Q184496 - VUNESP - 2011 - SAP-SP - Analista Administrativo

Incluem-se entre os bens dos Estados Federados, de acordo com a Constituição Federal,

a) as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
b) as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos.
c) os recursos minerais, inclusive os do subsolo.
d) as ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União.
e) os potenciais de energia hidráulica.

Direito Constitucional