Pietro, nascido na Itália, naturalizou–se brasileiro no ano de 2012. No ano de 2011, Pietro acabou cometendo um crime de roubo, cuja autoria foi apurada apenas no ano de 2013, sendo instaurada a competente ação penal, culminando com a condenação de Pietro, pela Justiça Pública, ao cumprimento da pena de 05 anos e 04 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por sentença transitada em julgado. Neste caso, nos termos estabelecidos pela Constituição federal, Pietro
A gestão do desempenho humano nas organizações públicas tem por finalidade o pleno atendimento das demandas dos
cidadãos e da sociedade. Sobre a gestão de desempenho humano é INCORRETO afirmar:
De acordo com a ITIL v3, as requisições de serviço
Como consequência do processo de Planejamento Estratégico, as organizações produzem ou atualizam alguns componentes.
Correlacione corretamente as colunas.
Está correta a correlação que consta em
Desde 2012, a Caixa Econômica Federal vem realizando um processo para aferição das composições consideradas no Sistema
Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI. Neste processo, as composições de preço foram
agrupadas em lotes ou categorias em função da sua especificidade, considerando os serviços mais recorrentes e usuais, com
abrangência e relevância nacionais. Os serviços estão distribuídos em
Para um projeto de impermeabilização considere:
I.O tipo de impermeabilização flexível deve ser aplicável
nas partes construtivas sujeitas à fissuração.
II.Uma característica da impermeabilização é proteger
o meio ambiente de possíveis vazamentos ou
contaminações.
III.As argamassas impermeáveis podem ser utilizadas
como uma impermeabilização do tipo rígida.
IV.Em um projeto executivo de impermeabilização, a
inclinação do substrato das áreas horizontais deve
ser definida após estudos de escoamento, sendo,
no mínimo, de 1% em direção aos coletores de
água e para calhas e áreas internas é permitido o
mínimo de 0,5%.
Está correto o que se afirma em
O laudo de avalição de imóvel é um relatório técnico elaborado
por um engenheiro de avaliações, analisando o
mercado onde está situado o imóvel, relatando sua estrutura
e o desempenho do mercado. Sobre a elaboração de
um laudo NÃO deve ser considerado:
Em relação ao uso do Equipamentos de Proteção Individual
- EPI considere:
I.Os capacetes de segurança são protetores do crâ-
nio somente nos trabalhos sujeitos a impactos provenientes
de quedas e projeção de objetos.
II.Mesmo em casos em que a atividade desenvolvida
não ofereça riscos à integridade física do trabalhador,
o Ministério do Trabalho não irá permitir o
uso de sandálias.
III.O empregado deve responsabilizar-se pela conservação
do EPI.
IV.Os cremes protetores só poderão ser postos à venda
ou utilizados como equipamentos de proteção
individual mediante o Certificado de Aprovação do
Ministério do Trabalho.
Está correto o que se afirma em
Os funcionários de uma grande empresa situada na cidade de São Luis entram em greve e acabam invadindo a sede da empresa durante o movimento e ali permanecem até a solução definitiva do impasse. Insatisfeita a empresa, por intermédio de seu departamento jurídico, resolve ajuízar na Justiça Comum Estadual uma Ação de Reintegração de Posse, que acaba sendo julgada procedente em primeira instância, confirmada pelo Tribunal de Justiça. Os trabalhadores grevistas, através do advogado contratado, vislumbrando violação à Súmula Vinculante no 23, editada pelo Supremo Tribunal Federal (“A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ação possessória ajuizada em decorrência do exercício do direito de greve pelos trabalhadores da iniciativa privada"), nos termos estabelecidos pela Constituição federal, com o escopo de cassar a decisão judicial proferida pela Justiça Comum Estadual do Estado do Maranhão, deverão apresentar, neste caso,
Analise a seguinte norma constitucional inerente aos direitos sociais: Art. 8º : É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: (...) IV - a assembleia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei.
Trata-se de norma de eficácia
A respeito das obrigações divisíveis e indivisíveis, é
correto afirmar:
Fernanda, pessoa com deficiência de acordo com a legislação
competente, necessita que o Estado promova a sua
reabilitação e integração à vida comunitária. Dessa forma,
será a ela prestada a assistência social,
Assinale a opção correta.
Analise as seguintes situações: I.Quando, por erro no uso dos meios de execução, o agente, ao invés de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa, responde como se tivesse praticado o crime contra aquela, levando-se em consideração as qualidades da vítima que almejava. No caso de ser também atingida a pessoa que o agente pretendia ofender, aplica-se a regra do concurso formal. II.Há representação equivocada da realidade, pois o agente acredita tratar-se a vítima de outra pessoa. Trata-se de vício de elemento psicológico da ação. Não isenta de pena e se consideram as condições ou qualidades da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime. III.Trata-se de desvio do crime, ou seja, do objeto jurídico do delito. O agente, objetivando um determinado resultado, termina atingindo resultado diverso do pretendido. O agente responde pelo resultado diverso do pretendido somente por culpa, se for previsto como delito culposo. Quando o agente alcançar o resultado almejado e também resultado diverso do pretendido, responderá pela regra do concurso formal. Tais ocorrências configuram, respectivamente:
Assinale a opção que contenha assertiva verdadeira no tocante às Medidas de Segurança:
Assinale a opção que contenha assertiva falsa acerca da violência doméstica e familiar contra a mulher e da Lei n.º 11.340/2006:
Existindo fundadas suspeitas de prática criminosa por delegado de polícia ou seus subordinados na condução de investigação oficial a seus encargos, o Juiz Corregedor – necessitando fiscalizar a atividade policial investigatória – instaura sindicância para apurar o fato. Assim agindo, o magistrado estará exercendo:
Relativamente à progressão nos regimes de pena na atualidade, assinale a opção que contenha assertiva verdadeira:
A respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro, pode-se afirmar que a arguição de descumprimento de preceito fundamental
Sobre a legislação eleitoral, assinale a opção correta.
Sobre o recurso especial em matéria eleitoral, assinale a opção correta.
A incapacidade superveniente do empresário
Não podem ser considerados como fontes formais do Direito Tributário:
Quanto ao ISS (Imposto Sobre Serviços), é correto afirmar
que ele incide sobre
“A”, servidor público de determinada serventia judicial, foi surpreendido pelo magistrado titular da Vara onde trabalha, cometendo falta disciplinar grave. Utilizando-se do instituto da verdade sabida, o referido magistrado aplicou ao servidor “A”, de imediato, a penalidade de suspensão de suas funções. Assinale, em face do enunciado, a opção correta.
Um Técnico Judiciário, durante a jornada de trabalho, escorrega
na escada, cai e fratura a tíbia. Este evento adverso,
de natureza indesejável, é um
As teorias de motivação, de Abraham Maslow, Fred
Herzberg e David McClelland, são, essencialmente, teorias
de
Na aplicação do Método de Rorschach, se por acaso, na
fase de associação, o examinando não der resposta alguma
a uma determinada prancha ou a mais de uma, deve-se
Em uma organização, um gestor solicitou ao psicólogo do
Setor de Recursos Humanos, que averiguasse o que
ocorria com seu colaborador, que vinha apresentando
comprometimento no funcionamento ocupacional e social
na empresa. Ao entrevistar o colaborador, que descreveu
estar com uma sensação de “barato", o psicólogo identificou
nele a presença dos seguintes sintomas: euforia
com aumento do vigor, hiperatividade, hipervigilância,
loquacidade, inquietação e julgamento prejudicado. O
colaborador apresentava ainda sudorese e agitação e
mencionou estar com taquicardia. O psicólogo consultou o
DSM-IV e concluiu que o colaborador apresentava vários
dos sintomas que sugeriam que ele se encontrava em um
quadro de intoxicação com
Na avaliação de personalidade, inventários autorreferidos,
como o Inventário de Personalidade Multifásico de Minnesota
(Minnesota Multiphasic Personality Inventory - MMPI),
pedem aos sujeitos que
