Questões de Concurso – Aprova Concursos

94981)

Q349083 - IF-PE - 2014 - IF-PE - Técnico de Laboratório - Logística

Uma contagem periódica dos materiais existentes para efeito de comparação com os estoques

registrados e contabilizados em controle da empresa, a fim de se comprovar sua existência e

exatidão, é:

a)
técnica de localização de materiais.
b)
controle de estoque.
c)
alienação de materiais.
d)
inventário físico.
e)
sistema de contagem e recondicionamento.

94982)

Q349090 - IF-PE - 2014 - IF-PE - Técnico de Laboratório - Logística

Três critérios de avaliação de estoque que são usualmente utilizados para determinação de

quantidades e valores dos itens que compõem o estoque são o PEPS (do inglês, FIFO - first in,

first out), UEPS (do inglês, LIFO - last in, last out) e MPM (média ponderada móvel). Sobre os

critérios de avaliação de estoque, assinale V para as assertivas verdadeiras ou F para as falsas.

I. Para efeito de legislação fiscal no Brasil, apenas PEPS e MPM são aceitos. ( )

II. O método MPM é aceito pela legislação fiscal e é o mais utilizado pelas empresas no

Brasil. ( )

III. O método UEPS (último que entra e primeiro que sai) consiste em avaliar o estoque pelo

custo médio de aquisição, apurado a cada entrada de materiais, ponderado pelas

quantidades adicionadas e pelas existentes anteriormente. ( )

IV. O método PEPS consiste em utilizar o custo das compras efetuadas por último para

valorizar as quantidades saídas e, dessa forma, obter o valor do custo de produção. No

momento em que as saídas ocorrem, procede-se à baixa das últimas entradas, em um

raciocínio de que a ordem de saídas das materiais é o contrário das entradas. ( )

V. Para efeito de legislação fiscal no Brasil, apenas UEPS é aceito. ( )

Quanto aos critérios de avaliação de estoque, assinale V para as assertivas verdadeiras ou F

para as falsas. Assinale a alternativa que indica a sequência correta de cima para baixo.

a)
F – F – V – V – V.
b)
V – V – F – F – F.
c)
F – V – F – V – V.
d)
V – F – V – V – F.
e)
F – V – F – F – F.

94983)

Q349449 - VUNESP - 2014 - SP-URBANISMO - Analista Administrativo - Juridíco

A fiscalização do Município

a)
será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei.
b)
é prevista na Constituição Federal como responsabilidade das Controladorias-Gerais Municipais e dos Tribunais de Contas dos Estados ou dos Municípios, onde houver.
c)
será realizada pela prestação de contas anual, que ficará à disposição de qualquer contribuinte para exame, podendo ser impugnada por um terço dos eleitores do Município.
d)
será realizada exclusivamente pelo Tribunal de Contas Municipal, que julgará as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos.
e)
é de responsabilidade das Controladorias-Gerais Municipais, que deverão representar ao Poder competente sobre irregularidades ou abusos apurados nas contas anualmente prestadas.

94984)

Q349451 - VUNESP - 2014 - SP-URBANISMO - Analista Administrativo - Juridíco

Em relação à proteção do meio ambiente, prevê a Constituição

Federal de 1988, que todas as unidades da Federação

deverão

a)
definir espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção.
b)
prever condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente, que sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
c)
declarar indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pela União, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
d)
legislar sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição.
e)
zelar pelo cumprimento da função social da propriedade rural, pela utilização adequada dos recursos naturais disponíveis, sob pena de desapropriação por interesse social.

94985)

Q349463 - VUNESP - 2014 - SP-URBANISMO - Analista Administrativo - Juridíco

Depois de algum tempo de divergência doutrinária e jurisprudencial, o Supremo Tribunal Federal consagrou o entendimento de que a coleta, a remoção e o tratamento ou a destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis

a) são serviços uti singuli e por isso as taxas podem ser calculadas individualizadamente.
b) devem ser cobrados por meio de taxa por serem um tipo de serviço uti universi.
c) devem ser cobrados por meio de imposto do respectivo município.
d) são serviços uti universi e devem ser cobrados por meio de contribuição de melhoria.
e) não podem ser cobrados por meio de taxa, devendo sua cobrança ser embutida no valor do IPTU do respectivo imóvel.

94986)

Q349468 - VUNESP - 2014 - SP-URBANISMO - Analista Administrativo - Juridíco

Nos termos do que dispõe a Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/92), é correto afirmar que

a) submete-se aos efeitos da Lei todo servidor público, desde que exerça cargo ou função remunerada.
b) ocorrendo lesão ao patrimônio público por ação ou omissão, dolosa ou culposa, do agente público, este ficará sujeito à pena de detenção, além de reparar o dano.
c) o agente público que se recusar a prestar declaração dos bens, dentro do prazo determinado, será punido com suspensão de suas funções pelo prazo de trinta dias.
d) qualquer pessoa poderá representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade.
e) o acordo ou transação na ação de improbidade administrativa somente terá validade com o aval do representante do Ministério Público.

94987)

Q349470 - VUNESP - 2014 - SP-URBANISMO - Analista Administrativo - Juridíco

A pessoa jurídica FOODS Ltda. foi vencedora de uma licitação para fornecer alimentos para escolas municipais.
Durante a execução do contrato, vários produtos fornecidos tiveram altos reajustes de preços em razão da suspensão de isenção de tributos federais, tornando o contrato excessivamente oneroso para o fornecedor. Nessa situação, portanto, a empresa FOODS

a) poderá pedir a rescisão do contrato com fundamento na teoria do fato da administração.
b) poderá pedir a revisão do contrato com base na teoria do fato do príncipe.
c) terá a excludente do caso fortuito como motivo justo para pedir a rescisão judicial do contrato.
d) nada poderá fazer em razão da imutabilidade do contrato administrativo.
e) ficará automaticamente livre para deixar de cumprir com sua obrigação contratual.

94988)

Q349487 - VUNESP - 2014 - SP-URBANISMO - Analista Administrativo - Juridíco

Assinale a alternativa correta acerca do instituto do contrato

preliminar no direito brasileiro.

a)
O contrato preliminar, em razão de sua natureza, não pode ser registrado em cartório.
b)
Para formação do contrato preliminar exige-se que haja obrigação por ambos os contratantes, sendo vedada a promessa unilateral.
c)
O compromisso de compra e venda de bem imóvel não tem natureza de contrato preliminar.
d)
É vedada estipulação de cláusula de arrependimento em contrato preliminar.
e)
Regularmente concluído o contrato preliminar, qualquer das partes pode exigir a celebração do contrato definitivo.

94989)

Q349494 - VUNESP - 2014 - SP-URBANISMO - Analista Administrativo - Juridíco

Determinada empresa do ramo da construção civil alugou

andaimes para execução de uma de suas obras na

cidade de São Paulo. A empresa proprietária do equipamento,

durante a vigência da locação, vendeu os bens

para terceiro, sem aquiescência da locatária. O contrato

não apresenta cláusula de vigência em caso de alienação, mas foi registrado no cartório de títulos e documentos.

Nesse cenário, é correto afirmar que

a)
o comprador deverá respeitar o contrato de locação, na medida em que a locatária não foi notificada para exercer sua prerrogativa legal de preempção.
b)
o comprador não ficará obrigado a respeitar o contrato, mas não poderá exigir a devolução do equipamento antes do prazo legal de 60 (sessenta) dias.
c)
o comprador deverá respeitar o contrato de locação, pois estava registrado em cartório, com ampla publicidade.
d)
o comprador não ficará obrigado a respeitar o contrato de locação, considerando que não há cláusula de vigência em caso de alienação.
e)
a locatária poderá pleitear a anulação do contrato de compra e venda, na medida em que a alienação prejudica sua posse direta sobre o equipamento.

94990)

Q349499 - VUNESP - 2014 - SP-URBANISMO - Analista Administrativo - Juridíco

Assinale a alternativa correta sobre os contratos de fiança.

a)
Em regra, a fiança não compreende os acessórios da dívida e as despesas judiciais.
b)
É nula a cláusula de renúncia ao benefício de ordem, seja o contrato paritário ou por adesão.
c)
Não estipulada limitação temporal para a garantia, o fiador poderá exonerar-se a qualquer tempo, ficando imediatamente desobrigado desde o recebimento da notificação pelo credor.
d)
Não é lícita a fiança conjunta, ou seja, a garantia da mesma dívida por mais de um fiador.
e)
A fiança prestada sem autorização de um dos cônjuges, no regime da comunhão parcial de bens, implica na ineficácia total da garantia.

94991)

Q349571 - VUNESP - 2014 - SP-URBANISMO - Analista de Desenvolvimento - Planejamento / Projetos Urbanos / Paisagem e Meio Ambiente

A Lei n.º 9.433, de 8 de janeiro de 1997 institui a Política

Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). Uma das diretrizes

gerais da PNRH é

a)
a separação da gestão dos recursos hídricos com o uso do solo, que possui política própria.
b)
a dissociação dos aspectos quantidade e qualidade na gestão sistemática dos recursos hídricos.
c)
a gestão independente das bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras.
d)
a superação das diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais do país por meio de uma gestão única.
e)
a articulação do planejamento de recursos hídricos com o dos setores usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional.

94992)

Q349615 - VUNESP - 2014 - SP-URBANISMO - Assistente Administrativo

Em arquivamento, considerando-se o método alfabético,

as pastas devem ser ordenadas e separadas por

a)
separadores plastificados.
b)
cartolinas duplas.
c)
papeletas autocolantes.
d)
folhas de sulfite coloridas.
e)
guias divisórias simples.

94993)

Q349622 - VUNESP - 2014 - SP-URBANISMO - Assistente Administrativo

O ato de administrar ou gerenciar negócios, pessoas ou

recursos, com o objetivo de alcançar metas, definidas recebe

o nome de

a)
Gerenciamento.
b)
Administração.
c)
Negociação.
d)
Tratativa.
e)
Empreendedorismo.

94994)

Q349761 - FGV - 2014 - COMPESA - Técnico de enfermagem do trabalho,

Segundo a Lei nº 11.445/07, os serviços públicos de saneamento

básico devem ser prestados com base nos princípios listados a

seguir, à exceção de um. Assinale-o.

a)
Universalização do acesso.
b)
Controle econômico.
c)
Eficiência e sustentabilidade econômica.
d)
Segurança, qualidade e regularidade.
e)
Adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais.

94995)

Q349785 - FGV - 2014 - COMPESA - Assistente de Saneamento - Assistente de Serviços Comerciais

No atendimento ao público deve-se escolher o procedimento a

ser adotado na comunicação, a fim de alcançar a satisfação do

cidadão, proporcionando-lhe um atendimento de qualidade.

Nesse sentido, o comportamento que leva em consideração os

direitos de todas as partes, colocando-se em igualdade com o

interlocutor, é denominado comportamento

a)
manipulador.
b)
passivo.
c)
assertivo.
d)
agressivo.
e)
neutro.

94996)

Q345024 - Quadrix - 2014 - CRN - 3ª Região (SP e MS) - Assistente Administrativo

O almoxarifado é o local destinado à recepção, exame,

guarda e conservação de materiais, em recinto coberto ou

não, adequado a sua natureza, tendo a função de destinar

espaços onde permanecerá cada item aguardando a

necessidade do seu uso, ficando sua localização,

equipamento e disposição interna, condicionados à política

de estoques da empresa. Dos itens relacionados, qual não

faz parte do controle do estoque?

a)
Inventário.
b)
Ficha de assinatura credenciada para requisição de materiais.
c)
Ficha de prateleira.
d)
Quadro estatístico de rotação de estoques.
e)
Registros Contábeis.

94997)

Q353008 - FUNDEP - 2014 - IF-SP - Professor - Construção Civil

Com relação aos procedimentos de concretagem, assinale a alternativa INCORRETA.

a) Em pilares com altura maior que 3,0m é aconselhável que o lançamento do concreto seja feito em etapas, utilizando-se janelas abertas na parte lateral das fôrmas.
b) O intervalo de tempo entre o fim do amassamento do concreto e seu lançamento não deve ultrapassar o tempo de pega do cimento.
c) A cura tem como objetivo principal a retirada, de forma rápida, da água utilizada no preparo do concreto fresco.
d) No adensamento do concreto, deve-se evitar a vibração aplicada diretamente sobre a armadura.

94998)

Q353022 - FUNDEP - 2014 - IF-SP - Professor - Construção Civil

Sobre as condições específicas a serem atendidas para as esquadrias das edificações,

assinale a alternativa INCORRETA.

a)
Estanqueidade ao ar, para proteger os ambientes interiores das infiltrações de ar que possam trazer desconforto aos usuários.
b)
Resistência mecânica ao fogo, para manter a estabilidade estrutural da edificação e impedir a passagem de chamas, calor e gases para o ambiente.
c)
Resistência ao manuseio, para suportar os esforços provenientes de operações de manuseio prescritos em normas técnicas.
d)
Comportamento acústico, para atenuar, quando fechadas, os sons provenientes de ambientes externos.

94999)

Q353027 - FUNDEP - 2014 - IF-SP - Professor - Construção Civil

Analise as afirmativas sobre execução de paredes de contenção para escavação na

construção de subsolos por meio de parede diafragma, assinalando com V as

verdadeiras e com F as falsas.

( ) Consiste na execução em subsolos de um muro vertical em painéis sucessivos.

( ) A escavação pode ser estabilizada com o uso de lama bentonítica.

( ) A escavação pode ser feita a céu aberto ou com ar comprimido (pneumática).

( ) As tensões de tração nela produzidas são resistidas unicamente pelo concreto,

não sendo possível o uso de armaduras devido a sua esbeltez.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

a)
V F V F.
b)
V F F V.
c)
F F V F.
d)
V V F F.

95000)

Q353034 - FUNDEP - 2014 - IF-SP - Professor - Construção Civil

Observe as dimensões mínimas para os elementos estruturais a serem dimensionados,

sendo aceitáveis alguns ajustes, determinadas pela ABNT NBR 6118: Projeto de

estruturas de concreto – Procedimento – Ano 2007

Sobre as dimensões mínimas para os elementos estruturais, é CORRETO afirmar que

a)
a seção transversal de pilares não deve apresentar dimensões menores que 19 cm, salvo condições especiais em que se permitem dimensões entre 19 cm e 9 cm, desde que minoradas as cargas, conforme tabela dessa norma.
b)
nas lajes maciças, devem ser respeitados os limites mínimos, conforme o tipo e estrutura, sendo 7cm para lajes de pisos ou de cobertura em balanço e 12 cm para lajes que suportem veículos de peso total maior que 30 kN.
c)
a seção transversal de vigas não deve apresentar largura menor que 12 cm.
d)
a seção de pilares não pode ser menor que 360 cm².

95001)

Q353039 - FUNDEP - 2014 - IF-SP - Professor - Construção Civil

Analise as afirmativas sobre as definições dos princípios da Política Nacional de Resíduos

Sólidos, indicados pela Lei nº 12.305: Política Nacional de Resíduos Sólidos – Ano 2010,

assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A prevenção e a mediação.

( ) Visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere somente as

variáveis ambientais.

( ) O desenvolvimento sustentável.

( ) O reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem

econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda, e promotor de cidadania.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

a)
F V F V.
b)
V V F F.
c)
F F V V.
d)
V F V F.

95002)

Q353041 - FUNDEP - 2014 - IF-SP - Professor - Construção Civil

Em relação à caracterização dos resíduos sólidos, segundo a Lei nº 12.305: Política

Nacional de Resíduos Sólidos – Ano 2010, assinale a alternativa INCORRETA.

a)
Quanto à origem, tem-se: resíduos domiciliares, resíduos de limpeza urbana, resíduos sólidos urbanos, resíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, resíduos dos serviços públicos de saneamento básico, resíduos industriais, resíduos de serviços de saúde, resíduos da construção civil, resíduos agrossilvopastoris, resíduos de serviços de transportes e resíduos de mineração.
b)
Quanto à periculosidade, tem-se: resíduos perigosos e não perigosos.
c)
Os resíduos perigosos são aqueles que, em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental, de acordo com lei, regulamento ou norma técnica.
d)
Os resíduos não perigosos são aqueles que não trazem riscos à saúde e são caracterizados em razão de sua natureza, composição ou volume, se equiparados aos resíduos de saúde pelo poder público municipal.

95003)

Q353046 - FUNDEP - 2014 - IF-SP - Professor - Construção Civil

Sobre a destinação dos resíduos da construção civil, após triagem, segundo a Resolução

307: Resíduos da Construção Civil. Gestão dos Resíduos da Construção Civil, do

CONAMA – Ano 2002, assinale a alternativa INCORRETA.

a)
Classe A: deverão ser reutilizados ou reciclados na forma de agregados ou encaminhados a aterro de resíduos classe A de reservação de material para usos futuros.
b)
Classe B: deverão ser reutilizados, reciclados ou encaminhados a áreas de armazenamento temporário, sendo dispostos de modo a permitir a sua utilização ou reciclagem futura.
c)
Classe C: deverão ser armazenados, transportados, reutilizados e destinados em conformidade com as normas técnicas específicas.
d)
Classe D: deverão ser armazenados, transportados e destinados em conformidade com as normas técnicas específicas.

95004)

Q353053 - FUNDEP - 2014 - IF-SP - Professor - Construção Civil

Considerando-se as definições de elementos estruturais, segundo a ABNT NBR 6118: Projeto de Estruturas de Concreto – Procedimento - Ano 2007, é CORRETO afirmar que

a) elementos lineares são aqueles em que o comprimento longitudinal supera, pelo menos em 10 vezes, a maior dimensão da seção transversal.
b) elementos de superfície são aqueles em que uma dimensão é relativamente maior em relação às demais.
c) são elementos lineares: vigas, tirantes, arcos e pilares.
d) são elementos de superfície: placas, chapas, cascas e blocos de fundação.

95005)

Q353440 - FUNDEP - 2014 - IF-SP - Professor - Libras

Analise as afirmativas abaixo sobre políticas linguísticas para surdos e assinale com V as

verdadeiras e com F as falsas.

( ) A Lei nº 10.436/2005 dispõe sobre a Libras e versa que o ensino dessa língua

deve ser garantido nos cursos de Educação Especial, Magistério de níveis médio e

superior e Fonoaudiologia.

( ) O Decreto que regulamenta a Lei de Libras versa que a formação de instrutor de

Libras de nível médio deve ser realizada por: ( I ) cursos de educação profissional;

( II ) cursos de formação continuada promovidos por escolas de nível superior; ( III )

cursos de formação continuada promovidos por instituições credenciadas por

secretarias de educação.

( ) A partir da publicação da Lei de Libras, as instituições de educação básica e as de

educação superior poderão incluir o professor de Libras em seu quadro no

magistério.

( ) O exame de proficiência em Libras (Prolibras) deve ser realizado por banca

examinadora de amplo conhecimento em Libras, constituída por docentes surdos

e linguistas de instituições de educação superior.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

a)
V F F V.
b)
V F V V.
c)
F V F V.
d)
F V V F

95006)

Q353469 - FUNDEP - 2014 - IF-SP - Professor - Libras

A Libras, assim como outras línguas de sinais, ainda é desconhecida pela maioria das

pessoas. Por esse motivo, existem algumas concepções inadequadas sobre essa língua

que ainda persistem entre os ouvintes.

Assinale a alternativa que NÃO se enquadra entre os mitos sobre as línguas de sinais.

a)
As línguas de sinais são uma mistura de pantomima e gesticulação concreta, incapazes de expressar conceitos abstratos.
b)
As línguas de sinais são exclusivamente icônicas.
c)
As línguas de sinais derivariam da comunicação gestual espontânea dos ouvintes.
d)
As línguas de sinais, por serem organizadas espacialmente, estariam representadas no hemisfério esquerdo do cérebro, uma vez que esse hemisfério é responsável pelo processamento de informação espacial; enquanto que o direito, pela linguagem

95007)

Q353476 - FUNDEP - 2014 - IF-SP - Professor - Libras

O Decreto 5626 afirma que as instituições federais de ensino responsáveis pela educação

básica devem garantir a inclusão de alunos surdos ou com deficiência auditiva por meio

de

a)
escolas e classes bilíngues abertas a alunos surdos e ouvintes, com professores surdos, na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental.
b)
escolas bilíngues ou escolas comuns da rede regular de ensino, abertas a alunos surdos e ouvintes, para os anos finais do ensino fundamental, ensino médio ou educação profissional, com professores cientes da singularidade linguística dos alunos surdos e a presença de intérpretes de Libras – Língua Portuguesa.
c)
escolas e classes bilíngues abertas a alunos surdos, com professores surdos ou professores ouvintes proficientes em Libras, na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental.
d)
escolas bilíngues ou escolas comuns da rede regular de ensino, abertas a alunos surdos e ouvintes, para a educação infantil, no ensino fundamental, ensino médio ou educação profissional, com professores cientes da singularidade linguística dos alunos surdos e a presença de intérpretes de Libras – Língua Portuguesa.

95008)

Q353546 - FUNDEP - 2014 - IF-SP - Professor - Física

Em um combate a um incêndio, os bombeiros usam uma mangueira de alta pressão que

dispara água a uma velocidade escalar de 25,0m/s. Quando a água sai da mangueira, ela

adquire o movimento de um projétil. Os bombeiros ajustam o ângulo de elevação da

mangueira para um ângulo θ, de maneira que a água gasta 3,00 segundos para atingir o

prédio a 45,0 metros de distância. Despreze a resistência do ar e considere que o final da

mangueira (ponto de saída da água) está ao nível do solo.

A altura, acima do chão, que a água atinge o prédio é: Considere g = 10m/s², cos θ =

0,600, sen θ = 0,800

a)
10,0m.
b)
15,0m.
c)
20,0m.
d)
30,0m.

95009)

Q353685 - FUNDEP - 2014 - IF-SP - Professor - Pedagogia

Em relação ao ensino médio, é INCORRETO afirmar que

a)
a melhoria dos índices de atendimento da população de 15 a 19 anos depende da expansão de vagas e da diminuição da evasão e da repetência.
b)
uma de suas finalidades é a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento dos estudos.
c)
tem a obrigatoriedade de habilitar os educandos para o trabalho, não sendo mais facultativa a formação de profissionais.
d)
uma das diretrizes do currículo é a adoção de metodologias de ensino e de avaliação, que estimulem a iniciativa dos estudantes.

95010)

Q353700 - FUNDEP - 2014 - IF-SP - Professor - Pedagogia

Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), é INCORRETO afirmar que

a)
o 'Dia do Plano Nacional de Educação', é comemorado, anualmente, em 12 de dezembro.
b)
entre os seus objetivos está o da democratização da gestão do ensino público, nos estabelecimentos oficiais.
c)
compete exclusivamente ao Estado, com base no Plano Nacional de Educação, elaborar o plano decenal.
d)
para esse plano, a melhoria da qualidade do ensino perpassa pela valorização do magistério, uma vez que os docentes exercem um papel decisivo no processo educacional.

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