhecimento que, cada vez mais, substituem os departamentos na constituição da estrutura organizacional. O Nível Hierárquico que é responsável pela definição de objetivos e estratégias, determinados no planejamento, é o
Quais das atividades apresentadas correspondem às atribuições do Localizador de Materiais:
Analise as afirmativas abaixo sobre o processo psicodiagnóstico psicanalítico e suas etapas, conforme Ocampo et al. (2005):
1. Na quarta fase é elaborado o informe clínico (laudo) para o solicitante.
2. A segunda fase é composta pela anamnese clínica.
3. A terceira fase é o encerrramento do processo, quando ocorre a devolução oral ao paciente, pais ou família.
4. Na quinta fase ocorre a terceira entrevista, com paciente e familiares.
5. A primeira etapa vai do contato inicial à primeira entrevista com o paciente.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Com relação à perspectiva sociointeracionista de Vygotsky, julgue
os itens seguintes.
Para Vygotsky, o fenômeno da linguagem é a questão-chave da análise da natureza do social.
A respeito da epistemologia genética de Jean Piaget, julgue os itens
a seguir.
A assimilação e a acomodação equivalem a mecanismos ou ações que possibilitam ao indivíduo a aprendizagem de qualquer conteúdo, visto que formam a base da inteligência humana.
Considerando as diferentes formas e tecnologias de educação
continuada dos profissionais da escola, julgue os itens subsecutivos.
Na EAD, o público-alvo corresponde a um conjunto homogêneo de pessoas que se utilizam de métodos comuns para aprender e que compartilham experiências semelhantes.
A Constituição Federal, ao contemplar no art. 37, § 6.º, que As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa, no que tange à responsabilidade civil do Estado, acolheu a
Incluem-se entre os bens dos Estados Federados, de acordo com a Constituição Federal,
Assinale a alternativa correspondente ao conceito de Direito Constitucional.
Um ato administrativo discricionário é um ato
Segundo o que reza o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, após a posse, o funcionário deverá entrar no exercício do cargo dentro do prazo de
Conforme o que estabelece a Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, ficando assegurada a
Com base na Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens de 27 a 35.
O servidor público pode ascender na carreira mediante promoção e progressão, hipóteses que interrompem o tempo de exercício efetivo, de forma que este passa a ser contado a partir do novo posicionamento na carreira.
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como objetivo assegurar a inclusão escolar de seu público alvo, orientando os sistemas de ensino para garantir determinados princípios.
Assim, marque com V os princípios verdadeiros e com F os falsos.
( ) Transversalidade da educação especial desde a educação infantil até a educação superior; atendimento educacional especializado.
( ) Participação da família e da comunidade; acessibilidade urbanística, arquitetônica, nos mobiliários e equipamentos, nos transportes, na comunicação e informação.
( ) Continuidade da escolarização nos níveis mais elevados do ensino.
( ) Formação de professores para o atendimento educacional especializado e demais.
( ) Profissionais da educação para a inclusão escolar e articulação intersetorial na implementação das políticas públicas.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Conforme definição nos documentos do MEC/SEESP, as adaptações de acesso ao currículo são definidas como:
Analise as seguintes assertivas acerca dos poderes administrativos:
I. O ato praticado no exercício do poder discricionário não pode sofrer controle pelo Poder Judiciário.
II. O poder de revisão dos atos administrativos deriva do Poder Disciplinar.
III. O Poder regulamentar autoriza a Administração Pública a criar direitos para os administrados, porém não pode criar obrigações sem a existência de lei anterior.
IV. Os poderes administrativos são irrenunciáveis.
V. O agente que, embora agindo dentro de sua competência, afasta-se do interesse público age com desvio de poder.
Estão corretas as assertivas
Compete ao Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia:
