Q349494 - VUNESP - 2014 - SP-URBANISMO - Analista Administrativo - Juridíco

Determinada empresa do ramo da construção civil alugou

andaimes para execução de uma de suas obras na

cidade de São Paulo. A empresa proprietária do equipamento,

durante a vigência da locação, vendeu os bens

para terceiro, sem aquiescência da locatária. O contrato

não apresenta cláusula de vigência em caso de alienação, mas foi registrado no cartório de títulos e documentos.

Nesse cenário, é correto afirmar que

a)
o comprador deverá respeitar o contrato de locação, na medida em que a locatária não foi notificada para exercer sua prerrogativa legal de preempção.
b)
o comprador não ficará obrigado a respeitar o contrato, mas não poderá exigir a devolução do equipamento antes do prazo legal de 60 (sessenta) dias.
c)
o comprador deverá respeitar o contrato de locação, pois estava registrado em cartório, com ampla publicidade.
d)
o comprador não ficará obrigado a respeitar o contrato de locação, considerando que não há cláusula de vigência em caso de alienação.
e)
a locatária poderá pleitear a anulação do contrato de compra e venda, na medida em que a alienação prejudica sua posse direta sobre o equipamento.

Direito Civil