De acordo com o que dispõe o CTN, há possibilidade de lei nova retroagir em seus efeitos se o ato
Com relação ao título de crédito, considerado, na doutrina, o documento necessário para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta de acordo com as normas do direito civil no que se refere à prova.
Com referência à Lei Antitruste, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca de prisões, medidas cautelares e liberdade provisória.
Considerando as causas extintivas de punibilidade, as circunstâncias, os crimes contra a administração pública, contra a ordem tributária, contra a ordem econômica e contra o sistema financeiro, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta relativamente ao cálculo do valor dos benefícios previdenciários.
A respeito do que dispõe a CF sobre o instituto da intervenção e sobre o DF e os territórios, assinale a opção correta.
NãO haverá o quebramento da fança quando:
Em relação à aplicação da Lei Penal é CORRETO afrmar que:
Acerca de clima e cultura organizacional, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta, a respeito dos processos de centralização e descentralização na administração pública
Assinale a opção correta acerca das normas constitucionais e infraconstitucionais.
Tendo em vista que o CTN estabelece que a responsabilidade tributária é do contribuinte ou de terceira pessoa vinculada ao fato gerador, assinale a opção correta.
Com relação ao crédito público e à dívida ativa, assinale a opção correta.
O processo legislativo orçamentário, tema constitucional por envolver diretamente as relações interpoderes, está disciplinado na Carta Magna por várias disposições. Com relação a esse assunto, assinale a opção correta.
Muito embora vise à contratação de agente público, torna-se dispensável o concurso público ou o processo seletivo simplificado para
A juridicidade administrativa não se adapta às mudanças da realidade social, mas há possibilidade de ela ser restaurada por
Assinale a opção correta quanto à defesa do Estado e das instituições democráticas.
No que diz respeito à repartição de competências entre os entes da Federação, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.
Assinale a opção correta no que concerne ao processo administrativo disciplinar:
Nos termos da Lei Federal nº 8.112, de 1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais), é correta a opção que afirma que
Segundo as normas da Constituição Federal que tratam do tema servidor público, pode-se afirmar:
A obrigatoriedade do ensino é um dos instrumentos que contribui com a sua democratização. A Lei nº 9394/96 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional apresenta, em seu artigo 21, a seguinte composição ou níveis da educação escolar:
I. educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;
II. educação superior.
Qual nível da educação escolar é obrigatório hoje no Brasil e qual a legislação que a garante?
Dadas as sentenças abaixo,
I. Memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações, levando-se em consideração riscos de acidentes e de doenças do trabalho e suas respectivas medidas preventivas.
II. Layout inicial do canteiro de obras, contemplando, inclusive, previsão de dimensionamento das áreas de vivência.
III. Programa educativo contemplando a temática de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, com sua carga horária.
é correto afirmar que, de acordo com a NR-18, é(são) documento(s) integrante(s) do PCMAT
Na aquisição de concreto usinado para uma obra, o contratante e a fiscalização devem exigir que conste na nota fiscal de venda:
I. O local e data em que a contratada adquiriu o agregado graúdo.
II. A resistência característica.
III. Dimensão máxima do agregado graúdo.
IV. O fator água/cimento.
V. O consumo mínimo de cimento.
Estão corretos os itens
Na equação C = a+bY, a qual define a função de demanda agregada, b representa
Dadas as seguintes afirmativas, que se referem as transações econômicas entre residentes de um país A e os não residentes neste país,
I. São registradas no Balanço de Pagamentos apenas as transações referentes às exportações e importações de bens e serviços, num determinando período de tempo.
II. O Balanço de Pagamentos registra todas as transações, com exceção das que dizem respeito ao envio e recebimentos de rendas por parte das empresas multinacionais, num determinando período de tempo.
III. O Balanço de Pagamentos registra, sem exceção, todas as transações econômicas entre os residentes e os não residentes de um país, num determinando período de tempo.
verifica-se que
As Síndromes de Down e de Turner são caracterizadas, respectivamente, por
Em relação à água, é incorreto afirmar: