Assinale a alternativa que contempla atribuição privativa do
Presidente da República passível de delegação.
Considerando o disposto na Constituição Federal sobre a Educação, é correto afirmar, a respeito das Universidades, que estas
Quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência,
se obriga a prestação manifestamente desproporcional
ao valor da prestação oposta, configura-se o defeito
do negócio jurídico denominado no Código Civil como
Assinale a alternativa correta acerca da inexecução das obrigações,
conforme as determinações do Código Civil.
Processo legislativo é o conjunto de regras procedimentais
previstas na Constituição, tendentes a regulamentar a elaboração
das espécies normativas. Nesse contexto, destaca-se a:
Foi suscitado conflito negativo de atribuições entre os Defensores
Públicos Oscar e Pedro. Com base nas Leis Complementares nº
06/77 e nº 80/94, o conflito de atribuições entre membros da
Defensoria Pública deve ser dirimido pelo
Joaquim estacionou regularmente seu veículo em via pública, no centro da cidade. Quando voltou para pegar seu carro, ele percebeu que caiu sobre seu veículo um grande galho de uma árvore (muito antiga, já deteriorada há anos por cupins), que estava plantada na calçada. Os moradores da rua vinham reclamando com o poder público do precário estado de conservação da árvore há muito tempo. Ao buscar assistência jurídica na Defensoria Pública, com escopo de obter judicialmente indenização pelos danos morais e materiais que sofreu, Joaquim foi informado de que, mediante a melhor tese para defesa de seus interesses, diante da omissão específica do poder público, seria cabível o ajuizamento de ação
A Constituição da República, no Art. 5º, dispõe que é garantido o direito de propriedade, mas alerta que a propriedade atenderá à sua função social. O Estado pode intervir na propriedade de forma supressiva, caso da desapropriação, que consiste em procedimento de direito público pelo qual o poder público transfere para si a propriedade de terceiro. Em tema de desapropriação, é lícito afirmar que
Durante o ano de 2013, após amplo debate político e social, houve o desmembramento de um Município do interior do Estado do Rio de Janeiro. Sobre a constitucionalidade da medida, é correto afirmar que
Quanto às regras e garantias relacionadas à pronúncia no procedimento dos crimes dolosos contra a vida (Tribunal do Júri), é correto afirmar que
Priscila, 17 anos de idade, adotada por Maria e João aos três anos
de idade, procura a Defensoria Pública pretendendo conhecer
sua origem biológica. Afirma que seus pais adotivos se opõem à
obtenção dessa informação. No caso em questão, é correto
afirmar que
A Esquistossomose, teníase, cisticercose, gonorreia,
malária, sífilis, hepatite B e Tricomoníase são
exemplos de doenças humanas. Quais delas são
doenças sexualmente transmissíveis?
De acordo com o Código de Ética de Psicologia,
analise as assertivas e assinale a alternativa que
aponta a(s) CORRETA(S):
I. Códigos de Ética excluem a expressão
sobre uma concepção de homem e de
sociedade que determina a direção das
relações entre os indivíduos.
II. O Código de Ética dos Psicólogos é
reflexo da necessidade – sentida pela
categoria e suas entidades
representativas – de atender à evolução
do contexto institucional-legal do país.
III. A missão primordial de um código de
ética profissional é de normatizar a
natureza técnica do trabalho.
Analise as proposições, a seguir, sobre o uso de
expressões faciais e, em seguida, assinale a
alternativa que contém apenas aquelas que forem
CORRETAS:
I.As expressões faciais não são utilizadas
em todas as línguas, apenas as línguas
de sinais fazem uso deste recurso não
verbal.
II.Nas línguas de sinais, as expressões
faciais desempenham uma função
gramatical.
III.As expressões faciais gramaticais estão
relacionadas a certas estruturas
específicas, tanto no nível da morfologia
quando no nível da sintaxe e são
obrigatórias nas línguas de sinais em
contextos determinados.
IV.Em virtude de serem específicas das
línguas de sinais, as expressões faciais
precisam ser analisadas a partir da forma
como os surdos a utilizam.
Sabemos que Língua de Sinais é uma forma de
comunicação e expressão, de natureza visual-motora,
com estrutura gramatical própria. Sabemos, ainda,
que em cada região do mundo onde há uma
comunidade surda constituída há uma língua de sinais
que difere das demais. Sendo assim, qual alternativa
contém o nome da língua de sinais oficial dos surdos
brasileiros reconhecida pela lei 10.436, de 24 de abril
de 2002?
O padrão recomendado pelo W3C para estruturação e apresentação de conteúdo web é o
Com base no livro da Estrutura de Serviços do ITIL V3,
assinale a alternativa que contém, respectivamente, uma
habilidade/capacidade e um recurso.
Segundo Assto (1990), a proporção de serviços oferecidos por categorias de vias pode ser representada pelo gráfico a
seguir.
Assinale a alternativa que substitui, correta e sequencialmente, as interrogações da imagem.
Segundo estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos
Civis do Estado do Espírito Santo, a volta ao serviço ativo
do servidor público posto em disponibilidade denomina-se
A propósito das regras de aposentadoria previstas na Constituição
Federal, é correto afirmar que o servidor público será
aposentado
Assinale a alternativa que apresenta a composição de insumos para o levante de uma alvenaria de bloco cerâmico.
A Lei nº 68/1992 dispõe que é contado para todos os efeitos legais o tempo de exercício em cargo, emprego ou função
pública da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas. Estabelece, ainda, que são considerados
como efetivo exercício os afastamentos em virtude de
I. exercício de cargo de provimento em comissão na Administração Direta, Autárquica ou em Fundações instituídas
pelo Estado de Rondônia;
II. exercício de cargo ou função de governo ou de administração, em qualquer parte do Território Nacional, por
nomeação de autoridade diplomática;
III. exercício do cargo de Secretário de Estado ou Municipal em outras Unidades da Federação, com prévia e expressa
autorização do Chefe do Poder Executivo;
IV. missão ou estudo no país ou no exterior, quando o afastamento for com ou sem remuneração;
V. desempenho de mandato deliberativo em empresa pública e sociedade de economia mista sob o controle acionário
da União, do Distrito Federal ou do Estado de Rondônia.
Estão corretas apenas as alternativas
Sobre a gestão de pessoas, a Era da Informação representa uma evolução no pensamento administrativo. Em relação a
esse período, é correto afirmar que
Com base na imagem a seguir, que apresenta o crescimento populacional de Rondônia, da Região Norte e do Brasil,
marque V para as afirmativas verdadeiras e r para as falsas.
( ) A unidade federada de Rondônia sempre teve um crescimento superior à região onde está inserida.
( ) O estado segue distinto ao Norte e ao Brasil, que viveram um processo linear de diminuição populacional.
( ) O crescimento menos acentuado de Rondônia se deu justamente na década que se tornou estado.
( ) Nas décadas apresentadas cada um - Rondônia, Norte e Brasil - teve momentos distintos de crescimento. A sequência está correta em
NÃO faz parte das funções essenciais da empresa,
delineadas por Henri Fayol:
De acordo com a Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos
servidores públicos civis da União, das autarquias e
das fundações públicas federais, a vacância do cargo
público decorrerá de, EXCETO:
Considere V (verdadeiro) e F (falso). Sobre os
instrumentos de política macroeconômica, pode-se
afirmar que:
( ) A Política Fiscal consiste em controlar a
taxa de juros para influenciar o
investimento e o consumo da economia.
( ) A Política Cambial é fundamental para
manter os gastos do governo sob
controle, pois o ideal é que esta política
permita um equilíbrio orçamentário.
( ) A Política Monetária é realizada pelo
Banco Central do Brasil e busca manter
um determinado nível de taxa de juros
que permita o cumprimento de uma meta
de inflação definida pelo Conselho
Monetário Nacional.
( ) A Política Fiscal é responsável pelos
efeitos dos gastos do governo e da
tributação na economia, podendo
provocar efeito multiplicador sobre a
renda agregada.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
Observe a linha de comando executada em um terminal LINUX abaixo:
man ls
Essa linha de comando possibilita:
Que medida o presidente da República poderá decretar,
ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa
Nacional, solicitando autorização ao Congresso Nacional nos
casos de comoção grave de repercussão nacional ou de
declaração de estado de guerra ou de resposta a agressão
armada estrangeira?
Qual é a modalidade de licitação em que o prazo mínimo para recebimento das propostas é de cinco dias úteis?
