A respeito dos sistemas de certificação de sustentabilidade, julgue
os itens de 55 a 60.
Por deixar a radiação solar atravessar sua superfície, o vidro, em uma edificação, contribui para a economia de energia. Devido a sua propriedade, o vidro absorve energia luminosa que, no interior da edificação, se transforma em calor que é liberado para o meio externo, mantendo, assim, uma temperatura amena no interior da edificação.
Com relação a proteção e combate a incêndios e explosões, julgue os itens subsequentes.
Os incêndios são classificados de acordo com as características dos seus combustíveis. Somente com o conhecimento da natureza do material que está queimando, pode-se definir o melhor método para uma extinção rápida e segura. Desse modo, não é recomendável a utilização de um extintor de espuma para incêndio de classe C, porque a espuma possui água na sua composição.
A respeito da elaboração de orçamentos, planejamento e acompanhamento de obras da construção civil, julgue os próximos itens.
Para a análise e acompanhamento de orçamentos na construção civil utilizam-se várias ferramentas, das quais uma das mais difundidas é conhecida por curva S. Essa curva é um orçamento organizado de modo a destacar os itens insumos, mão de obra e equipamentos que mais pesam no custo total de uma obra ou de um serviço. A Curva S é derivada da análise de Pareto, ou regra 80/20, e tem essa denominação porque, comumente, lembra a forma da letra esse.
A respeito das modalidades e dos limites de licitação para obras e serviços de engenharia, julgue os itens seguintes.
Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de três pela unidade administrativa, e que tenha como valor estimado de contratação o limite de R$ 150.000,00.
Com relação a solos, fundações e estruturas de contenção dos solos, julgue os itens subsecutivos.
As sondagens a percussão e as rotativas devem ser apresentadas em relatórios distintos, para maior clareza de interpretação.
Acerca da estabilidade e dos sistemas estruturais, julgue os itens seguintes.
O rebaixamento do lençol freático com o uso de ponteiras filtrantes é empregado geralmente em escavações de grandes profundidades, executadas com retroescavadeira e equipamentos de perfuração.
Acerca das instalações, equipamentos, dispositivos e componentes das edificações, julgue os itens que se seguem.
As unidades Hunter de contribuição são unidades de medida utilizadas no dimensionamento das tubulações hidráulicas dos edifícios.
A respeito de construção civil e edificações, julgue os itens a seguir.
O ciclo de operação para a execução de terraplenagem envolve atividades de escavação, transporte, descarga e compactação do solo.
Julgue os itens a seguir, que versam acerca de noções de administração pública.
A adoção de um paradigma empreendedor nas organizações públicas depende, em grande monta, da mudança da cultura organizacional, composta, entre outros elementos, pelo herói, que consiste em uma figura viva ou morta, real ou imaginária, que representa valores positivos e virtuosos valorizados pela sociedade em geral.
Com base no disposto no Regimento Interno do TRE/RJ, julgue os itens que se seguem.
O defensor público que atue junto ao TRE/RJ é obrigado a se manifestar por escrito, após o Ministério Público.
Em relação às nulidades, aos recursos e à execução penal, julgue os itens subsecutivos.
A intimação pessoal do réu que estiver preso faz-se necessária em relação às decisões que lhe forem desfavoráveis em primeiro e segundo grau de jurisdição, mas não em relação às das instâncias superiores.
Julgue os itens a seguir, que versam sobre ação civil, competência criminal e processos incidentes.
As esferas cível e penal são independentes, razão por que o prazo prescricional para o ajuizamento da ação civil ex delicto começa a fluir a partir do fato criminoso.
A respeito de institutos diversos de direito penal, julgue os itens a seguir.
A venda de cópias não autorizadas de CDs e DVDs cópias piratas por vendedores ambulantes que não possuam outra renda além da advinda dessa atividade, apesar de ser conduta tipificada, não possui, segundo a jurisprudência do STJ, tipicidade material, aplicando-se ao caso o princípio da adequação social.
Os tribunais regionais eleitorais (TREs) são órgãos da justiça federal presentes nos estados e no Distrito Federal.
Acerca da competência desses tribunais, julgue os itens subsequentes.
Compete ao TRE processar e julgar, originariamente, conflitos de jurisdição entre juízes eleitorais do respectivo estado.
Os tribunais regionais eleitorais (TREs) são órgãos da justiça federal presentes nos estados e no Distrito Federal.
Acerca da competência desses tribunais, julgue os itens subsequentes.
A competência do TRE para julgamento de recurso interposto contra decisão proferida por juiz eleitoral do respectivo estado em mandado de segurança restringe-se à hipótese de denegação da ordem.
Julgue os itens de 24 a 28, acerca de propaganda eleitoral na Internet.
É autorizada a veiculação, na Internet, de propaganda eleitoral paga.
Com base no disposto no Código Eleitoral (Lei n.º 4.737/1965) acerca do cancelamento e da exclusão do alistamento eleitoral, julgue os itens a seguir.
No processo de exclusão de alistamento eleitoral, a defesa pode ser realizada pelo próprio interessado, por outro eleitor ou, ainda, por delegado de partido.
No que concerne ao controle dos atos administrativos, julgue os seguintes itens.
Tratando-se de nulidade superveniente, os efeitos da declaração de nulidade de determinado ato administrativo não retroagem.
No que concerne ao controle dos atos administrativos, julgue os seguintes itens.
O controle dos atos administrativos representa uma das principais características do estado democrático de direito. Vale dizer, o controle permite atribuir ao ato eficácia plena quando observadas as formalidades previstas pela lei.
Ainda a respeito dos direitos sociais, julgue os itens seguintes.
A CF garante ao trabalhador a irredutibilidade salarial, o que impede que o empregador diminua, por ato unilateral ou por acordo individual, o valor do salário do trabalhador. A redução salarial só será possível se estiver prevista em convenção ou acordo coletivo.
Com base no disposto no Regimento Interno do TRE/RJ (RI-TRE/RJ), julgue os itens a seguir.
Imediatamente após a sustentação oral das partes, é realizada a votação, que se inicia com o voto do relator do processo.
A respeito de gestão de pessoas e gestão da qualidade, julgue os itens a seguir.
De acordo com Ishikawa e Feignebaum, a escola da qualidade total propõe que se designe uma unidade responsável, normalmente o departamento de qualidade, para garantir a qualidade dos processos e dos produtos entregues pela organização.
A respeito da interceptação telefônica e da prisão em flagrante, julgue os itens que se seguem.
A interceptação de comunicações telefônicas, considerada prova complementar, deve ser realizada ainda que se possa provar por outros meios disponíveis o fato investigado.
Julgue os itens a seguir, que versam sobre a aplicação da lei penal.
Considere que determinado agente tenha sido condenado, por sentença transitada em julgado, pela prática de determinado delito, que deixou de ser conduta criminosa em face de lei ordinária federal posterior à data do crime. Nesse caso, como já houve condenação definitiva, a lei posterior não impedirá a execução da pena.
Julgue os itens a seguir, a respeito de conflito e eficácia das leis, pessoas naturais e jurídicas, bens públicos, prescrição e decadência.
A partir da revogação originada pelo novo Código Civil, é correto afirmar que ocorreu ab-rogação com relação ao Código Civil de 1916.
A notícia acima aborda o problema da propaganda eleitoral irregular.
A respeito desse assunto, julgue os seguintes itens.
Embora seja proibida a fixação de faixas com propaganda eleitoral nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, sua colocação é permitida nos bens de uso comum, como, por exemplo, postes de iluminação pública e de sinalização de tráfego.
Julgue os itens que se seguem, relativos ao direito administrativo.
O estudo da administração pública, do ponto de vista subjetivo, abrange a maneira como o Estado participa das atividades econômicas privadas.
Julgue os itens que se seguem, relativos ao direito administrativo.
A decisão de recursos administrativos no âmbito do processo administrativo na administração pública federal não pode ser objeto de delegação.
Com relação aos direitos e garantias individuais previstos no texto da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.
A desapropriação, autorizada pela CF e prevista no ordenamento jurídico, poderá ter como fundamento causas diversas. Nesse sentido, a construção de uma rodovia, a proteção das camadas menos favorecidas da sociedade e uma situação emergencial podem ser classificadas, respectivamente, como hipóteses de: utilidade pública, interesse social e necessidade pública.
O conceito de processo e seu aprimoramento, central e estratégico no modelo CMMI, é articulado em torno de três dimensões críticas, que são: a das pessoas, a dos procedimentos e métodos e a das ferramentas e equipamentos.
